Recém-eleito para o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Assis do Couto (PT-PR) disse, em entrevista ao G1, que não é favorável nem contra a relação amorosa entre duas pessoas do mesmo sexo.

Ele sucede na presidência da comissão o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que acumulou polêmicas na presidência do órgão devido a posições consideradas homofóbicas e racistas por entidades de defesa das minorias.

Autodeclarado católico, Couto diz que a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros (LGBT) será ouvida neste ano na comissão, embora ele admita discordar de pontos defendidos pelos militantes homossexuais.

“Pessoalmente, por convicção, não que eu seja contrário, mas não tenho posição a favor e não me oponho à relação homoafetiva. Quanto ao casamento [gay], é complexo. Não tem como ter posição porque são várias nuances. Eu preciso aprofundar o tema”, afirmou o parlamentar petista. “É complexo, mas terá que ser discutido [...] A comunidade LGBT, que não teve em 2013 espaço na comissão, será ouvida, ainda que por princípio eu discorde de alguns pontos”, disse.

Pessoalmente, por convicção, não que eu seja contrário, mas não tenho posição a favor e não me oponho à relação homoafetiva. Quanto ao casamento [gay], é complexo. Não tem como ter posição porque são várias nuances."

Assis do Couto (PT-PR), novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Assis do Couto, 53 anos, nasceu em Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná, e exerce o terceiro mandato parlamentar. Ele cresceu em uma família de pequenos agricultores e, como dirigente sindical, defendeu a ampliação de linhas de financiamento e crédito para a agricultura familiar.

Couto assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos no último dia 26. Durante o período em que Feliciano esteve à frente da comissão, foi aprovada proposta que susta os efeitos de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de proibir a cartórios negar pedidos de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na gestão de Feliciano, também foi aprovado texto que autoriza que psicólogos a trabalharem pela chamada “cura gay”.

As pautas polêmicas propostas por Feliciano geraram protestos de militantes sociais. Ao longo de 2013, centenas de ativistas tomaram os corredores da Câmara e até mesmo o plenário da comissão para pressionar o parlamentar do PSC a renunciar. Em contrapartida, evangélicos também passaram a ocupar o Legislativo para prestar apoio ao então presidente.

Mesmo com o respaldo do PT, maior bancada da Câmara, Assis do Couto obteve uma vitória apertada frente ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), parlamentar conhecido pelo discurso antigay e que lançou candidatura avulsa (sem indicação do partido) para disputar o comando da comissão.

No mesmo dia em que se elegeu presidente da comissão, Assis do Couto foi indagado por jornalistas sobre sua posição a respeito da descriminalização do aborto. Disse que, pessoalmente, é contra o aborto, mas ressalvou que o assunto merece ser discutido no colegiado por se tratar de uma questão de "saúde pública".

Cotas raciais e violência
Ao G1, Couto declarou ter posicionamento favorável a ações afirmativas para negros.
“Sempre fui defensor das cotas para negros nas universidades e em outros serviços. Não conheço bem o projeto de cota no serviço público, mas, em tese, sou a favor da sua aprovação”, afirmou.

O novo presidente da comissão disse que, durante o ano, pretende diversificar a pauta da Comissão de Direitos Humanos. “[A presidência de Marco Feliciano] foi uma gestão polarizada, carregada de preconceito. Isso foi ruim para a comissão e para o país. Não quero que isso se repita”, declarou.

Entre as pautas prioritárias da comissão, antecipou o novo dirigente, estarão projetos que tratem da “cultura da violência”. “Estamos vendo o crescente crescimento de uma cultura da violência, muitas vezes vindo de manifestações ideológicas, por questões sexuais, racistas, que incentivam mais violência. Temos que combater isso”, declarou.

Presídios
Segundo Assis do Couto, a comissão também vai se debruçar sobre projetos que proponham melhorias no sistema carcerário.

O parlamentar do PT disse que pretende aproveitar material coletado pela CPI da Câmara que analisou a situação dos presídios entre 2007 e 2008.

“Temos dessa CPI material com o qual precisamos dialogar, para discutir com o Executivo federal, estadual e municipal para revermos nosso sistema prisional e ver que resposta podemos dar a curto prazo”, declarou.