Política

CAMPO GRANDE

Vereadores votam na sessão desta terça-feira 14 projetos de lei

Farmacêutico Américo Nogueira falará sobre a assistência farmacêutica na Capital

EDUARDO PENEDO

03/08/2019 - 14h19
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Os vereadores votam 14 projetos de lei na sessão da próxima terça-feira (6) da Câmara Municipal de Campo Grande. Além da votação usará a tribuna o farmacêutico bioquímico Américo Basílio Nogueira, que discorrerá sobre a assistência farmacêutica no município de Campo Grande. O convite foi feito pelos vereadores Veterinário Francisco e André Salineiro. 

Em única discussão e votação, em regime de urgência, será analisado o projeto de lei n. 9.376/19, do Executivo Municipal, que altera dispositivo da lei n. 5.677, de 16 de março de 2016. 

Já em segunda discussão e votação, os vereadores apreciam outras 13 propostas. O projeto de lei n. 8.732/17, do vereador Delegado Wellington, cria o Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes e dá outras providências. 

Também, o projeto de lei n. 8.961/18, que dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme ou capacete dos motoboys e mototaxistas no município. A proposta é de autoria do vereador Júnior Longo. 

Os vereadores ainda analisam o projeto de lei n. 8.989/18, do vereador Prof. João Rocha, que declara de utilidade pública municipal o Lar Espírita Caravana de Luz; o projeto de lei n. 9.131/18, do vereador Dr. Lívio, que institui, no âmbito do município de Campo Grande, o Núcleo de Apoio à Comunidade Escolar; e também o projeto de lei n. 9.197/19, que altera a terminologia “portador de deficiência” para “pessoas com deficiência - PCD”. A proposta é de autoria do vereador Ademir Santana. 

Ainda em segunda discussão, vai a plenário o projeto de lei n. 9.201/19, dos vereadores Valdir Gomes, Júnior Longo e Vinicius Siqueira, que dispõe sobre a autorização para construção e instalação de banheiros nos abrigos de táxi e mototáxi na Capital; o projeto de lei n. 9.236/19, do vereador Pastor Jeremias Flores, que cria o Selo Empresa Amiga da Juventude; e o projeto de lei n. 9.249/19, de autoria dos vereadores Carlão, Valdir Gomes, Odilon de Oliveira e Delegado Wellington, que  

autoriza o Executivo Municipal para a instalação de detectores de metais nas escolas da Rede Pública Municipal de Campo Grande. 

Também segue para apreciação dos vereadores o projeto de lei n. 9.257/19, do vereador Carlão, que institui o Dia Municipal do Ferroviário no Calendário Oficial do Município; o projeto de lei n. 9.301/19, de autoria dos vereadores Prof. João Rocha e Carlão, que revoga a lei n. 4.065, de 15 de agosto de 2003, que declara de utilidade pública municipal o Lar Mãe Mariana; e ainda o projeto de lei n. 9.331/19, substitutivo ao projeto de lei n. 9.159/19, que denomina de "Dr. Ricardo Trad" o trecho do rodoanel que interliga a MS-010 à BR-163. A proposta é de autoria dos vereadores William Maksoud, João César Mattogrosso e Otávio Trad. 

Por fim, os parlamentares ainda votam o projeto de lei n. 9.338/19, do vereador Dr. Wilson Sami, que institui no município de Campo Grande o Dia do Nascituro e a Semana da Vida; e o projeto de lei n. 9.340/19, substitutivo ao projeto de lei n. 9.284/19, que denomina a estrada vicinal CG-180 de “Juarez Pereira Rios”, localizada na área rural de Campo Grande. A autoria da proposta é do vereador Carlão. 

Política

Nunes Marques escolhe Frederico Franco Alvim para chefiar órgão do TSE contra fake news

Alvim já comandou a AEED entre fevereiro e agosto de 2022, período em que Fachin presidiu o TSE

11/06/2026 23h00

Kassio Nunes Marques

Kassio Nunes Marques Foto: Divulgação

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Empossado há quase um mês no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques preencheu a maioria dos postos de sua equipe. Um dos poucos cargos vagos é o de chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), mas o atual presidente já tem um nome para comandar o órgão.

Nunes Marques pretende nomear o advogado e cientista político Frederico Franco Alvim, um nome ligado ao atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Ele já comandou a AEED entre fevereiro e agosto de 2022, período em que Fachin presidiu o TSE, mas deixou o cargo após a posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente da Corte Eleitoral.

Alvim foi sucedido por Eduardo Tagliaferro, então homem de confiança de Moraes, que agora é réu no STF por violação do sigilo funcional ao vazar trocas de mensagens que mostravam pedidos do ministro à AEED para munir suas decisões como relator do inquérito das fake news no Supremo.

Apesar de ter deixado a chefia do órgão, Alvim foi mantido como assessor por Moraes sob a liderança de Tagliaferro. Em 2023, ele deixou o TSE para ocupar o cargo de assessor da Secretaria-Geral do STF na gestão do ex-ministro Luís Roberto Barroso.

Ele ainda atuou como assessor na Secretaria de Políticas Digitais do governo federal, em 2025, e em fevereiro deste ano retornou a STF para assumir o cargo de supervisor do Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital na gestão Fachin.

A função que ele voltará a exercer no TSE tem mais destaque atualmente do que no início de 2022, quando passou pelo cargo. A gestão Moraes transformou a inexpressiva AEED em um aparato de busca ativa de notícias falsas e, a partir desse trabalho, derrubou milhares de publicações e perfis nas redes sociais.

O trabalho desenvolvido durante a gestão Moraes transformou a assessoria em um órgão controverso - ora elogiado pela rigidez no combate à desinformação, ora criticado sob a acusação de ser um instrumento de perseguição à liberdade de expressão.

Alvim retornará a AEED na gestão de um presidente do TSE que tenta se distanciar do legado de Moraes na área do combate à desinformação. Nunes Marques sinaliza que adotará um perfil menos intervencionista no combate às fake news e, em suas palavras, de prestígio à liberdade expressão.

Escolha

Eduardo Bolsonaro defende Júlia Zanatta para vice em chapa de Flávio

Nome da deputada foi sugerido por apoiadores bolsonaristas depois que Flávio declarou que sua vice será, preferencialmente, uma mulher

11/06/2026 22h00

Deputada federal Julia Zanatta

Deputada federal Julia Zanatta Foto: Divulgação

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O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu a viabilidade do nome da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) como possível vice na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as eleições deste ano. Em publicação no X nesta quarta-feira, 10, ele afirmou que a parlamentar catarinense reúne atributos para a posição.

"Se os maus reclamam, este é o caminho. Certamente a deputada Júlia Zanatta está à altura do cargo, basta ver sua lealdade, pautas que muito bem defende no Congresso e, claro, o esperneio da esquerda", escreveu Eduardo. Em resposta, Zanatta comentou que "o negócio tá tomando corpo" e republicou a postagem em seu perfil.

O nome da deputada foi sugerido por apoiadores bolsonaristas depois que Flávio declarou na segunda-feira, 8, em evento voltado ao público feminino em São Paulo, que sua vice será, preferencialmente, uma mulher.

A ideia de uma mulher para compor a chapa já foi mencionada pelo pré-candidato à Presidência algumas vezes. Como mostrou a Coluna do Estadão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) era considerada o nome mais forte para a posição. Ela se disse honrada em ser considerada, mas afirmou que a empreitada "não cabe em seus projetos".

Depois, foi aventado o nome da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que está em seu primeiro mandato e disse ser "grande defensora" do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Flávio chegou a se reunir com a deputada Simone Marchetto (PP-SP), ligada ao Frei Gilson e tida como uma das principais representantes da Igreja Católica no Congresso.

Outra alternativa cogitada é a vereadora de Fortaleza Priscila Costa (PL-CE), apontada como um possível elo entre Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta, 10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu vantagem sobre Flávio Bolsonaro na simulação de segundo turno da eleição presidencial.

O levantamento aponta que o petista oscilou dois pontos porcentuais para cima desde a rodada passada, divulgada em maio, indo de 42% para 44%, enquanto Flávio Bolsonaro caiu de 41% para 38%.

Antes, o presidente e o senador estavam em empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos porcentuais. Agora, Lula lidera por seis pontos porcentuais de vantagem.

Ainda segundo o levantamento, seis em cada dez brasileiros ouvidos acham que o senador sabia que Daniel Vorcaro estava envolvido em corrupção, errou em pedir dinheiro a ele e pode estar escondendo também um "envolvimento ilegal" no Caso Master. O escândalo financeiro é apontado como um dos principais fatores para a queda de Flávio nas pesquisas.
 

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