Política

JUSTIÇA E TECNOLOGIA

Starlink recua e bloqueia X no Brasil após ordem do STF

Após decisão do STF, Starlink, empresa de Elon Musk, recua e bloqueia o acesso ao X no Brasil, mas segue contestando as medidas judicialmente

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A Starlink, empresa de Elon Musk que fornece internet via satélite, anunciou nesta terça-feira (3) que bloqueará o acesso ao X, antiga plataforma Twitter, no Brasil. A decisão ocorre após uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede social no país.

Inicialmente, a Starlink havia indicado que não acataria a decisão, mas recuou e, em publicação no próprio X, confirmou que cumprirá a determinação do STF. A empresa criticou as medidas judiciais, classificando como ilegal a decisão que congelou suas contas bancárias, e afirmou que continuará contestando as ordens na Justiça.

Em documento enviado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a Starlink informou que já procedeu com o bloqueio das URLs x.com e twitter.com, indicando que a agência poderá comprovar a suspensão nas próximas horas. A confirmação do bloqueio ocorre após Moraes ordenar, na última sexta-feira (30), a interrupção “imediata, completa e integral” do funcionamento da rede social no Brasil.

A decisão do ministro foi motivada pelo descumprimento do X em bloquear perfis específicos e pela ausência de um representante legal no Brasil. Em resposta, o STF manteve a suspensão da rede social na segunda-feira (2), em julgamento pela Primeira Turma da Corte.

Além do bloqueio do X, as finanças da Starlink também foram congeladas, como parte das sanções aplicadas pelo STF. A decisão de Moraes inclui o bloqueio de contas bancárias, ativos financeiros, veículos, imóveis e outros bens da empresa no Brasil. Nesta terça-feira, o ministro ordenou ao Banco Central que impeça qualquer movimentação financeira da Starlink para o exterior.

A Starlink tentou recorrer da decisão de bloqueio das contas por meio de um mandado de segurança, mas o pedido foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin. Segundo Zanin, o recurso não era apropriado para contestar a decisão de Moraes, que considerou amplamente fundamentada no descumprimento de ordens judiciais. As multas aplicadas ao X já somam R$ 18,35 milhões, e o STF determinou que a Starlink integre o mesmo grupo econômico da rede social, justificando o bloqueio conjunto.

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DEMOCRACIA

PL reforça obstrução por anistia e trava comissões na Câmara dos Deputados

Por conta da ação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante de todas, teve a sessão cancelada.

02/04/2025 07h11

Partido de Bolsonaro exige que presidente da Câmara coloque em votação o projeto que prevê a anistia aos presos do 8 de janeiro

Partido de Bolsonaro exige que presidente da Câmara coloque em votação o projeto que prevê a anistia aos presos do 8 de janeiro

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O PL entrou em obstrução total na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 1º, após a falta de um sinal positivo para tramitar o projeto de lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro. O resultado já refletiu nos colegiados da Casa - a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante de todas, teve a sessão cancelada.

Até enquanto não houver o número mínimo para o início da sessão, deputados do partido não deverão registrar presença nem no plenário e nem em nenhuma das comissões, com exceção da segurança pública e de relações exteriores e defesa nacional, comandadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A obstrução é um recurso regimental utilizado pelos parlamentares com o objetivo de impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos. A ideia é desacelerar por completo o avanço de propostas em todas as instâncias da Câmara - inclusive no plenário.

Como mostrou o Estadão, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), manifestou um ultimato ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-RJ), caso ele não instruísse algum avanço à proposta da anistia. Caso nenhum sinal fosse dado, a sigla entraria em obstrução.

Sóstenes visitou Motta na manhã desta terça-feira, 1º, e deicidiu pela obstrução após a falta de resposta. Mais cedo, Sóstenes esteve, ao lado de Bolsonaro, dos líderes da oposição, Zucco (PL-RS), e da minoria, Carol de Toni (PL-SC), do primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ) e de outros correligionários definindo estratégias sobre a anistia na Casa.

Na semana anterior, o PL botou o pé no freio e moveu apenas uma obstrução parcial, já que, na ausência de Motta, que foi ao Japão, Côrtes presidiu a sessão.

Zucco diz que o momento é de "atuar de forma muito firme". "Para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma muito firme. Portanto, a orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e refugiados políticos do Brasil", afirma.

Inicialmente, Sóstenes manifestou que "outras nove siglas" estariam apoiando a anistia e entrariam em obstrução em consonância com o PL.

Reservadamente, líderes partidários na Câmara dizem que é um movimento inicialmente único do partido e dos bolsonaristas.

Na leitura desses deputados, este não é o momento para discutir anistia, e há a prioridade deverá ser destinada à pauta econômica. Além dos deputados do PL, aderem a obstrução apenas deputados de outros partidos fortemente identificados com a pauta bolsonarista.

O posicionamento dessas lideranças foi manifestado após a viagem de alguns deles com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão e ao Vietnã, num gesto que busca estreitar as relações afetadas entre o Palácio do Planalto e figuras relevantes do Centrão no Congresso Nacional.

Genial/Quaest

Aprovação de Lula volta a cair e é a pior desde o início do governo, diz pesquisa

O índice de desaprovação, que era de 49% em janeiro, passou para 56% no mês de março. A aprovação, por sua vez, caiu de 47% para 41%.

02/04/2025 07h04

A pesquisa da Genial/Quaest entrevistou presencialmente 2.004 eleitores de 120 municípios entre os dias 27 e 31 de março

A pesquisa da Genial/Quaest entrevistou presencialmente 2.004 eleitores de 120 municípios entre os dias 27 e 31 de março

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Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 2, mostra que a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cair e atingiu o pior patamar desde o início da gestão em janeiro de 2023.

O índice de desaprovação, que era de 49% em janeiro, passou para 56% no mês de março. A aprovação, por sua vez, caiu de 47% para 41%. O novo levantamento também mostra que 3% não souberam responder.

A pesquisa da Genial/Quaest entrevistou presencialmente 2.004 eleitores de 120 municípios entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.

Já em relação à avaliação do governo, 41% consideram negativa a gestão de Lula (em janeiro, eram 37%), 27% avaliam como positiva (em janeiro, eram 31%) e outros 29% apontam o Executivo como regular (em janeiro, eram 28%). Outros 3% não souberam responder

A pesquisa da Genial/Quaest também separou os entrevistados em grupos. Os que mais desaprovam o petista são os evangélicos (67%), os que ganham mais de cinco salários mínimos (64%) e os que possuem até o ensino médio completo (64%) e os eleitores que possuem entre 16 e 34 anos (64%).

Os únicos grupos onde a aprovação é maior que a desaprovação são os que possuem até o ensino fundamental completo (55%), os que ganham até dois salários mínimos (52%) e os maiores de 60 anos (50%).

A aprovação do presidente também caiu entre os eleitores que votaram nele no segundo turno da eleição presidencial de 2022. A avaliação positiva teve uma queda de nove pontos porcentuais, saindo de 81% para 72%. Já o índice negativo cresceu outros nove pontos porcentuais, passando de 17% para 26%. Outros 2% não souberam responder

Com os eleitores de Jair Bolsonaro (PL), a desaprovação passou de 88% para 92%. A aprovação caiu de 10% para 7% e 1% dos eleitores não soube responder. Entre os que votaram nulo, a rejeição passou de 55% para 62%, enquanto a aceitação de 38% caiu para 31%. Os que não responderam somam 7%.

NORDESTE

A aprovação do presidente atingiu o pior índice na região Nordeste, importante reduto petista que foi essencial para a vitória de Lula na eleição de 2022. No segundo turno, ele teve quase 13 milhões de votos a mais do que o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em janeiro, a aprovação de Lula na região era de 59%, mas o índice caiu sete pontos porcentuais, chegando em 52%. A desaprovação, por sua vez, cresceu nove pontos, de 37% para 46%. Outros 2% não souberam responder.

A região em que Lula tem o pior índice é a Sul, onde 64% desaprovam e 34% aprovam o petista. No Centro-Oeste, os que aprovam são 52%, enquanto outros 44% desaprovam.

Na Região Sudeste, onde está concentrado 42% do eleitorado brasileiro, a desaprovação saltou de 59% para 64%. A aprovação, por sua vez, caiu de 42% para 37%. Os que não responderam somam 3%.
 

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