Política

índios e fazendeiros

Figueiró quer resposta do governo sobre conflitos

Figueiró quer resposta do governo sobre conflitos

Agência Senado

07/02/2014 - 11h48
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Em pronunciamento nesta sexta-feira (7), o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) voltou a cobrar uma solução do governo federal para os conflitos agrários envolvendo índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. Segundo o parlamentar, que apresentou requerimento solicitando informações ao Ministério da Justiça sobre o processo de indenização aos proprietários da fazenda Buriti, no município de Sidrolândia, a omissão da Funai é uma das razões para a longevidade do problema.

"Propriedades privadas foram invadidas e esbulhadas por indígenas, isso por influência danosa de ONGs de diversos matizes políticos e religiosos e, pasmem, com ação e omissão da Funai", disse Figueiró.

A fazenda em questão foi ocupada por comunidades indígenas, que reivindicam a área para ser transformada em reserva. Conforme o senador, os conflitos entre agricultores e indígenas se repetem em pelo menos outras 80 áreas em Mato Grosso do Sul.

Taquari
Figueiró também pediu que o governo federal libere mais recursos para a obra de dragagem do Rio Taquari. O assoreamento do rio, que faz parte da Bacia do Alto Rio Paraguai, é considerado um dos maiores desastres ambientais do país e pode trazer sérios riscos ao Pantanal, segundo o senador.

"A solução é fazer a dragagem do rio. Trata-se de um projeto que demandará recursos expressivos, mas que são necessários para salvar um dos ecossistemas mais importantes do planeta. Vamos continuar lutando para sensibilizar o governo federal a fazer investimentos necessários neste projeto", disse o senador.

Gás
Figueiró ainda reivindicou a instalação de uma separadora de gás no Mato Grosso do Sul. De acordo com o parlamentar, o gasoduto Brasil/Bolívia, que atravessa cerca de 600 km do território do estado, transporta atualmente cerca de 30 milhões de metros cúbicos de gás até estados do Sul e Sudeste, sem que haja aproveitamento residual no Centro-Oeste.

"A construção de uma separadora de gás em território sul-mato-grossense, é vital para o meu estado, o Mato Grosso do Sul, e também, para o Mato Grosso, para Goiás, e até para atender à população do Distrito Federal", assinalou.

MUDANÇAS

Azambuja deve deixar PSDB e comandar PL de MS em 2025

Presidente do diretório regional do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que mudanças já começam em janeiro do ano que vem

15/09/2024 18h16

Azambuja deve assumir comando regional do PL, partido de Bolsonaro, em 2025

Azambuja deve assumir comando regional do PL, partido de Bolsonaro, em 2025 Foto: Arquivo

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O ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, deve mudar de partido e assumir a presidência do Partido Liberal (PL) em Mato Grosso do Sul no ano que vem, segundo confirmou o atual presidente do diretório regional do PL, Tenente Portela.

"A partir de 1º de janeiro de 2020, o PL aqui no MS será dirigido pelo Reinaldo Azambuja", disse Portela em um grupo nas redes sociais, onde estão todos os presidentes municipais da sigla.

"Para quem não gostou, questione o próprio Bolsonaro. Valdemar [Costa Neto] e o articulador político do PL, senador Rogério Marinho. Sou leal a um amigo de mais de 45 anos, e essa leal é via dupla", acrescentou o Tenente Portela.

A ida do ex-governador para a PL faz parte de um acordo que teria sido realizado com a nacional do partido de Bolsonaro, onde foi definida a aliança entre os partidos para apoiar candidatos do PSDB nas eleições municipais deste ano, especialmente  deputado federal Beto Pereira, que concorre a prefeito de Campo Grande, e Marçal Filho, em Dourados.

Conforme informações, outros políticos devem sair do PSBD e migrar para o PL em 2025, como previsto no acordo.

Segundo noticiou o Correio do Estado, na última semana, Bolsonaro entrou nas campanhas eleitorais dos candidatos às prefeituras de Campo Grande e Dourados.

Os candidatos gravaram vídeos, em Brasília, com o ex-presidente, e com participações de Azambuja e do Tenente Portela, além das candidatas a vice-prefeitas.

Ainda durante a gravação dos vídeos, ficou acertada a vinda de Bolsonaro a Campo Grande e a Dourados na reta final da campanha eleitoral, entre os dias 23 e 28, para pedir votos para Beto Pereira e Marçal Filho.

Diretórios regionais

O  suplente de senador Aparecido Andrade Portela, o Tenente Portela, assumiu a presidência do PL no dia 4 de julho deste ano, após destituição do então presidente, deputado federal Marcos Pollon.

Na ocasião, Marcos Pollon, publicou nas redes socias que foi destituído do comando após se opor ao apoio da sigla ao PSDB nas eleições municipais. 

Já Azambuja foi reconduzido ao comando estadual do PSDB no dia 21 de outubro do ano passado. Ele já ocupa o cargo desde julho de 2022.

Política

PGR deve se manifestar sobre o caso Silvio Almeida, solicita Ministro do STF

Processo está em sigilo de Justiça

15/09/2024 13h33

 Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça Fotos: Carlos Moura/ SCO/ STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”.

Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso. André Mendonça foi sorteado como relator e, nesta sexta-feira (13), encaminhou o processo para manifestação da PGR.

Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça. O processo está em sigilo de justiça, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, e não há prazo para decisão do ministro André Mendonça.

As denúncias contra Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na quinta-feira (5) e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo então ministro.

Importunação
Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual.

Na terça-feira (10), a PF ouviu uma das mulheres. O depoimento é mantido em sigilo. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para apurar o caso.

Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias. Segundo o órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois do caso noticiado pelo Metrópoles. A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar um inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos.

Defesa
Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltavam materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.

Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro informou que acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização Me Too. Para o lugar de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o presidente Lula nomeou a deputada estadual mineira Macaé Evaristo.
 

*Informações da Agência Brasil 

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