Após ser alvo de inúmeros questionamentos sobre valor estimado previsto em termo de referência da licitação, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) veio a público esclarecer os detalhes do processo licitatório destinado à contratação de serviços de alimentação para atender eventos, reuniões e atividades institucionais promovidas pela Casa de Leis ao longo do ano. 

Segundo o Legislativo estadual, a iniciativa busca garantir suporte adequado para sessões solenes, audiências públicas, recepções oficiais e demais compromissos realizados no âmbito parlamentar. Em nota, a Casa de Leis informou que o montante divulgado corresponde a uma projeção máxima elaborada a partir de estudos técnicos, histórico de consumo e estimativas de demanda para todo o período de vigência do contrato.

De acordo com a Assembleia Legislativa, o valor apresentado não representa uma despesa efetivamente realizada nem o total que necessariamente será contratado. A expectativa é que a concorrência entre as empresas participantes contribua para a redução dos preços durante a fase competitiva do certame.

A Casa de Leis também ressaltou que os serviços não serão destinados ao atendimento individual dos parlamentares. O objetivo é oferecer suporte às diversas atividades institucionais que recebem regularmente prefeitos, vereadores, representantes de entidades, autoridades, estudantes, servidores públicos e cidadãos.

Entre as ações contempladas estão reuniões de trabalho, recepção de delegações, homenagens, audiências públicas, sessões solenes e encontros institucionais promovidos ao longo do ano.

Ainda conforme a Assembleia Legislativa, todo o processo segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos da administração pública. Antes da publicação do edital, foram realizados levantamentos técnicos, estudos de necessidade e pesquisas de mercado para definição dos valores de referência.

A Assembleia informou ainda que toda a documentação relacionada ao processo está disponível para consulta pública em seus canais oficiais, incluindo estudos técnicos, especificações e demais documentos que fundamentam a contratação.

Por fim, o Legislativo estadual destacou que a ampla divulgação das informações permite o acompanhamento da sociedade em todas as etapas do certame, reforçando os princípios de planejamento, legalidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

O PL está na reta final do processo de definição do segundo nome que disputará uma vaga ao Senado por Mato Grosso do Sul nas eleições marcadas para o dia 4 de outubro.

A escolha será baseada em pesquisas de intenção de voto contratadas pela legenda e deve ser anunciada nos próximos dias.

Segundo o presidente estadual do partido e o primeiro pré-candidato ao Senado pela sigla, Reinaldo Azambuja, dois institutos foram contratados para realizar os levantamentos.

A Quaest foi escolhida pelo diretório estadual da sigla, enquanto o Paraná Pesquisas ficou sob responsabilidade financeira da direção nacional do partido.

“Os resultados devem ser concluídos em até 15 dias e serão encaminhados à cúpula nacional do PL para análise”, declarou, informando que entre os responsáveis por avaliar os números estão o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, e o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do partido à Presidência da República.

De acordo com Azambuja, a decisão também passará pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, principal liderança do PL.

O ex-governador informou que recebeu autorização da executiva nacional para contratar os levantamentos durante reunião realizada em Brasília (DF) na semana passada.

A expectativa inicial era de que a definição da segunda vaga ocorresse no fim da próxima semana, entretanto, um dos institutos contratados pela legenda atrasou a tabulação dos dados coletados, obrigando a sigla a adiar o anúncio oficial para daqui a 15 dias.

Nos bastidores, a disputa pela indicação envolve o ex-deputado estadual Capitão Contar e o deputado federal Marcos Pollon. Os dois buscam consolidar apoio entre os eleitores e as lideranças identificadas com o bolsonarismo em Mato Grosso do Sul.

A definição do segundo nome é considerada estratégica para a formação da chapa do PL no Estado e deverá influenciar diretamente a articulação da campanha da legenda para o Senado.

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