Deputados ligados à pauta ruralista e parlamentares da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trocaram acusações e protagonizaram uma série de bate-bocas durante sessão da CPI do MST realizada nesta terça-feira (23).
O acirramento dos discursos parlamentares iniciou-se desde os primeiros minutos da sessão, quando o presidente e o relator da CPI, respectivamente Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), se referiram à comissão como responsável por "investigar a invasão de propriedade, depredação de patrimônio público e privado e crimes correlatos" --ultrapassando o escopo original do requerimento de criação da CPI, que se propõe a analisar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Essa mudança constou na primeira versão do plano de trabalho apresentado, lido na sessão pelo ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PL). E foi alvo de críticas de parlamentares governistas. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acusou Salles de distorcer "sem pudor" o intuito da CPI e indicou que poderá judicializar temas abordados no colegiado, caso fujam de seu escopo.
"O relator a seu bel-prazer quer alterar o conteúdo desta CPI. Eu pergunto: embasado em qual lei? Em qual critério? E considerando que o relator e o presidente têm maioria nessa CPI acredito que essa questão de ordem vai ser invalidada. Anuncio que qualquer membro que venha a ser convocado ou qualquer tema que fuja do escopo original pode ser judicializado", disse.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, na semana passada, Salles cogitou a possibilidade de a comissão atingir o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), ligado ao deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). Os dois articulam suas candidaturas à prefeitura da capital paulista em 2024.
Ao longo da sessão foram solicitados cerca de uma dezena de pedidos de questão de ordem (instrumento utilizado por parlamentares para provocar dúvida ou questionar sobre a interpretação de regimentos).
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), reforçou o pedido de Sâmia. A petista disse que o plano de trabalho lido por Salles "é um relatório prévio". "Ele está dizendo que teve depredação, invasão, crimes correlatos. Gostaria que se adequasse [o texto] para o que é exatamente o objetivo e a finalidade [da CPI], sem elencar rol de situação. Isso só virá a posteriori, quando tiver oitivas, conversas aqui, mas nunca com antecedência", disse.
"Já que vamos ter uma CPI sem objeto, pelo menos que o objetivo seja mantido e não aumentado e apresentado no texto dessa forma de já criminalizar o MST", continuou a petista.
Zucco, então, afirmou que o nome da CPI seria trocado no plano de trabalho, mas rejeitou questão de ordem apresentada por Gleisi afirmando que "nada impede" que a condução dos trabalhos da comissão "se dê de modo diverso daquele proposto inicialmente no plano de trabalho".
A sessão foi marcada por uma artilharia da oposição contra o MST --a maioria do colegiado é formada por deputados ligados à pauta ruralista e integrantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das maiores forças da Casa.
Parlamentares ligados à pauta ruralista se referiram ao movimento e a seus integrantes como "bandidos", "marginais" e "maloqueiragem". Deputados governistas reagiram afirmando que é preciso investigar conflitos no campo, grilagem, invasão de terras indígenas, queimadas e desmatamento, fazendo críticas à gestão de Salles no Meio Ambiente. Talíria Petrone (PSOL-RJ) afirmou que o ex-ministro "tem relação com o garimpo ilegal" e que o parlamentar "não ligou" para denúncias de madeira ilegal "porque ele não defende o meio ambiente".
Salles reagiu indicando que poderá representar a parlamentar na Comissão de Ética da Casa. E ouviu como resposta de Sâmia: "Melhor responder no conselho de ética do que na Justiça, do que no Supremo [Tribunal Federal]".
Um dos embates se deu entre o deputado Valmir Assunção (PT-BA), ligado ao MST, e o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA). Mauro afirmou que o "MST não é um movimento social, mas sim um movimento de marginais, que invadem, quebram, põem fogo em sedes de fazendas e matam animais". Valmir, então, reagiu: "Não sou marginal, eu não sou marginal".
As parlamentares do PSOL saíram em defesa do petista e afirmaram que o deputado do PL "é acusado de ser torturador". Em outro momento, Sâmia protagonizou embates com Zucco, presidente da CPI, ao tratar da investigação contra o parlamentar.
No dia 17 de maio, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal dê prosseguimento a investigações contra Zucco por suspeita de incentivar e patrocinar atos antidemocráticos no Rio Grande do Sul e em Brasília.
A apuração começou com uma notícia de fato levada ao Ministério Público Federal. O TRF-4 encaminhou o processo ao Supremo por envolver um deputado federal. Zucco reagiu afirmando que esse assunto "não é pauta dessa CPI".
Antes de a sessão começar, a deputada federal Camila Jara (PT-MS) ofereceu aos presentes copos com suco de uva produzidos em assentamentos do MST.
"A gente pode experimentar como a gente consegue aliar a produção de alimentos saudáveis com o incentivo para agricultura familiar produzir cada vez mais", disse.
A deputada ofereceu a Salles, que tomou o suco e posou para fotos segurando uma garrafa do produto. Uma nova sessão será realizada na quarta-feira (24) para análise de 15 requerimentos que já foram apresentados por parlamentares --até a tarde de terça, havia 102 disponibilizados no portal da Câmara.
