O juiz eleitoral Ronaldo Gonçalves Onofri, da 14ª Zona Eleitoral de Camapuã, acatou, ontem (26), ação impetrada pelo candidato a prefeito de Figueirão, Rogério Rodrigues Rosalin (PP), e determinou que o site MS Todo Dia, de Renan Rondon Carrijo, retire do ar em 24 horas uma suposta matéria falsa contra o autor do recurso sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

“Ante o exposto, diante da constatação, em cognição sumária, de ofensa a direitos da pessoa do requerente Rogério Rodrigues Rosalin, candidato a prefeito de Figueirão MS, defiro, em parte, a tutela provisória de urgência para determinar que, no prazo de 24 horas, o representado JORNAL MS TODO DIA LTDA., proceda a exclusão do acesso público do conteúdo divulgado na internet, e se abstenha da realização de novas divulgações do mesmo conteúdo, sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 1.000,00”, trouxe a decisão do magistrado.

Ronaldo Onofri também mandou intimar o atual prefeito de Figueirão, Juvenal Consolaro (PSDB), candidato à reeleição, Isadora Straioto Cavalcante Consolaro, que é a representante do candidato a vice-prefeito Jorge Roberto Mortari (PSDB), o “Jorge Enfermeiro”, e Renan Rondon Carrijo, proprietário do site de notícias, para que sejam notificados do conteúdo da petição e documentos, a fim de que, no prazo de cinco dias, ofereçam ampla defesa, juntada de documentos e rol de testemunhas, se cabível. “Findo o prazo da notificação, com ou sem defesa, voltem os conclusos para determinar a produção de provas. Intimem-se o Ministério Público Eleitoral”, finalizou o juiz eleitoral.

Na ação, o candidato a prefeito Rogério Rosalin sustentou que, desde as convenções partidárias, o site estaria publicando matérias jornalísticas de conteúdo favorável ao
candidato Juvenal Consolaro e seu vice. Porém, ontem (26), o referido site teria publicado uma fake news vinculando o ex-prefeito à condenação pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), tendo suas contas relativas ao exercício de 2017 reprovadas.

Rogério Rosalin alegou à Justiça Eleitoral que, com receito de que a continuidade das publicações cause dano irreparável à lisura das eleições e à sua imagem, ingressou com o pedido de tutela provisória de urgência para determinar a suspensão do site do site MS Todo Dia. Entretanto, o magistrado concordou em partes com o pedido.

“Em princípio, a divulgação de reportagens e matérias sobre determinado candidato, desde que tenha caráter informativo, não está vedado. Por outro lado, a veiculação de propaganda com conteúdo negativo e inverídico contra determinado candidato, tratando-se, em hipótese, de fake news, deve ser analisado com maior atenção. O TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais têm entendimento pacífico no sentido que a garantia da livre manifestação de pensamento não possui caráter absoluto, censurável, por seu turno, a propaganda eleitoral negativa, perpetrada com o intento de ofender a honra ou a imagem do candidato, dos partidos ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos”, pontuou o juiz eleitoral.

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Decidido a permanecer no PSDB, do qual se licenciou para tentar eleger seu sucessor, o ex-secretário de Governo Luiz Antônio Pardal (PP), o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, está sendo o principal alvo de seu próprio partido no horário eleitoral de rádio e TV. 

A coligação União por Corumbá (PSB, Federação PSDB/Cidadania, Federação Psol/Rede, Solidariedade, PSD, Republicanos, MDB, Federação PT/PV e PcdoB) tem usado seus 4m36s de propaganda diária para criticar a gestão de Iunes e o abandono da cidade.

“Falta a presença do poder público, falta planejamento, gestão financeira, falta tudo”, aponta o candidato a prefeito da coligação de oposição, o médico Gabriel Alves de Oliveira (PSB), ex-vereador, com chances de ser eleito. 

Seu discurso lembra os posicionamentos do ex-prefeito Ruiter Cunha (falecido) em sua primeira eleição (2004), quando Corumbá estava estagnada e ele proclamou a reconstrução da cidade e a recuperação da autoestima dos corumbaenses, em baixa como agora. 

Conta não fecha

Com imagens mostrando esgoto a céu aberto, lixo nas ruas, mendicância, prédios públicos abandonados, obras inacabadas, bairros às escuras e a população reclamando da precária assistência médica e falta de medicamentos, o programa eleitoral faz uma crítica direta e explícita ao prefeito tucano, que ainda não reagiu publicamente.

A oposição ao prefeito questiona, por exemplo, o que ele fez em sete anos (assumiu em novembro de 2017 com a morte do então prefeito Ruiter Cunha) com um orçamento atual de R$ 949 milhões - o terceiro maior entre os 79 municípios do Estado -, enquanto a cidade carece de investimentos em todas as áreas.

“Recursos tem, falta competência, respeito e transparência ao dinheiro público. É uma conta que não fecha”, cobra Gabriel Oliveira, cujo partido é presidido pelo corumbaense e deputado estadual Paulo Duarte, ex-prefeito. 

Nova Corumbá

Os programas da coligação mostram obras paralisadas, nenhum investimento do prefeito em habitação, suspensão de programas sociais e postos de saúde fechados. “O resultado da má gestão está em todo lugar”, alfineta o médico, que tem como vice a tucana Bia Cavassa, ex-deputada federal e viúva de Ruiter Cunha.

Agora, na reta final, o PSB e o PSDB estão focando o programa de governo do candidato a prefeito, que promete transformar Corumbá em uma cidade próspera, com empregos para impedir a migração dos jovens para outras cidades, como Campo Grande, com depoimentos de Riedel e Azambuja.

Voa, tucano

O programa do candidato do prefeito Marcelo Iunes, que mostrava a origem humilde de Pardal, também corumbaense, e da sua contribuição à administração municipal como secretário e braço direito do tucano licenciado, mudou o tom nos últimos dias.

A estratégia da campanha é de contra-ataque, na tentativa de “desmascarar” a aliança do doutor Gabriel com Paulo Duarte e Bia, os quais foram adversários em eleições passadas. O deputado aparece em vídeo cobrando de Gabriel, então vereador, quais projetos apresentou durante seu mandato.  

Preterido pelo partido e na disputa acirrada pela prefeitura, o ex-tucano Pardal também explora as imagens em que aparece ao lado do governador Eduardo Riedel e do ex-governador Reinaldo Azambuja, prometendo uma “Corumbá voando mais alto”.