Política

SOLENIDADE

Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques toma posse como ministro do STF

novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que teve aposentadoria compulsória

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Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos.  

A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15 minutos. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.  

O novo ministro não discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou.  

Durante a cerimônia, o presidente do STF, Luiz Fux, deu boas vindas ao novo ministro e disse que Kassio Marques tem todos os requisitos para assumir uma cadeira na Corte.  

“Vossa Excelência tem reputação ilibada, tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico. Vossa Excelência tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem vindo. Que Deus proteja a sua caminhada”, disse Fux.

Carreira  

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Perfil  

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação do nome de Nunes Marques por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado "garantismo judicial" significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.  

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e do originalismo”, afirmou. 

ELEIÇÕES 2026

Agenda de Lula em MS deve fortalecer projeto de Vander ao Senado

Presença do presidente em Ponta Porã amplia mobilização política no Estado e reforça articulação da chapa do PT para as eleições deste ano

18/06/2026 16h38

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o deputado federal Vander Loubet durante encontro político em Brasília (DF)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o deputado federal Vander Loubet durante encontro político em Brasília (DF) Divulgação

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A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Mato Grosso do Sul, marcada para a próxima quinta-feira (25), deve impulsionar a pré-candidatura do deputado federal Vander Loubet (PT) ao Senado Federal. Lula estará em Ponta Porã para participar da entrega de 1.400 títulos de regularização fundiária no Assentamento Itamarati e, além dos compromissos oficiais, deverá se reunir com Vander e outras lideranças políticas do campo democrático.

Entre os aliados que estarão mobilizados para a agenda estão o ex-deputado federal Fábio Trad (PT), pré-candidato ao governo do Estado, e a senadora Soraya Thronicke (PSB), que buscará a reeleição. Ambos integram a articulação política da Federação Brasil da Esperança e dos partidos alinhados ao projeto liderado pelo presidente.

O apoio à candidatura de Vander figura entre as prioridades do presidente e da direção nacional do PT. A relação entre os dois é marcada por uma trajetória de proximidade política e atuação conjunta em movimentos sindicais e partidários. Atualmente em seu sexto mandato na Câmara dos Deputados, Vander é apontado como um dos principais articuladores da base de sustentação do governo federal e tem atuado na viabilização de investimentos e projetos destinados ao Governo do Estado e aos 79 municípios sul-mato-grossenses.[

Para Lula, a eleição deste ano terá papel estratégico na definição da composição do Congresso Nacional, especialmente do Senado. O presidente tem defendido a escolha de representantes comprometidos com pautas como a soberania nacional, a defesa do estado democrático de direito, o combate à fome e o desenvolvimento sustentável.

Em Mato Grosso do Sul, a chapa majoritária do campo democrático reúne, até o momento, PT, PCdoB, PV e PSB, além de manter expectativa de adesão do PDT e do Cidadania. A composição conta com Fábio Trad como pré-candidato ao governo, Gilda Gomes dos Santos para a vice-governadoria e Vander Loubet e Soraya Thronicke na disputa pelas vagas ao Senado.

Segundo Vander, a simples confirmação da presença do presidente já provoca ampla mobilização entre lideranças políticas e diversos segmentos da sociedade. “Só o anúncio da presença de Lula já movimenta vários setores e lideranças da sociedade. É uma mobilização espontânea e calorosa, que reforça a confiança de todo o campo democrático no avanço das nossas propostas e no desafio eleitoral que faremos”, afirmou.

Três Lagoas

Além da agenda já confirmada em Ponta Porã, existe a possibilidade de Lula incluir Três Lagoas em seu roteiro no Estado. A expectativa é que o presidente visite as obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), da Petrobras, cuja retomada vem sendo acompanhada pelo governo federal.

De acordo com Vander, a presença de Lula no município ainda depende da definição final da programação.
“A vinda do presidente Lula está confirmada no dia 25. Mas falta bater o martelo sobre a programação. A informação que recebi hoje cedo é que há a possibilidade de ele passar em Três Lagoas primeiro, antes de ir para Ponta Porã. Em Três Lagoas, haveria a visita à obra da fábrica de fertilizantes. E lá em Ponta Porã teremos a entrega de títulos de regularização fundiária. Acredito que a Casa Civil deve fechar essa definição da programação em breve”, explicou o deputado.

LDO 2027

Gerson aponta equilíbrio fiscal e destaca R$ 2,5 bilhões em investimentos para 2027

Presidente afirma que equilíbrio fiscal, crescimento da arrecadação e ambiente favorável aos investimentos garantem desenvolvimento econômico

18/06/2026 14h14

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro (PP)

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro (PP) Luciana Nassar/ALEMS

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A projeção orçamentária de Mato Grosso do Sul para 2027 reforça um cenário de crescimento econômico aliado ao equilíbrio das contas públicas. A avaliação é do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro, ao analisar os números da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estima receita e despesa total de R$ 27,99 bilhões para o próximo exercício.

Segundo o parlamentar, os indicadores demonstram que o Estado consolidou uma base fiscal sólida, capaz de sustentar o desenvolvimento econômico, ampliar investimentos e fortalecer os serviços públicos sem a necessidade de elevar a carga tributária.

“Mato Grosso do Sul construiu um ambiente de segurança fiscal baseado na responsabilidade com os recursos públicos. Hoje o Estado tem capacidade de investir, manter serviços essenciais e continuar crescendo sem aumentar a carga tributária sobre o cidadão”, afirmou.

Entre os dados destacados está a projeção da Receita Corrente Líquida (RCL), que deve alcançar R$ 23,44 bilhões em 2027 e ultrapassar R$ 25 bilhões em 2029. Para Gerson Claro, o crescimento reflete a expansão da economia estadual e a capacidade de transformar desenvolvimento econômico em arrecadação.

“Mato Grosso do Sul vem ampliando sua arrecadação por meio do crescimento econômico, da atração de investimentos e da boa administração dos recursos públicos. Isso permite ao Estado avançar sem recorrer ao aumento de impostos”, ressaltou.

Outro ponto citado pelo presidente da ALEMS é a manutenção da alíquota modal do ICMS em 17%, considerada uma das menores do país. Na avaliação dele, a medida contribui para a atração de empresas, estimula a geração de empregos e fortalece a atividade econômica em diferentes regiões do Estado.

Gerson também atribui os resultados projetados na LDO ao ambiente institucional construído nos últimos anos, marcado pela estabilidade política, diálogo entre os Poderes e segurança jurídica para investidores.

“O tripé formado pelo compromisso com o equilíbrio fiscal, a pacificação institucional e a segurança jurídica foi determinante para que Mato Grosso do Sul atraísse mais de R$ 100 bilhões em investimentos privados. Esse conjunto de fatores criou um ambiente de confiança que impulsiona a instalação de novas empresas, fortalece a atividade econômica e gera emprego e renda para a população”, destacou.

De acordo com o deputado, a previsibilidade e a confiança institucional têm colocado Mato Grosso do Sul em posição de destaque no cenário nacional, ampliando a competitividade do Estado e fortalecendo sua capacidade de atrair novos empreendimentos.

“Quando o Estado transmite confiança e oferece segurança para quem investe, os resultados aparecem. É isso que estamos vendo em Mato Grosso do Sul, com a chegada de novos investimentos, geração de oportunidades e crescimento econômico consistente”, afirmou.

A capacidade de investimento prevista para os próximos anos é apontada como um dos principais destaques da LDO. Em 2027, o Estado deverá aplicar R$ 2,54 bilhões em obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos e ampliação dos serviços públicos, com perspectiva de crescimento gradual até 2029.

Para Gerson Claro, o volume de recursos demonstra que a gestão fiscal equilibrada gera impactos diretos na qualidade de vida da população.

“Investir mais de R$ 2,5 bilhões e, ao mesmo tempo, manter as contas organizadas é resultado de planejamento, responsabilidade e visão de futuro. Esses recursos chegam aos municípios em forma de obras, melhorias na infraestrutura, avanços na saúde, na educação e ações que fortalecem o desenvolvimento regional”, afirmou.

O parlamentar observou ainda que a capacidade de investimento será importante para enfrentar os desafios decorrentes da transição da reforma tributária, cujos efeitos mais expressivos sobre a arrecadação dos estados devem ocorrer a partir de 2029.

Outro indicador ressaltado por ele é o controle das despesas com pessoal. A previsão para 2027 é de gastos de R$ 10,23 bilhões com servidores e encargos sociais, valor correspondente a 43,62% da Receita Corrente Líquida.

“O Estado mantém os gastos com pessoal dentro dos limites legais e em patamar compatível com sua capacidade financeira. Isso garante segurança para as contas públicas, permite valorizar os servidores e preserva espaço para novos investimentos”, declarou.

A proposta da LDO também projeta crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, que deve atingir R$ 267,7 bilhões em 2027 e chegar a R$ 310,7 bilhões em 2029.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, os números indicam que Mato Grosso do Sul reúne condições para continuar expandindo sua economia, fortalecendo a infraestrutura e ampliando oportunidades para a população.

“Os números da LDO mostram que Mato Grosso do Sul está preparado para continuar crescendo. Temos uma economia forte, investimentos chegando aos municípios, obras em andamento e um ambiente favorável para quem quer produzir, empreender e gerar empregos. O desafio agora é manter esse ritmo de desenvolvimento com planejamento e responsabilidade”, concluiu Gerson Claro.
 

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