Política

PEDROSSIAN ASSUME

TSE segue julgando recurso de Tiago Vargas por vaga de deputado estadual; placar tira vaga dele

Julgamento pode acabar depois da diplomação dos eleitos em outubro; ele promete briga 'até o fim'

Continue lendo...

Dos sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que votam o recurso do vereador em Campo Grande, Tiago Vargas, do PSD, que tenta reaver o direito de assumir o mandato de deputado estadual, conquistado por ele nas eleições de outubro, quatro já votaram contra.

Ou seja, não há como reverter o resultado desfavorável ao parlamentar.

Vargas tem sido impedido de virar deputado porque antes do pleito foi condenado a expulsão da Polícia Civil, onde ocupava cargo de investigador.

Mesmo com a derrota, o parlamentar promete insistir com as apelações.

A sessão que define a questão, promovida pela corte eleitoral de modo virtual, nesta segunda-feira (19), não tem um horário certo para acabar. Pode seguir até um minuto antes da meia-noite. 

E a diplomação dos eleitos em outubro, 35 ao todo, entre governador, vice, senador, deputados federais e estaduais ocorre em cerimônia conduzida pelo TRE-MS (Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul), às 19h30 minutos.

Ou seja, a solenidade pode ser realizada com o recurso de Tiago em andamento.

Com a rejeição da apelação de Tiago assume o mandato o primeiro suplente de deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, outro do PSD.

Carlos Bastide Horbach, Benedito Gonçalves, Sérgio Silveira Banhos e a relatora do caso, Carmem Lúcia, votaram contra o recurso do vereador. Restam a intepretação de três ministros.

A briga judicial ocorreu porque Tiago Vargas teve a candidatura indeferida pelo TRE-MS, mas ele pode seguir a campanha com recurso.

E obteve 18,2 mil votos ante os 15,9 mil do suplente Pedrossian Neto.

Tiago Vargas, eleito vereador em 2020, foi o único do PSD que obteve votos suficientes para assumir um dos 24 mandatos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O TRE anulou os votos destinados ao vereador por ele ter sido condenado pela Justiça, em julho de 2020, por uma questão disciplinar.

Vargas era investigador da Polícia Civil havia seis anos e foi expulso da força policial. Ele recorreu, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) confirmou a sentença.

O vereador disse que sua demissão ocorreu por motivos políticos.

Ele era um crítico contumaz do governador Reinaldo Azambuja, do PSDB.

O parlamentar fazia comentários negativos à imagem do governador, a quem já chamou de corrupto e os divulgava em suas redes sociais.

Assim que soube da impugnação da candidatura e a anulação de seus votos, Vargas recorreu. Numa primeira decisão, obteve êxito, mas logo perdeu.

Ainda que o TSE negue seu recurso, como deve ser anunciado no fim da sessão, que termina ainda nesta segunda-feira, Tiago Vargas promete insistir na disputa pelo mandato "até a última instância".

Os deputados estaduais assumem os mandatos, tomam posse, no caso, no dia 1º de fevereiro de 2023.

PSD + PSDB

"Reunião secreta" em Campo Grande pode selar o destino do PSDB

O PSDB, legenda que já governou o Brasil por oito anos, pode ser incorporado pelo PSD de Gilberto Kassab, que esteve em Campo Grande no fim de semana, quando se reuniu com os caciques tucanos locais Eduardo Riedel e Reinaldo Azambuja

11/02/2025 08h00

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, articula a incorporação do PSDB de olho em 2026

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, articula a incorporação do PSDB de olho em 2026 Foto: Reprodução

Continue Lendo...

A incorporação do PSDB ao PSD está cada vez mais próxima de ser concretizada ainda neste primeiro semestre, já de olho nas eleições gerais do próximo ano. No fim de semana, mais um passo nessa direção foi dado pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

Ele veio a Campo Grande direto de São Paulo (SP), no sábado, a bordo de um jatinho, para se encontrar com o governador Eduardo Riedel (PSDB) e com o presidente tucano no Estado, o ex-governador Reinaldo Azambuja.

O Correio do Estado apurou que a reunião ocorreu a portas fechadas na casa do governador, apenas com a presença dos três, e a pauta do encontro foi a incorporação do PSDB pelo PSD, o que, na prática, resultaria na extinção do partido tucano enquanto sigla.

Kassab rejeita a fusão porque, ao formar um novo partido, haveria o risco de uma possível debandada dos deputados federais tucanos e até do PSD, que também estão descontentes com a aproximação das duas siglas.

Atualmente, o PSD tem uma bancada na Câmara dos Deputados com 44 deputados federais, enquanto o PSDB tem 13 representantes. Com a fusão, os deputados federais dos dois partidos envolvidos poderiam trocar de legenda sem perder o mandato, o que justificaria o temor de Kassab.

Durante o encontro político, o presidente nacional do PSD explicou essa possibilidade e, por isso, defendeu a incorporação. Ele ainda reforçou que espera contar com as permanências das duas principais lideranças tucanas de Mato Grosso do Sul.

No entanto, de acordo com fontes ouvidas pelo Correio do Estado, tanto Riedel quanto Azambuja teriam dito a Kassab que a oficialização dessa incorporação não depende apenas dos dois, mas das lideranças nacionais do PSDB.

Eles teriam citado o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a governadora de Pernambuco, Raquel Lira, e o deputado federal mineiro Aécio Neves.

Porém, ambos ouviram de Kassab que Raquel Lira já teria definido a migração para o PSD e que ainda não oficializou a troca de legenda porque está animada com a possibilidade de a incorporação do PSDB acontecer ainda neste primeiro semestre.

Riedel teria ressaltado que ele e Leite são favoráveis à união entre PSDB e PSD, entretanto, querem tomar uma decisão em conjunto. O certo é que as resistências à incorporação estão diminuindo nacionalmente, e os mais otimistas não descartam que possa acontecer já em março.

IDENTIDADE

Em entrevista concedida na semana passada ao Correio do Estado, Riedel ressaltou que o PSDB sempre foi um partido muito relevante desde a sua criação, mas perdeu representatividade política, porém, segue ocupando seu espaço no que diz respeito a princípios e valores.

“O que eu considero fundamental é que um grupo que for fazer um movimento em direção a outro grupo não pode perder suas convicções e seus ideais políticos”, declarou à reportagem e também teria falado a Kassab, referindo-se à manutenção da Fundação Mário Covas, para que continue na eventualidade de uma
incorporação.

Criada em 21 de abril de 2001, a Fundação Mario Covas surgiu inspirada nos compromissos éticos de um dos mais importantes homens públicos da história democrática brasileira, com o intuito de contribuir com a valorização da cidadania e o aperfeiçoamento da gestão pública.

SAIBA

A aproximação do PSDB ao PSD praticamente inviabiliza a fusão dos tucanos com o MDB. Além disso, a executiva nacional emedebista voltou com as articulações para ocupar a vaga de vice na chapa de reeleição do presidente Lula (PT).

O Correio do Estado apurou que na “lista tríplice” do MDB consta o nome da ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e também do governador do Pará, Helder Barbalho, e do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Assine o Correio do Estado

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Neno Razuk será o representante do PL na CCJ da Assembleia Legislativa

Além de Neno, "disputavam" a vaga pelo partido os deputados Lucas de Lima e João Henrique Catan; Há ainda outras duas vagas disputada por três parlamentares

10/02/2025 18h14

Deputado Neno Razuk será o representante do PL na CCJ

Deputado Neno Razuk será o representante do PL na CCJ Foto: Luciana Nassar / Alems

Continue Lendo...

O deputado Neno Razuk será o representante do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pelos próximos dois anos. O nome foi escolhido pelo líder do partido, deputado estadual Coronel David, nesta segunda-feira (10).

Neno Razuk disse ao Correio do Estado que a escolha dele para ser o representante do PL na CCJ é muito importante para a atuação na Casa de Leis.

"Ao me escolher, o partido está demonstrando confiança no meu trabalho, pois a CCJ é a comissão mais importante da Assembleia Legislativa e eu estou pronto para representar o PL na análise dos projetos de lei de interesse da sociedade, bem como continuar atendendo as demandas da população de Mato Grosso do Sul", reforçou.

Disputavam com ele os deputados Lucas de Lima e João Henrique Catan, que haviam comunicado interesse pela vaga ao líder, mas não foram escolhidos.

Com o preenchimento da vaga da bancada do PL, ainda restam duas restantes na Comissão, que estão entre os deputados estaduais Junior Mochi (MDB), Pedrossian Neto (PSD) e Antonio Vaz (Republicanos).

Conforme reportagem do Correio do Estado, há um leve favoritismo para os dois primeiros.

Outros nomes já definidos são o dos deputados estaduais Pedro Caravina (PSDB), que deverá ficar com a presidência da comissão no lugar da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), e Paulo Duarte (PSB), que substituirá a deputada tucana.

O prazo estipulado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro (PP), para a definição dos nomes, termina nesta semana.

CCJ 

A CCJ é regulamentada pela Resolução nº 65/2008, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, e tem como objetivo analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Casa de Leis para efeito de tramitação, observadas as exceções previstas no regimento interno. 

A comissão também analisa propostas de emendas à Constituição Estadual, assunto de natureza jurídica ou constitucional que lhe seja submetido, em consulta, pelo presidente da Assembleia Legislativa, por outra comissão ou em razão de recurso previsto. Além disso, cuida da organização do Estado e do exercício dos Poderes, da organização e da divisão judiciárias e da intervenção federal.

Outra função é lidar com intervenção nos municípios, pedido de licença do governador, licença para incorporação de deputado estadual às Forças Armadas, direitos e deveres do mandato e perda de mandato do governador, do vice-governador ou de deputado ou deputada estadual.

Ainda cabe à CCJ a avaliação de matérias ligadas à concessão de título honorífico ou atribuição de nome a propriedades estaduais, declaração de utilidade pública, transferência temporária da sede do Poder e, também, a redação da votação encerrada em plenário e redação final das proposições em geral.

Assine o Correio do Estado

 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).