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Em reunião, Eduardo Riedel e Sônia Guajajara discutem soluções para conflitos fundiários em MS

Ministra dos Povos Indígenas veio a Mato Grosso do Sul para ver a situação da população indígena em Rio Brilhante, palco de ocupação há menos de um mês

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Em visita a Mato Grosso do Sul, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se reuniu com o governador do Estado, Eduardo Riedel, a fim de discutir soluções para os problemas dos povos originários e os recentes conflitos fundiários.

O encontro foi realizado no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) neste sábado (18).

A solução que está sendo construída pelos Governos Federal e Estadual passa pela aquisição de terras tituladas. O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet, já sinalizou a intenção de destinar recursos financeiros para este fim.

Segundo Eduardo Riedel, a questão da demarcação de terras é cara para o Estado, para as comunidades indígenas e para os produtores. Com a parceria e apoio do Governo Federal, a solução se torna possível.

“Mato Grosso do Sul vai perseguir esse caminho que passa pela aquisição de algumas áreas específicas. É um caminho que não é de hoje, é uma construção de muitos anos e que a ministra traz aqui como uma possibilidade que tenha realmente a conclusão dos conflitos”, disse.

Riedel afirmou também que o Governo do Estado não vai tolerar confrontos por terras em Mato Grosso do Sul.

“A polícia vai agir para não ter conflito. Não vamos permitir confronto em território sul-mato-grossense. Não podemos permitir esse tipo de situação aqui no Estado”.

Sônia Guajajara assumiu o compromisso de trabalhar em conjunto para solucionar a insegurança jurídica em torno da propriedade das terras.

“Estamos dispostos a retomar espaço de diálogo para que a gente possa avançar na demarcação de terras indígenas no Brasil e em Mato Grosso do Sul e, para isso, é importante estabelecer esse diálogo com o Governo do Estado, com a instância representativa dos produtores para que a gente possa encontrar uma alternativa comum. O Governo Federal traz esse compromisso de firmar esse pacto aqui no Estado de tirar essa situação de insegurança jurídica, essa situação de vulnerabilidade em que se encontram os povos indígenas hoje. Tivemos essa tarde de conversa muito produtiva”, afirmou.

Representando a ministra Simone Tebet, o assessor especial do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) João Vilaverde declarou ser um dia histórico de entendimento.

“Hoje está sendo um dia histórico porque vejo uma sinergia de todos os lados. E isso só é possível porque é esse o Governo Federal que temos hoje e porque é esse o Governo do Estado que temos. Se não fossem esses governantes (Lula e Riedel), não teríamos esse diálogo e não poderíamos encontrar esse caminho”, destacou.

Também estiveram presentes os secretários Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Patrícia Cozolino (Assistência Social e Direitos Humanos), Antonio Carlos Videira (Segurança Pública) e Jaime Verruck (Semagro), a secretária-adjunta da Setescc, Viviane Luiza da Silva, os deputados federais Vander Loubet, Geraldo Resende e Camila Jara, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, além de diversos representantes da comitiva interministerial do Governo Federal, entre outras lideranças.

Visita

Sônia Guajajara veio a Mato Grosso do Sul para ver a situação da população indígena em Rio Brilhante (município a 150 km de Campo Grande), palco de ocupação há menos de um mês, e seguiu para reunião, em Campo Grande, com o governador Eduardo Riedel e secretários de Estado, ministros, deputados federais e estadual, lideranças indígenas e o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Marcelo Bertoni.

 

Quem é Sônia


Sônia Guajajara é nascida na aldeia indígena Araribóia, no estado do Maranhão, e integra o povo Guajajara/Tentehar. Ela é ativista em causas indígenas com reconhecimento internacional.

Formou-se em Letras e Enfermagem pela Universidade Estadual do Maranhão e pós-graduada em Educação Especial. 
Disputou eleições em 2018 como candidata a vice-presidente do Brasil, pelo PSOL, ao lado do deputado federal Guilherme Boulos.

Ano passado, Sônia elegeu-se deputada federal por São Paulo. Licenciou-se para assumir o mais novo ministério brasileiro, o dos Povos Indígenas.

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Dino pede vista e julgamento sobre Moraes e Mendonça é suspenso com placar em 4x3

Ministros decidiam se vão analisar o caso em conjunto com os questionamentos sobre a condução de André Mendonça na relatoria das investigações sobre o Banco Master

15/09/2026 17h36

Foto: Fellipe Sampaio / STF

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente.

O pedido foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca sobre a condução do caso Master.

Com o pedido de vista, a análise do caso não tem data para ser retomada. O placar parcial do julgamento ficou em 4 votos a 3.

Os votos pelo julgamento conjunto foram proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Apesar de ter defendido o julgamento conjunto, Dino pediu para não computar sua posição no placar provisório por ter pedido vista. 

O presidente do STF, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pelo julgamento separado.

Entenda

Nesta terça-feira (15), o plenário do STF analisava um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A sessão extraordinária foi marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. 

O relatório com menções a Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a anulação do relatório parcial. O órgão argumenta que o documento é irregular porque Mendonça permitiu que a investigação avançasse sobre um ministro do Supremo sem comunicar isso ao presidente da Corte ou ao plenário. 

A PGR sugere que isso pode representa direcionamento por parte de Mendonça, entre outros argumentos. O nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contudo, também aparece nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes. 

O relatório divulgado por Mendonça apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro aparenta ter uma relação de proximidade com o ministro. 

Em um trecho do que aparenta ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado para a consideração de Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. 

Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma operação iminente para prendê-lo. Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente. 

Em defesa apresentada na madrugada desta terça (15), o ministro negou ter cometido qualquer tipo de irregularidade e classificou o relatório que contém supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro a ele como inconstitucional e ilegal.

Reação

Em reação ao relatório da PF, Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que disse ser um relatório de inteligência também da PF, no qual se sugere que Mendonça possa ter direcionado as investigações da Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos. 

O documento, contudo, não é assinado nem traz o timbre da corporação, além de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura e “sem valor probatório”. 

Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo marcou o julgamento deste pedido para 23 de setembro. 

Imbróglio

STF tem bate-boca entre ministros e discute unificação de casos envolvendo Moraes e Mendonça

Sessão desta terça-feira foi marcada por acusações de interferência político-eleitoral, críticas à condução do caso Master e debate sobre relatório da PF que cita Alexandre de Moraes

15/09/2026 16h50

Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes

Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes Fotos: STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (15) a análise sobre a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes a partir de um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens e outros registros relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do antigo Banco Master.

A sessão, considerada inédita por envolver a possibilidade de investigação criminal de um integrante da própria Corte, foi marcada por um bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça e por uma disputa sobre a forma de condução dos processos.

Antes de avançar sobre o conteúdo do relatório, os ministros passaram a discutir uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente e em uma nova sessão, marcada para o próximo dia 23.

A proposta recebeu votos favoráveis de Flávio Dino e Cristiano Zanin, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu que os processos continuem sendo analisados separadamente.

O debate provocou um dos momentos mais tensos da sessão. Gilmar acusou Mendonça de ter conduzido o caso Master com viés político-eleitoral e afirmou que a divulgação de informações relacionadas a Moraes teria ocorrido em um contexto de disputa política.

"É evidente que se trata de um 'pixuleco', de um boneco eleitoral", afirmou Gilmar, ao criticar a atuação do colega. O ministro também classificou a atitude como "covarde" e "vil" e disse que "até a máfia tem ética". Mendonça respondeu acusando Gilmar de ser "leviano" e pediu que o colega não apontasse o dedo para ele.

De modo geral, o termo "pixuleco" ganhou notoriedade no Brasil durante a Operação Lava Jato, em 2015. Na época, a expressão foi associada a valores de propina atribuídos a contratos de empreiteiras com a Petrobras. O termo também foi incorporado ao nome da 17ª fase da operação, a Operação Pixuleco, que teve como principal alvo o ex-ministro José Dirceu.

A palavra posteriormente passou a ser utilizada para identificar um boneco inflável que representava o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiário durante manifestações contra o governo Dilma Rousseff e o PT. O personagem se tornou um dos símbolos dos protestos de 2015.

A referência voltou ao centro da disputa política neste ano. Em 7 de setembro, um boneco de Mendonça foi colocado na Avenida Paulista durante um ato bolsonarista. O ministro recebeu pedidos de oração e manifestações de apoio pela condução do caso Master, enquanto o boneco ficou próximo ao trio elétrico principal.

Rebatida

Durante a sessão, Flávio Dino também apresentou uma questão de ordem e criticou a decisão de Fachin de assumir a relatoria dos processos relacionados a Moraes e Mendonça.

Para Dino, a utilização da chamada "avocatória" para retirar a relatoria de Mendonça e concentrar os processos na Presidência do STF não teria previsão para a situação discutida no caso. O ministro defendeu que os procedimentos tenham um rito único e que os casos sejam analisados conjuntamente.

Dino também criticou o que chamou de "combate seletivo" à corrupção. Segundo o ministro, existem dezenas de pessoas citadas em diferentes situações relacionadas ao caso Master e outros processos, envolvendo integrantes do Judiciário, Ministério Público e advocacia.

"Por que um vai abrir o processo hoje, e os outros, um outro, que seria o ministro André, na próxima, e os outros, sabe Deus quando? Não tem data", questionou.

O ministro citou ainda a Operação Lava Jato como exemplo dos efeitos institucionais que podem decorrer da condução de grandes investigações. Segundo Dino, apesar da relevância jurídica de decisões tomadas durante a operação, também houve consequências institucionais que deveriam servir de aprendizado para o Judiciário.

Dino afirmou ainda que existem no STF "processos zumbis", expressão utilizada para se referir a processos que permanecem no tribunal sem uma definição clara. Para ele, houve situações em que foram sacrificados "ritos, formas e o devido processo legal".

Impasse

A primeira discussão do plenário nesta terça-feira não foi sobre a existência ou não de elementos para investigar Moraes, mas sobre o próprio rito do julgamento e a possibilidade de reunir os casos.

Na questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, a proposta é suspender a análise desta terça-feira, reunir os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça e retomar o julgamento na semana que vem. 

Novamente, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela reunião dos processos e divergiram de Fachin, que defendeu a manutenção da análise separada.

O próprio Alexandre de Moraes também participou da discussão da questão de ordem e votou pela reunião dos casos, conforme atualização da sessão. Como o ministro é o alvo da possível investigação, porém, sua participação na análise do mérito sobre eventual abertura de procedimento contra ele é uma questão distinta.

A composição do julgamento também foi alterada antes da análise do caso. O ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar da votação, enquanto Dias Toffoli declarou-se suspeito. Com isso, o número de ministros aptos a participar da análise sobre eventual investigação de Moraes foi reduzido. Moraes também não participa da votação sobre a abertura de investigação contra si.

Julgamento 

O julgamento foi convocado para analisar um relatório produzido pela Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. O documento passou a ser público depois que Mendonça levantou o sigilo sobre o material.

A Procuradoria-Geral da República questiona a forma como o relatório foi produzido e pede que o documento seja anulado. A PGR sustenta que Mendonça determinou a produção do material sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter anteriormente a medida ao plenário.

A partir dessa discussão, os ministros deverão decidir primeiro se o relatório pode ser utilizado e, posteriormente, se os elementos apresentados são suficientes para justificar a abertura de uma investigação contra Moraes.

Cabe destacar que até o fechamento desta matéria, a decisão sobre a eventual investigação de Moraes ainda não foi tomada. Caso a decisão termine em empate, Fachin decide sobre a investigação. 


 

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