Política

congresso

CPI mista será instalada nesta quarta-feira

CPI mista será instalada nesta quarta-feira

FOLHAPRESS

28/05/2014 - 00h00
Continue lendo...

Depois de sucessivas manobras orquestradas pelo governo para retardar o seu funcionamento, a CPI mista (com deputados e senadores) da Petrobras será instalada nesta quarta-feira (28) no Congresso para investigar a estatal.

Ao contrário da CPI da Petrobras do Senado, que sofre boicote da oposição, a comissão mista de inquérito tem apoio do DEM e PSDB - que prometem usá-la como palco para atacar o governo em ano eleitoral.

Para neutralizar o foco na CPI mista, aliados da presidente Dilma Rousseff vão instalar na semana que vem outra comissão de inquérito para investigar o cartel do metrô de São Paulo. A estratégia é atrair as atenções para a comissão do cartel, que mira a gestão do PSDB no Estado - principal adversário do PT na disputa pela Presidência da República.

O ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) pediu aos líderes aliados do governo, em reunião na manhã desta terça-feira, que indiquem os integrantes para a CPI do cartel o mais rápido possível para evitar que a comissão da Petrobras consiga de fato prosseguir nas investigações.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) confirmou que a CPI mista da Petrobras vai começar a apurar denúncias de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal. "A partir de amanhã, o mais idoso dos indicados convocará sessão que elegerá presidente e aprovará o plano de trabalhos da CPI. Amanhã teremos na prática a instalação da CPI mista", afirmou.

Os partidos finalizaram nesta terça-feira as indicações para a comissão mista. O PT e o PMDB do Senado, últimos a escolherem seus integrantes, indicaram quase todos os senadores que já participam da CPI governista. A expectativa é que o senador Vital do Rêgo (PMDB-PG), que já preside a CPI do Senado, seja eleito para também ser presidente da comissão mista.

"Indicamos os membros e não nos colocamos contra nenhuma investigação. Queremos que o debate eleitoral que a oposição vai trazer para a comissão mista tenha um contraditório", disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

A relatoria deve ficar com o deputado Marco Maia (PT-RS), fiel aliado do Palácio do Planalto, a exemplo de Vital. O PMDB do Senado escolheu nomes alinhados com o governo para reduzir dissidências, já que a bancada da Câmara indicou deputados que são mais "independentes" e podem a ajudar a aprovar convocações e requerimentos indigestos para o governo.

Mesmo com maioria governista, a oposição aposta nas dissidências para tentar convocar os principais personagens envolvidos nas denúncias contra a estatal. De acordo com o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), a prioridade do partido será convocar o ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, pivô da operação Lava Jato que investiga lavagem de dinheiro.

A oposição também apresentará requerimentos para pedir o compartilhamento de informações da Polícia Federal e da Justiça e até mesmo a quebra de sigilo sobre algumas investigações.

Apesar da disposição dos oposicionistas, as investigações correm o risco de ficar em segundo plano com o início da Copa do Mundo, em 12 de junho, e o recesso parlamentar, a partir de meados de julho. Por isso, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), propôs que o recesso seja suspenso. A decisão cabe ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ainda não se pronunciou sobre a possibilidade.

CARTEL
Líder interino do governo na Câmara, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou a investigação contra a Petrobras e disse que a comissão será apenas palco de uma disputa político partidária. Para ele, já que a investigação contra a estatal é inevitável, o cartel de trens formado em São Paulo durante gestões tucanas também deve ser apurado.

"Ela está fortemente contaminada pela disputa eleitoral. Não acredito que ela será isenta para investigar qualquer coisa a fundo. Mas com certeza precisamos ter duas CPIs mistas. É incompreensível que a campanha do Aécio Neves [pré-candidato à Presidência pelo PSDB] queira organizar um palco político eleitoral em torno da Petrobras e se negue a instalar a CPMI sobre o cartel de trens que ocorreu em São Paulo", disse.

Imbassahy também defendeu a instalação da CPI mista do cartel. Para o líder, é melhor que a questão seja logo resolvida para que o partido não continue sendo questionado. O deputado afirmou ainda não temer que as investigações possam atingir o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Declaração

Camilo Santana defende redução da maioridade: Se pode votar, pode assumir responsabilidades

Segundo Camilo, o governo não quis votar a redução da maioridade penal proposta pela oposição

16/10/2026 22h00

Camilo Santana, ex-ministro da Educação

Camilo Santana, ex-ministro da Educação Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Continue Lendo...

O coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição, senador Camilo Santana (PT-CE), defendeu a redução da maioridade penal em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, 16. Nunca antes defendida pelo PT, agora o governo é favorável à criminalização de crimes hediondos cometidos por quem possui 16 e 17 anos.

"Nós defendemos que pode diminuir para 16 anos apenas para crimes que são crimes extremamente graves, como quem tira a vida de um cidadão e de uma cidadã brasileira. Se uma pessoa que tem 16 anos tem o direito de votar e escolher os seus representantes, ela também precisa assumir determinadas responsabilidades", declarou Camilo no quartel-general da campanha de Lula, em Brasília.

Segundo Camilo, o governo não quis votar a redução da maioridade penal proposta pela oposição ao governo porque eles buscavam atrapalhar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto do PL era bem mais radical, propondo redução para 16 anos em todos os crimes e para 14 em caso de crimes hediondos.

A cartada do PL ocorreu um dia depois do governo Lula conseguir uma importante vitória com a aprovação da PEC que acabou com a escala de trabalho 6x1. O objetivo era desidratar o capital político do PT em um tema sensível para a esquerda.

Para se defender, o governo Lula decidiu abraçar a bandeira da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, que nunca foi pauta do PT. O próprio Camilo, que é senador, apresentou uma outra emenda proposto a atual ideia do Executivo

Em sabatina para a TV Globo na noite desta quinta-feira, 15, Lula disse defender a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.

"Meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, é que no caso de todo e qualquer crime hediondo, sou favorável a diminuir a penalidade. Para crimes hediondos", disse o presidente na sabatina para o Jornal Nacional.

Regulamento

TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha

Atualização de resolução da Corte eleitoral foi por unanimidade

16/10/2026 19h00

Foto: Antônio Augusto / TSE

Continue Lendo...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais. 

A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por unanimidade, os sete ministros da Corte aprovaram uma atualização na resolução do TSE que trata da propaganda eleitoral na internet e da fiscalização dos canais de comunicação utilizados pelas candidaturas.

Conforme a decisão, canais que receberem apoio técnico ou financeiro das campanhas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral.

O vínculo deverá ser estabelecido a partir do recebimento de recursos, ajuda técnica, além do direcionamento para página oficial do candidato.

O apoio espontâneo ou compartilhamento de materiais de campanha não poderão ser caracterizados como vínculo direto com a campanha. 

Se as regras não forem cumpridas, os canais poderão ser desativados até que a regularização seja providenciada. 

Na terça-feira (13), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a reativação do canal Exército do Lula, após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, conforme determinação do ministro.

A reativação ocorreu após decisões conflitantes de Kassio e do ministro corregedor-geral do TSE, Villas Bôas Cueva, que havia liberado o canal.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).