O atual secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Leonardo José Arantes, segundo na hierarquia da pasta, está na lista dos que tiveram mandados de prisão expedidos no âmbito da Operação Registro Espúrio. Ele só não foi preso hoje pela Polícia Federal (PF) porque está na Inglaterra, em viagem de trabalho, como informou em sua página nas redes sociais. "Como secretário-executivo do MTb, acompanhado do chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, em momento de network do evento Fintech World Forum 2018", postou. No final da tarde, o secretário retirou a postagem. Deixou só a localização: "Em Londres".
Além de ter sido promovido à Secretaria-Executiva, Leonardo - que é sobrinho do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), também alvo da operação da PF -, foi nomeado em 22 de março pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, para representá-lo no Conselho Curador do FGTS. Como o ministro do Trabalho é quem preside as reuniões do conselho, o jovem Leonardo assumiu esta função em reunião realizada pelo Conselho Curador em 27 de março. Ele aparece na ata como "ministro do Trabalho-substituto."
O conselho curador reúne-se a cada dois meses para determinar os critérios e examinar a aplicação dos recursos do FGTS. Em 15 de maio, Leonardo Arantes postou nas redes sua foto presidindo outra reunião do conselho. Antes de ser o substituto do ministro do Trabalho, Leonardo Arantes ocupou a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. Ele está à frente dos projetos do ministério que oferecem serviços para o trabalhador via web e celular. Arantes também é conselheiro do Sesc, como relata em seu perfil.
A Polícia Federal informou que a Operação Registro Espúrio foi deflagrada há um ano, a partir de denúncia sobre concessão de falsos registros sindicais. Segundo a PF, foi descoberto um “amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”. São apurados os supostos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF cumpriu nesta quarta-feira (30) mandados de busca e apreensão nos gabinetes na Câmara de Jovair Arantes, Wilson Filho (PTB-PB) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP). As sedes dos partidos PTB, presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, e Solidariedade, bem como da Força Sindical, também foram alvos de busca. Todos os deputados e a central sindical negaram ter envolvimento com as irregularidades.
Foram expedidos oito mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares. Os nomes foram mantidos sob sigilo. Os mandados são cumpridos no Distrito Federal e nos seguintes estados: São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.
Ministério do Trabalho
O Ministério do Trabalho informou em nota que acompanha e colabora com as ações da PF. “Atuamos com o máximo de transparência no sentido de esclarecer definitivamente fatos ora imputados a agentes públicos e em sintonia absoluta com as autoridades". A pasta disse ainda que, apuradas as responsabilidades, “dentro do tempo próprio da nossa Justiça” e com garantia de amplo direito de defesa, aplicará aos servidores as penalidades previstas em lei.
