Política

INVESTIMENTO

Diretor-presidente da Itaipu anuncia R$ 1 bilhão para municípios de PR e MS

O deputado federal Vander Loubet participou do lançamento do programa "Itaipu Mais Energia", que vai beneficiar 11 milhões de pessoas nos dois estados

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O diretor-presidente brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, lançou oficialmente nesta sexta-feira (18), em Foz do Iguaçu (PR), o programa "Itaipu Mais que Energia", maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa.

Por meio do programa, serão repassados quase R$ 1 bilhão aos 399 municípios do Paraná e 35 do Mato Grosso do Sul, totalizando 434 municípios e beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados.

Presente à atividade, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), atual coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, comemorou a iniciativa da Itaipu.

"Passamos de um município atendido - Mundo Novo - para 35. Ou seja, quase metade dos municípios do nosso Estado será beneficiado pelos investimentos da usina. Isso é uma batalha de muitos anos e que finalmente estamos vendo ser concretizada agora com o governo Lula e a gestão do companheiro Enio Verri", pontuou o parlamentar sul-mato-grossense.

Os municípios sul-mato-grossenses que vão passar a ser beneficiados por investimentos da Itaipu são: Amambai, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Batayporã, Caarapó, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Carapã, lvinhema, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sete Quedas, Sidrolândia, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.

Diretor-presidente brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri destacou o trabalho de Vander Loubet, com quem integrou a bancada do PT na Câmara dos Deputados por muitos anos.

"Desde quando éramos deputados juntos que o Vander reivindica que a Itaipu atingisse uma área maior em Mato Grosso do Sul. Isso foi aceito e já tivemos uma reunião sobre isso com o governador Eduardo Riedel e com o Vander aqui em Foz do Iguaçu. A partir de agora, esses 35 municípios tem uma cota de até R$ 2 milhões para apresentar projetos", destacou.

A Caixa Econômica Federal (CEF) será parceira do programa, por meio de um convênio que tornará mais simples e transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições.

"Queremos uma Itaipu no modelo preconizado pelo Governo Federal, de união e reconstrução, com respeito às diferenças e às opiniões. Vamos contar com o apoio de todos os prefeitos e prefeitas, e também da Caixa, que colabora com décadas de experiência e transparência, para fazer um país, um Paraná e um Mato Grosso do Sul cada vez mais prósperos e justos", disse Enio Verri.

Durante o lançamento do "Itaipu Mais que Energia", o diretor-presidente brasileiro abordou uma questão comum entre os prefeitos: a origem dos recursos. "No último dia de fevereiro, a Itaipu quitou sua dívida. O dinheiro que era destinado ao pagamento da dívida agora pode ir para outros investimentos", explicou.

O programa "Itaipu Mais que Energia" prevê um repasse total de R$ 931,5 milhões aos municípios para projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável; e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.

No site do programa (www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia) é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.

Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.

A data limite para o cadastramento é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.

Em seguida, a CEF receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.

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Política

Deputado de MS quer acabar com feriados nacionais

Em justificativa, Pollon afirma que quer reduzir os prejuízos econômicos causados pelas paralisações nos feriados e pontos facultativos

26/11/2024 17h30

Deputado de MS quer acabar com feriados nacionais

Deputado de MS quer acabar com feriados nacionais Divulgação

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O deputado federal de Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), apresentou em 2023, o projeto que prevê a extinção dos feriados nacionais e religiosos no Brasil. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados ganhou notoriedade esta semana desde que Pollon se posicionou sobre o fim da escala 6x1. 

"Creio que a melhor solução seria transferir todos os feriados para os domingos, evitando tantas interrupções no ritmo de produção", declarou o deputado.

A sugestão foi apresentada por Pollon durante o debate sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim do regime de trabalho 6×1.

Em justificativa, a proposta tem como principal objetivo reduzir os prejuízos econômicos causados pelas paralisações nos feriados e pontos facultativos. 

“A interrupção das atividades econômicas nesses dias gera perdas significativas para diversos setores produtivos. As empresas deixam de operar, o comércio fecha as portas e a produção é suspensa, o que impacta diretamente o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos”, afirmou.  

O texto, originalmente apresentado como um projeto de lei em 2023, estabelece o seguinte:

  • Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
  • §1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
  • §2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.

Nas redes sociais, Pollon respondeu aos internautas que questionam sobre ‘regalias’ para os parlamentares. “Contra tudo de regalia que você imaginar, tem projeto de lei meu”, afirmou.

Pollon tem buscado também o apoio para outra iniciativa, chamada de “PEC do Salário em Dobro”. Essa proposta visa eliminar os encargos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo um aumento no pagamento médio dos trabalhadores. 

O parlamentar acredita que a medida trará benefícios tanto para os empregados quanto para os empregadores, ao estimular a economia e melhorar a remuneração dos profissionais.

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Inquérito no STF

Tenente Portela organizou tentativa de golpe em MS, aponta Polícia Federal

Suplente da senadora Tereza Cristina (PP) e amigo pessoal de Bolsonaro cobrou Mauro Cid sobre golpe e recebeu resposta positiva

26/11/2024 16h36

Ex-presidente Jair Bolsonaro e Tenente Portela, suplente de Tereza Cristina (PP)

Ex-presidente Jair Bolsonaro e Tenente Portela, suplente de Tereza Cristina (PP) Arquivo

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Fiel escudeiro de Jair Bolsonaro (PL) quando o capitão da reserva e ex-presidente serviu na unidade do Exército em Nioaque (MS), o suplente da senadora Tereza Cristina (PP), Aparecido Andrade Portela (PL), conhecido como Tenente Portela, tem um capítulo só para ele no inquérito da Polícia Federal que apura a tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro.

A Polícia Federal reuniu vários diálogos entre Tenente Portela e o coronel Mauro Cid, elemento central da investigação, tramando um golpe ou discutindo as manifestações do dia 8 de janeiro, demonstrando preocupação com o dia seguinte e com as investigações.

“Os elementos de prova indicam que PORTELA atuou como um intermediário entre o governo do presidente JAIR BOLSONARO e financiadores das manifestações antidemocráticas residentes no estado do Mato Grosso do Sul. No final do ano, PORTELA era um frequentador assíduo do Palácio da Alvorada, visitando o então presidente da República constantemente”, afirmou a Polícia Federal em relatório disponibilizado nesta terça-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes.

Nos diálogos interceptados entre Tenente Portela e Mauro Cid, Portela cobra o coronel sobre a “realização de um churrasco”. Segundo a PF, o churrasco era um codinome usado para se referir ao golpe de Estado. “O pessoal que colaborou com a carne está me cobrando se vai ser feito mesmo o churrasco”, disse Portela a Cid. “Pois estão colocando em dúvida a minha solicitação”, complementou.

Em resposta, Mauro Cid foi rápido: “Vai sim, ponto de honra, nada está acabado ainda nesta parte”, afirmou o coronel, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Cobrado insistentemente pelos colaboradores do acampamento localizado em Campo Grande, em frente ao Comando Militar do Oeste (CMO), Portela recebeu apoio de Cid. “Se quiser, eu falo com eles para tirar da sua conta”, garantiu Mauro Cid. Naquela altura, Portela vinha sendo pressionado por patrocinadores — empresários e proprietários rurais — por uma solução de ruptura institucional.

Portela imediatamente concordou: “Se eles vierem aqui em casa, eu ligo para viva vós [sic]”, respondeu, indicando que faria uma ligação em viva-voz ou mesmo uma chamada de vídeo.

A PF lembra que Aparecido Portela é amigo próximo de Jair Bolsonaro desde o período em que ambos serviram em Nioaque.

Portela tornou-se suplente da senadora Tereza Cristina (PP) na última hora. Na época do registro da candidatura, Jair Bolsonaro fez uma escolha pessoal na chapa do PP, colocando seu amigo de longa data na função.

Nas eleições municipais, a filha de Portela, Ana Portela, foi eleita vereadora em Campo Grande.

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