A votação da reforma tributária que aconteceria nesta semana, de 4 a 8 de abril, novamente foi adiada. Senadores indicam que a decisão da (PEC 110/2019) pode ficar para 2023.
Entre os pontos mais divergentes, estão o Fundo de Desenvolvimento Regional e o tratamento tributário para operações feitas por cooperativas.
O Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, explica que a deliberação da proposta de emenda à constituição não acontecerá enquanto os senadores buscarem privilegiar municípios e Estados.
“A reforma tributária não é a arte de conquistar é a arte de ceder. Quando todos os personagens entenderem que tem que ceder um pouco para que a gente tenha um modelo melhor, ela sai!, pontua.
Para Pacheco, as emendas são uma engrenagem que buscam simplificar e desburocratizar processos. O presidente afirma que as alterações trarão resultados positivas a médio e longo prazo.
“Se nós olharmos com um olhar imediato, pra poder sanar interesses, salvar regiões, privilegiar municípios ou estados, do segmento A ou B, não vai andar nem essa, nem nenhuma reforma.” termina.
Segundo o presidente, o ano eleitoral prejudica o andamento da proposta que é complexa e acredita que ainda há tempo para que o Senado chegue em um consenso. Alguns senadores defendem que a proposta não deve ser votada nesse ano devido às eleições.
A reforma unifica diversos tributos em um imposto sobre o valor agregado (IVA), que será dual, ou seja, terá uma parcela Federal e outra local.
O IVA Subnacional será composto pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS) — resultado da fusão do ICMS (imposto estadual) e do ISS (imposto municipal) — para estados e municípios.
Também será unificado tributos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União. Todos formarão o IVA Federal.
De acordo com Rodrigo Pacheco, vários Estados e prefeitura resistem à proposta, por temerem que a mudança provoque perda de arrecadação.
A PEC 110 já recebeu, até o momento, 252 sugestões, das quais 68 foram acatadas total ou parcialmente.
Conforme Rodrigo Pacheco ainda há tempo para possíveis acordos.
