Política

Política

Cada caso é um caso, diz Alves sobre benefícios de João Paulo

Cada caso é um caso, diz Alves sobre benefícios de João Paulo

folhapress

05/02/2014 - 14h45
Continue lendo...

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), evitou polemizar hoje sobre a decisão de não cortar imediatamente os benefícios do deputado preso João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelos crimes do mensalão.

A suspensão do salário de R$ 26,7 mil, da verba para pagar funcionários e do apartamento funcional, entre outros benefícios, será decidida na próxima semana, quando o comando da Casa se reúne para decidir sobre a abertura do processo de cassação do petista. Questionado sobre a indefinição, Alves minimizou. "Cada caso é um caso", disse.

A reportagem apurou que técnicos da Câmara chegaram a orientar o corte imediato das chamadas "prerrogativas parlamentares" a partir de hoje, mas Henrique Alves decidiu submeter a decisão à Mesa Diretora, composta por sete integrantes. Isso porque o petista foi preso em semiaberto, que permite deixar a prisão para trabalhar, se conseguir autorização da Justiça.

João Paulo tem dito que vai pedir para trabalhar na Câmara e também estudar. Segundo os assessores, a Câmara deveria seguir entendimento adotado no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos prisão por peculato e formação de quadrilha por desvios de recursos públicos.

Donadon enfrentou um processo de cassação, mas teve o mandato mantido por decisão do plenário. Na próxima semana, o plenário deve analisar um segundo processo de cassação de Donadon. Ele está preso há mais de seis meses.

João Paulo se entregou à Justiça e, desde a noite de ontem, está no presídio da Papuda, em Brasília, onde cumprirá, em regime semiaberto, a pena de 6 anos e 4 meses a que foi condenado pelo STF por peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.

João Paulo, que presidiu a Câmara de 2003 a 2005, é o 4º deputado a ser preso no processo do mensalão, que já levou 18 condenados à cadeia. Antes de se entregar, João Paulo escreveu uma carta, entregue aos deputados, em que ataca Barbosa e a imprensa e afirma que a "democracia foi vilipendiada".

O petista diz que vai recorrer a organismos internacionais para revisar seu julgamento, garante ainda que tem "as mãos limpas" e que está disposto a lutar por seu mandato. 

Revogado

Relator no TSE derruba decisão de Nunes Marques e mantém canal 'Exército do Lula' no WhatsApp

Nunes Marques havia atendido solicitação da campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL)

11/10/2026 15h30

Ministro Kassio Nunes Marques

Ministro Kassio Nunes Marques Foto: Divulgação / X

Continue Lendo...

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, e manteve no ar o canal “Exército do Lula” no WhatssApp.

Na manhã deste domingo, 11, Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a derrubada do canal, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).

Nunes Marques havia afirmado que o canal transmitia “a milhões de pessoas, sob comando único” conteúdos que o TSE já reconheceu como “inverídicos.” “A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”, dizia de decisão.

A campanha de Flávio alegou que o canal foi criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) para disseminar desinformação sobre o cancelamento do Programa Bolsa Família, redução do valor de aposentadorias, entre outros casos.

No entendimento de Kassio, o canal é responsável pela replicação de conteúdos que já foram considerados “inverídicos” pelo tribunal, como a afirmação de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil, além de afirmar que o candidato reduzirá aposentadorias se for eleito.

“Quando essa mesma potência é posta a serviço da replicação de fatos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, o dano ao equilíbrio do pleito é imediato e de difícil reversão”, afirmou.

O presidente do TSE também afirmou que a "paridade de armas" deve ser garantida entre os candidatos.

“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, completou.

Competência

Kassio ressaltou ainda que sua decisão foi tomada em função da proximidade do segundo turno das eleições.

“O perigo na demora também está presente. O segundo turno das eleições realizar-se-á em 25 de outubro de 2026, e cada hora de funcionamento do canal amplia a exposição do eleitorado, com repercussão imediata e de difícil reversão”, justificou.

A legalidade do canal “Exército do Lula” já estava judicializada no TSE antes da decisão do presidente da Corte.

A campanha de Flávio ajuizou uma ação para cassar o mandato de Janones, além de solicitar a suspensão do canal.

Neste sábado (10), o ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, relator do processo, pediu que o presidenciável apresente informações complementares.

Em suas redes, Janones rebateu a acusação de que utiliza o canal para disseminar notícias falsas. Segundo ele, o objetivo do canal é mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais, que será disputado no dia 25, último domingo do mês, entre Flávio e Lula.

Janones também enfatizou que não divulgou nenhuma notícia no canal.

“A gente estava só mobilizando, crescendo páginas, trazendo pessoas, explicando como que iria funcionar”, complementou.

Janones disse que o pedido da candidatura do PL é motivado por “medo”.

“Eles pedem que eu seja proibido de criar outros canais. Sabe o nome disso? Medo. Eles estão com medo”, disse.

Com informações de Estadão Conteúdo e Agência Brasil 

MARCHA PELA DEMOCRACIA

Movimento pró Lula reúne 1 milhão de apoiadores na Avenida Paulista

Entre as autoridades que participaram do movimento, estiveram presentes: Simone Tebet (PSB), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (REDE)

11/10/2026 14h45

Movimento na Avenida Paulista reuniu cerca de 1 milhão de apoiadores de Lula, neste domingo (11)

Movimento na Avenida Paulista reuniu cerca de 1 milhão de apoiadores de Lula, neste domingo (11) Reprodução: rede social / Lula

Continue Lendo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um ato na Avenida Paulista, na manhã deste domingo (11). Segundo o perfil oficial do candidato à reeleição, cerca de 1 milhão de apoiadores se reuniram nas ruas de São Paulo para o ato, o qual teve o objetivo de reverter o cenário das eleições no segundo turno, diante da desvantagem na disputa contra Flávio Bolsonaro (PL), que ficou à frente no primeiro turno da eleição.

Entre as autoridades que participaram do movimento, estiveram presentes: Simone Tebet (PSB), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL) e Marina Silva (REDE).

O ato, batizado de Marcha pela Democracia, foi convocado por estudantes, comunidades de fãs, movimentos sociais e partidos de esquerda. A concentração começou às 11h em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), e seguiu até a praça Roosevelt, no centro da capital paulista.

Em discurso durante a marcha, Lula criticou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques de derrubar um canal do Whatsapp com mais de 3 milhões de apoiadores do petista, a pedido da campanha de Flávio, ao dizer que dissemina desinformação. Além disso, Lula disse desconfiar do comportamento da Justiça Eleitoral.

"Não é possível que um presidente [de tribunal] eleitoral não tenha um comportamento civilizado, republicano", afirmou Lula a jornalistas, em referência a Kassio Nunes Marques.

O petista disse ainda estar "desconfiado do comportamento da corte eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa".

"Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral", afirmou. "Acho um absurdo. Acho que nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação ao presidente da Corte Eleitoral, porque já há alguns dias estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura", completou Lula.

Novo canal

Logo após a ordem de derrubada, Janones gravou vídeo criticando a decisão e convocando seus seguidores a entrarem em um novo canal no Instagram. No material, ele pede que os eleitores de Lula denunciem a decisão de Kassio e diz que a medida será um tiro no pé na campanha de Flávio.

"Não é que se Flávio Bolsonaro for eleito, a censura vai ser instalada. A censura já começou", afirmou. "Só que eles vão sentir a força de 3,3 milhões de pessoas unidas. Nós não vamos nos calar. Nós vamos continuar."

"Vocês venceram a batalha, mas a guerra vocês não venceram", disse. "Eu vou criar um canal dentro do Instagram, que aí eles não terão como derrubar", seguiu Janones.

Na última quarta, Lula disse que sua campanha de primeiro turno neste ano foi a menos organizada de suas disputas presidenciais. Ele deu a declaração a aliados ao lado do coordenador da campanha, Edinho Silva, que foi criticado por petistas pela forma como conduziu o esforço de reeleição de Lula.

"Eu acho que nós fizemos uma campanha aquém da minha possibilidade. Acho que a gente poderia ter feito mais. Eu disse para o Edinho que essa foi a campanha menos organizada que eu participei desde 1989. E normalmente a gente colhe aquilo que a gente planta", declarou Lula.

*Com informações do Folha de S. Paulo

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).