Política

CÂMARA FEDERAL

Museus poderão receber obras apreendidas

Museus poderão receber obras apreendidas

AGÊNCIA CÂMARA

16/08/2011 - 15h16
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje, em caráter conclusivo, proposta que permite ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) receber bens de valor artístico, histórico e cultural que tenham sido apreendidos, abandonados ou estejam em poder de órgãos públicos federais ou da Justiça Federal. A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara.

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 2935/08, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), determina que sejam doadas obras apreendidas em decorrência de controle aduaneiro ou de sonegação de tributos, objeto de pena de perdimento, recebidas em pagamento de dívidas ou abandonadas.

Conforme o substitutivo, o Ibram poderá destinar as obras a museus federais (que terão preferência), estaduais ou municipais. Um dos critérios que serão usados para definir essa destinação é a relevância regional da obra, a ser justificada pelo museu interessado. Essas obras também poderão ser transferidas para museus privados sem fins lucrativos que integrem o Sistema Brasileiro de Museus.

O relator da proposta na CCJ, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), defendeu a aprovação da matéria. Ele fez apenas correções no texto para esclarecer que obras que estejam sob guarda do Poder Público não poderão ser repassadas, uma vez que essa posse pode ser provisória.

ELEIÇÕES 2026

Lula reafirma apoio e Soraya encerra especulações sobre desistência da reeleição ao Senado

Senadora chegou a avaliar uma composição como primeira-suplente de Vander Loubet, mas recuou após reuniões com lideranças do PSB

17/07/2026 06h41

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) durante reunião ontem (16) em Brasília (DF)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) durante reunião ontem (16) em Brasília (DF) Divulgação

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Após dias de incerteza sobre seu futuro político, a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) confirmou que seguirá na disputa pela reeleição ao Senado Federal nas eleições deste ano. A decisão foi consolidada nesta quinta-feira (16), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou apoio à pré-candidatura da parlamentar.

O encontro no Palácio do Planalto ocorre no desfecho de um imbróglio iniciado nesta semana, quando Soraya passou a ser cotada para abrir mão da candidatura à reeleição e integrar, como primeira suplente, a chapa do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), também pré-candidato ao Senado.

A possibilidade ganhou força depois que o próprio Vander revelou que o convite havia partido da senadora, diante de questões pessoais e da intenção de construir uma candidatura única no campo governista. A movimentação provocou repercussão no cenário político sul-mato-grossense e levantou dúvidas sobre a permanência de Soraya na disputa.

Na quarta-feira (15), porém, a senadora divulgou uma nota oficial informando que, após diálogo com lideranças do PSB e com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, havia decidido manter sua pré-candidatura ao Senado. Ela afirmou que seguiria na disputa com o respaldo do partido e que continuaria atuando ao lado de Vander Loubet na construção de alianças para as eleições.

A definição foi reforçada nesta quinta-feira, durante reunião com Lula, da qual também participaram o presidente nacional do PT, Edinho Silva, e o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira. Segundo Soraya, todos manifestaram apoio à sua candidatura.

De acordo com a parlamentar, Lula ressaltou a importância de ampliar a participação feminina na política e defendeu o fortalecimento das candidaturas de mulheres ao Congresso Nacional.

"O presidente Lula demonstrou toda a sua preocupação com as candidaturas femininas e disse que o Brasil precisa eleger mais mulheres", afirmou a senadora.

Apesar de recusar a composição de uma chapa única com Vander Loubet, Soraya destacou que a parceria política entre ambos permanece. Ela lembrou que Mato Grosso do Sul elegerá dois senadores em outubro, o que permite que as duas candidaturas sejam mantidas no mesmo campo político.

"Vander e eu continuaremos unidos, trabalhando pelo fortalecimento do campo democrático e pela eleição de parlamentares comprometidos com o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e com a melhoria da vida da nossa população", declarou.

Com a confirmação da candidatura, Soraya encerra as especulações sobre uma eventual desistência e volta a integrar oficialmente a disputa pelas duas vagas que Mato Grosso do Sul terá para o Senado nas eleições de 2026.
 

Declaração

Rubio atacou Lula de forma 'grosseira e arrogante' ao justificar tarifaço, diz Mauro Vieira

Nesta madrugada, ao anunciar a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, Rubio disse, no X, que o governo brasileiro não negociou com os americanos de boa-fé

16/07/2026 14h00

Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira

Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira Foto: Divulgação

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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira, 16, que o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, atacou de forma "grosseira e arrogante" o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta madrugada, ao anunciar a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, Rubio disse, no X, que o governo brasileiro não negociou com os americanos de boa-fé.

"As declarações do secretário de Estado, Marco Rubio, veiculadas na madrugada de hoje nas redes sociais, a respeito das tarifas adotadas contra o Brasil, são inaceitáveis e ofensivas ao povo e ao governo brasileiros. Rubio ataca, de forma grosseira e arrogante, o chefe de Estado de um país amigo", disse Vieira.

Segundo o ministro, o presidente brasileiro procurou dialogar com os americanos e negociar qualquer tema de interesse da Casa Branca desde o início da crise tarifária, mas colocando acima de tudo os preceitos da soberania nacional.

Na publicação do X, Rubio afirmou que Lula colocou o próprio ego à frente para não negociar e encontrar um acordo que traria "bem-estar" ao povo brasileiro. O secretário de Estado disse que a taxação seria o "preço" da atitude de Lula.

"Suas políticas econômicas são ruins para os americanos e ruins para os brasileiros. No último ano, Lula colocou seu próprio ego à frente de fazer um acordo pelo bem-estar do povo brasileiro, e essas tarifas são o preço por isso", disse Rubio.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, o Ministério das Relações Exteriores disse que Rubio classificou como ego a "convicção inabalável" de Lula na soberania brasileira e dos interesses da população.

Vieira fez uma declaração à imprensa no Palácio do Itamaraty para anunciar a posição do Brasil após o anúncio, por parte dos Estados Unidos, da aplicação de uma taxa de 25% sobre produtos brasileiros. O governo americano justifica o novo tarifaço por supostas práticas comerciais desleais do Brasil.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, aliados de Lula discutem duas opções: usar a Lei de Reciprocidade e elevar o tom do conflito, ou seguir nas negociações diplomáticas feitas desde o início da investida do presidente americano, Donald Trump, contra o Brasil, em julho de 2025, para tentar desfazer a nova taxação.

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