Entre os dias 15 de novembro de 2020 e 19 de outubro de 2022, o vereador em Campo Grande, Tiago Henrique Vargas, do PSD, período de quase dois anos, na esfera política, subiu ao céu e desceu ao inferno, expressão que suscita parte de um enredo que queira narrar uma história de origem boa, mas com remate mal-aventurado.
Na temporada em questão, Vargas, 34 anos de idade, virou vereador mais votado da cidade, foi expulso da Polícia Civil, profissão a qual tinha como sonho desde criança e, por fim, em outubro passado, elegeu-se deputado.
Mas, a demissão da polícia estragou tudo. Seu mandato no legislativo estadual, que assumiria em fevereiro, daqui pouco mais de um mês, exauriu-se por força de decisão judicial.
HISTÓRICO
Tiago Vargas foi eleito com 6,2 mil votos e virou vereador mais votado em novembro de 2020. Assumiu o mandato em janeiro de 2021 com pompa de político promissor. Em julho de 2019, contudo, ele tinha sido demitido da Polícia Civil, onde ocupava cargo de investigador.
O motivo: numa perícia médica, diz documento que narra a demissão dele, Tiago teria ofendido a equipe que o atendia e ainda espatifado uma mesa a pancadas, com chutes e socos.
Ainda assim, demitido, condição que o impediria de assumir cargo público, ele inscreveu-se como candidato a vereador. Ninguém contestou. E o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) deferiu sua candidatura.
Assumiu o mandato e, no ano seguinte, em 2022, resolveu candidatar-se a deputado estadual. Ele havia apelado contra a exoneração da polícia, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou o pedido.
Ainda assim, a candidatura de Tiago Vargas sobreviveu. O pleito que o elegeu ocorreu no dia 2 de outubro, ele perdeu o mandato em seguida e recorreu.
Dia 13 de outubro, já há 11 dias de eleito uma decisão do TRE-MS, respaldada pelo Ministério Público Eleitoral, devolvia o mandato a Vargas, note aqui trecho da decisão.
Ante o teor da petição e documentos no evento 15060597, o Ministério Público Eleitoral opina pelo deferimento do registro pleiteado [no caso, o registro de candidatura de Tiago Vargas], decidiu o promotor eleitoral Luiz Eduardo Lemos de Almeida. Daí a juíza eleitoral da 44ª Zona Eleitoral, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, ainda no dia 13 de outubro, decidiu:
"Foram preenchidos todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. Isso posto, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de Tiago Henrique Vargas".
Dias depois, a mesma corte impugnou a candidatura do vereador e o caso seguiu para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Dia 19, segunda-feira passada, a amarga decisão para o parlamentar.
Sete ministros votaram contra o recurso de Tiago Vargas. Agora, assume o mandato ganho por ele Pedro Pedrossian Neto, também do PSD, que havia ficado com a primeira suplência.
MANDATO GARANTIDO
Com essa decisão do STJ, surgiram na Câmara Municipal de Campo Grande rumores de que o mandato dele como vereador também poderia ser questionado.
Mas isso não vai ocorrer. O Correio do Estado ouviu dois advogados, também especialistas no assunto, André Borges e Julicezar Barbosa, que comentaram o assunto.
"A demissão do serviço público é causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “o”, da Lei das Inelegibilidades. Dura 8 anos, a contar da decisão", afirmaram os advogados, que acrescentaram:
"Mas não atinge mandatos em curso. Como o registro da candidatura para vereador foi deferido, sem oposição dos legitimados e do Ministério Público Eleitoral, a eleição para vereador está consolidada e não é atingida pelos efeitos da demissão", afirmaram os advogados.
REAÇÕES DE TIAGO
A reportagem tentou conversar com Tiago Vargas na quinta-feira e sexta-feira, mas não conseguiu. A Câmara dos Vereadores entrou em recesso nesta semana.
No entanto, quanto a decisão do STJ, a que tirou o mandato de deputado estadual de Tiago, ele reagiu em suas redes sociais. Assim expressou o parlamentar:
"FUI ROUBADO NA “CARA DURA”
E foi assim que aconteceu o maior roubo da história política de Mato Grosso do Sul para beneficiar o neto do ex-Governador do Estado [Pedro Pedrossian] que não teve votos!
Eu com 18.288 votos, sem fundo eleitoral, tempo de rádio e tv fui eleito, mas o meu suplente por ser neto do ex-governador do Estado teve mais “SORTE” que eu , mesmo tirando 15.994 votos, pegando fundo eleitoral, usando tempo de rádio e tv. Isso que é “SORTE”
AINDA NOS ATAQUES
Tiago Vargas, por meio das redes sociais, atacou a gestão do governador Reinaldo Azambuja, do PSDB, que o processou.
Pelo crime - ele chamou o governo de corrupto, por meio de vídeo divulgado na internet - Tiago Vargas foi condenado, em agosto passado, a quatro meses de prisão a ser cumprido em regime aberto. Ele recorreu e ainda não há um desfecho da questão.
Numa última investida de Tiago, ele ataca, também pela rede social, a prefeitura de Campo Grande, que enfrenta movimento grevista por parte dos professores.
"TOMEM VERGONHA NA CARA!!! NÃO QUEREM DAR O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DE CAMPO GRANDE", escreveu o parlamentar.
