Dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que votam o recurso do vereador em Campo Grande, Tiago Vargas, do PSD, que tenta reaver o direito de assumir o mandato de deputado estadual, conquistado por ele nas eleições de outubro, quatro já votaram contra.
Ou seja, não há como reverter o resultado desfavorável ao parlamentar.
Vargas tem sido impedido de virar deputado porque antes do pleito foi condenado a expulsão da Polícia Civil, onde ocupava cargo de investigador.
Mesmo com a derrota, o parlamentar promete insistir com as apelações.
A sessão que define a questão, promovida pela corte eleitoral de modo virtual, nesta segunda-feira (19), não tem um horário certo para acabar. Pode seguir até um minuto antes da meia-noite.
E a diplomação dos eleitos em outubro, 35 ao todo, entre governador, vice, senador, deputados federais e estaduais ocorre em cerimônia conduzida pelo TRE-MS (Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul), às 19h30 minutos.
Ou seja, a solenidade pode ser realizada com o recurso de Tiago em andamento.
Com a rejeição da apelação de Tiago assume o mandato o primeiro suplente de deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, outro do PSD.
Carlos Bastide Horbach, Benedito Gonçalves, Sérgio Silveira Banhos e a relatora do caso, Carmem Lúcia, votaram contra o recurso do vereador. Restam a intepretação de três ministros.
A briga judicial ocorreu porque Tiago Vargas teve a candidatura indeferida pelo TRE-MS, mas ele pode seguir a campanha com recurso.
E obteve 18,2 mil votos ante os 15,9 mil do suplente Pedrossian Neto.
Tiago Vargas, eleito vereador em 2020, foi o único do PSD que obteve votos suficientes para assumir um dos 24 mandatos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
O TRE anulou os votos destinados ao vereador por ele ter sido condenado pela Justiça, em julho de 2020, por uma questão disciplinar.
Vargas era investigador da Polícia Civil havia seis anos e foi expulso da força policial. Ele recorreu, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) confirmou a sentença.
O vereador disse que sua demissão ocorreu por motivos políticos.
Ele era um crítico contumaz do governador Reinaldo Azambuja, do PSDB.
O parlamentar fazia comentários negativos à imagem do governador, a quem já chamou de corrupto e os divulgava em suas redes sociais.
Assim que soube da impugnação da candidatura e a anulação de seus votos, Vargas recorreu. Numa primeira decisão, obteve êxito, mas logo perdeu.
Ainda que o TSE negue seu recurso, como deve ser anunciado no fim da sessão, que termina ainda nesta segunda-feira, Tiago Vargas promete insistir na disputa pelo mandato "até a última instância".
Os deputados estaduais assumem os mandatos, tomam posse, no caso, no dia 1º de fevereiro de 2023.
