Política

ex-presidentes

A+ A-

No velório de Itamar, Lula é aplaudido e Collor vaiado

No velório de Itamar, Lula é aplaudido e Collor vaiado

Continue lendo...

Três ex-presidentes chegaram juntos à Câmara dos Vereadores de Juiz de Fora (MG) para o velório do presidente Itamar Franco.

Enquanto o petista Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido pela população em frente ao prédio, o senador Fernando Collor (PTB-AL) foi vaiado.

Além dos dois, estava junto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os três estão ao lado do caixão de Itamar, acompanhados do vice-presidente Michel Temer, dos senadores Magno Malta (PR-ES), Renan Calheiros (PMDB-AL), Lindberg Farias (PT-RJ), do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), e do ministro Aloizio Mercadante.

O corpo de Itamar chegou às 11h15 aplaudido por cerca de 400 pessoas que o aguardavam na Câmara dos Vereadores de Juiz de Fora.

O caixão está envolto com uma bandeira do Brasil e outra de Minas Gerais.

A Câmara ficará aberta até as 8h de amanhã, quando o corpo do presidente será levado para Belo Horizonte, onde será velado no Palácio da Liberdade. A presidente Dilma Rousseff confirmou presença na cerimônia de Belo Horizonte.

O presidente morreu em decorrência de um acidente vascular cerebral na manhã de ontem. Itamar estava internado desde o dia 21 de maio quando foi diagnosticado com leucemia.

Após o velório em Belo Horizonte, o corpo será cremado em Contagem --como havia desejado.

Eleito senador pelo PPS de Minas Gerais no ano passado, Itamar estava licenciado do cargo desde que foi internado, em maio deste ano.

Itamar, que completou 81 anos no último dia 28 de junho, assumiu a Presidência após a renúncia de Fernando Collor de Mello. Ele também governou o Estado de Minas Gerais entre 1999 e 2003 e foi eleito senador no ano passado, com 5.125.455 votos

FLÁVIO-DINO

Em primeiro voto sobre 8/1, Flávio Dino é a favor de condenar 15 réus

Dino se manifestou a favor da condenação de 15 réus

29/02/2024 16h30

Julgamento é realizado em plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos em um ambiente virtual, sem a necessidade de fazer sustentação oral Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Continue Lendo...

O ministro Flávio Dino, recém-empossado no STF, votou nesta quinta-feira (29) pela primeira vez em um julgamento de réus pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Dino se manifestou a favor da condenação de 15 réus. Ele não elaborou um voto próprio, mas acompanhou integralmente o entendimento de Alexandre de Moraes, que votou para condenar nove réus a 14 anos de prisão, e outros seis a 17 anos.

Moraes incluiu em seu voto o pagamento de indenização de R$ 30 milhões para cada réu por danos morais coletivos. Para ele, esse valor deve ser repassado a um fundo gerido por um conselho federal. Esse órgão é o responsável por gerenciar recursos oriundos de multas por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Julgamento é realizado em plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos em um ambiente virtual, sem a necessidade de fazer sustentação oral. No caso em questão, análise vai às 23h59 desta sexta-feira (1), data limite para que todos os ministros votem.

DINO PODE FICAR NO STF ATÉ 2043

O ministro tomou posse na última quinta-feira (22). A cerimônia reuniu mais de 800 convidados, incluindo Lula (PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Dino optou por uma cerimônia mais sóbria no Supremo. O estilo contrasta com sua atuação à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, quando foi bastante midiático. "Agora é sem volta", disse o presidente do STF, Roberto Barroso, ao empossá-lo.

Assine o Correio do Estado

RECEITA FEDERAL

Gerson Claro anuncia acordo que destrava obras da Ponte Bioceânica no Rio Paraguai

Enquanto em território paraguaio 65% da obra está concluída, em Porto Murtinho a construção foi interrompida com 40% do serviço pronto

29/02/2024 13h59

O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, durante o anúncio da resolução da Receita Divulgação

Continue Lendo...

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), deputado estadual Gerson Claro (PP), anunciou, ontem, durante a sessão, que as obras da Ponte Bioceânica, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmello Peralta (PY), serão retomadas.

Ao ler a minuta do ato da Receita Federal, ele explicou que o delegado da Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã, Daniel Cesar Saldivar, assinou ato declaratório executivo, em vigor desde quarta-feira, autorizando a entrada e saída de insumos e materiais destinados à construção da ponte sobre o Rio Paraguai. 

A autorização foi concedida em caráter precário com vigência até 30 de novembro de 2025, quando estava prevista a inauguração da ponte.  

O ato declaratório do fisco acaba com o impasse alfandegário que desde dezembro parou as obras da ponte do lado brasileiro.
“Essa decisão é o resultado da mediação conduzida pela Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Rota Bioceânica”, lembrou Gerson Claro, que, na terça-feira, junto com os deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar, se reuniu com representantes do Consórcio Pybra e do Governo do Estado.

Nesse encontro, eles discutirem o impasse criado com a atuação dos fiscais da Receita Federal que embargaram a entrada de matérias de construção vindos do Paraguai por falta de documentação que comprovasse o recolhimento dos tributos de importação, muito embora trate-se de uma obra fruto de um acordo entre os dois países. 

Enquanto em território paraguaio 65% da obra está concluída, em Porto Murtinho a construção foi interrompida com 40% do serviço pronto. 

A ponte viabiliza a Rota Bioceânica, uma alternativa de exportação pelo Oceano Pacífico, via Porto de Antofagasta, no Chile, passando pelo Paraguai e pela Argentina.

A ponte

Construída pela Itaipu Paraguai com investimento de U$$ 85 milhões, essa ponte terá 1.294 metros, com sua entrega prevista inicialmente só para o primeiro semestre de 2025. 

Binacional, a obra foi licitada e contratada pelo Paraguai, com o Consórcio Pybra, que esclareceu que os vergalhões e itens apontados pela Receita foram comprados no Paraguai. 

Com isso, foi pedido à AssembleiaLegislativa o acréscimo de um “Termo de Reciprocidade”, justamente para descomplicar essas questões aduaneiras. 

Por parte da Pybra, há esperança de uma cooperação “rápida e efetiva”. Do lado brasileiro, estima-se que as obras tenham sido paralisadas com cerca de 40% dos trabalhos concluídos, estando um pouco mais avançada no País vizinho (beirando 60%), uma vez que o Paraguai iniciou pouco antes suas etapas da construção.  

Importante ressaltar que, a ideia da Ponte Bioceânica é consolidar uma ligação rápida de produtos brasileiros com o mercado asiático. Ainda, as rotas devem melhor integrar também o País ao Paraguai, Chile e Argentina. 

“Existe a disputa por questões aduaneiras e deve ser resolvida numa articulação que interessa Mato Grosso do Sul. Nessa agenda com a Receita e o Governo Federal, vamos tratar desse acordo de suma importância para o Brasil”, concluiu o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).