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Banco pode proibir funcionário de usar barba, diz tribunal da BA

Banco pode proibir funcionário de usar barba, diz tribunal da BA

ig

08/07/2011 - 02h00
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A Justiça do Trabalho na Bahia decidiu que uma empresa pode exigir de seus funcionários padrões de apresentação pessoal, como a proibição do uso de barba e bigode.

Em sessão nesta quarta-feira (6), o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 5ª Região, com sede em Salvador, reverteu condenação de R$ 100 mil por discriminação estética que o Bradesco recebeu da Justiça trabalhista baiana em 2010, em ação movida dois anos antes pelo Ministério Público do Trabalho.
A relatora do caso avaliou que não há provas da suposta discriminação, e ainda que houvesse, “não se poderia falar de conduta discriminatória ou violação aos direitos dos empregados”.

''Não se pode negar ao empregador (...) o direito de impor determinados padrões, de exigir dos seus empregados certa forma de se conduzir no ambiente de trabalho e de se apresentar para o público externo do banco, seus clientes, inclusive no que diz respeito ao asseio e à aparência geral, incluindo a roupa que veste e, também, o fato de estar usando ou não barba, bigode, cavanhaque e costeletas'', anotou a desembargadora Maria das Graças Boness, em voto seguido pelos outros desembargadores da Quarta Turma do TRT-5.

Na ação de 2008, a Procuradoria do Trabalho acusou o banco de discriminar funcionárias negras, por supostamente proibir uso de cabelo crespo, e funcionários homens, por vetar o uso de bigode, cavanhaque e barba.

A Justiça considerou procedente apenas a acusação de proibição do uso de barba, e condenou o Bradesco ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor a ser revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Agora, ao apreciar recurso do Bradesco, a Justiça considerou que a condenação anterior se baseou apenas em depoimentos de “dois sindicalistas que pautaram suas assertivas no que ouviram falar, e não em sua vivência no ambiente bancário”. Sustentou também que a acusação não “apontou o nome de um empregado sequer, em um universo de milhares de trabalhadores do Bradesco em Salvador, que tivesse sofrido discriminação”.

Em nota, o Bradesco informou que “o assunto está sub judice e o banco não comenta”. O Ministério Público do Trabalho disse que analisa a possibilidade de recorrer ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). Autor da ação, o procurador Manoel Jorge Silva e Neto negou que as provas sejam frágeis. “Respeito a decisão, mas não concordo. Há nos autos o depoimento de um advogado que foi empregado da empresa e sofreu discriminação. Parece-me que houve que houve equívoco na apreciação da prova”, disse.

CAPITAL

Agências bancárias são invadidas e furtadas em Campo Grande

Localizadas na região central da Capital, invasões às instituições financeiras aconteceram durante a madrugada

24/02/2025 12h44

Unidades da Afonso Pena e Mato Grosso estão separadas por uma distância de aproximadamente três quilômetros

Unidades da Afonso Pena e Mato Grosso estão separadas por uma distância de aproximadamente três quilômetros Reprodução/Internet

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Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros, a GARRAS investiga duas invasões furtos em agências bancárias, que aconteceram durante a madrugada desta segunda-feira (24) em Campo Grande. 

Informações preliminares indicaram que as agências em questão pertencem ao Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). 

Comandada pela titularidade do delegado Guilherme Scucuglia Cezar, ao lado do adjunto Pedro Henrique Pillar Cunha, agentes da Delegacia GARRAS compareceram aos pontos invadidos em diligências iniciais. 

Entenda

Considerado um dos maiores sistemas financeiros nacionais, fundado em 1997, números internos Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil apontam para a marca atual de mais de 8,5 milhões de cooperados. 

Sendo que as agências foram arrombadas, a presença de equipes do Garras se justifica também pelo acompanhamento aos funcionários, que se depararam com a cena do crime ao chegarem para cumprir expediente no primeiro horário da manhã. 

Curiosamente, ambas as agências invadidas durante essa madrugada estão localizadas na região central de Campo Grande, separadas por uma distância de aproximadamente três quilômetros, sendo: 

  • Sicoob Ipê, Av. Mato Grosso 
  • Sicoob Unique Br - Agência Afonso Pena

Conforme apontado preliminarmente à imprensa, agentes da Polícia Militar foram os primeiros que compareceram à cena do crime. 

Seguido dos agentes da PM, os investigados da Polícia Civil também estiveram no local, acompanhados inclusive de agentes de perícia, com o intuito justamente de coletar quaisquer evidências que podem ter sido deixadas pelos suspeitos. 

Até o momento não há qualquer informação divulgada, sobre o paradeiro dos suspeitos, ou ainda a possível quantidade extraída das agências pelos criminosos durante a invasão. 

 

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vale da celulose

Bracell pode engavetar projeto bilionário de Água Clara

Em novembro do ano passado a empresa anunciou investimento de US$ 4 bilhões em Água Clara, mas depois começou estudos para instalação em Bataguassu

24/02/2025 12h38

Secretário de Meio Ambiente, Jaime Verruck, diz que só após conclusão dos estudos é que a empresa definirá local inicial dos investimentos

Secretário de Meio Ambiente, Jaime Verruck, diz que só após conclusão dos estudos é que a empresa definirá local inicial dos investimentos Marcelo Victor

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Depois de surpreender o mercado local com um segundo pedido de autorização para estudos de instalação de uma fábrica de celulose em Mato Grosso do Sul, a empresa indonésia Bracell pode engavetar o projeto de Água Clara e dar prioridade a um investimento bilionário no município de Bataguassu. 

Quem admitiu essa possibilidade de deixar o projeto de Águal Clara para segundo plano foi o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, durante evento no  Bioparque Panantal, na manhã desta segunda-feira (24).

“A Bracell solicitou dois termos de referência. Um para Água Clara, no ano passado, e um para Bataguassu. O que a gente tem de informação da empresa, conforme o andamento ela irá tomar a decisão de qual desses empreendimentos seria o primeiro”, afirmou após ser indagado sobre o andamento dos estudos feitos pela empresa. 

Então, ao admitir que existe a possibilidade de a multinacional priorizar a instalação próximo a Batagussu, o secretário deixa claro que nem mesmo a Bracell definiu se realmente vai tirar do papel o projeto de US$ 4 bilhões (R$ 23 bilhões) anunciado no ano passado para o município de Água Clara. 

Em novembro de 2024, o comando da Bracell, do grupo asiático Royal Golden Eagle (RGE), participou do Fórum Empresarial Brasil-Indonésia, no Rio de Janeiro, evento paralelo ao G20, e anunciou a pretensão de instalar a fábrica e produzir 2,8 milhões de toneladas de celulose por ano em Água Clara.

A unidade, conforme aquele anúncio, seria a 15 quilômetros do perímetro urbano e deveria gerar cerca de 10 mil empregos durante as obras e 3 mil na fase de operação. 

A previsão era de que os estudos de impacto ambiental fossem concluídos até março deste ano. Depois disso,  a administração estadual teria em torno de nove meses para analisar estes estudos e emitir a licença de instalação, o que deveria acontecer até novembro deste ano. 

Porém, mais adiante a empresa da Indónésia solicitou outro termo de referência, para realizar um estudo de impacto ambiental em Bataguassu. Este segundo pedido foi interpretado por consultores do setor florestal como um sinal de engavetamento, pelo menos temporário, o projeto de Água Clara. 

Outro indicativo desta “desistência” é que a empresa está se recusando a arrendar terras na região próxima do local onde prometeu que faria a instalação da fábrica. 

“Eu tenho clientes com terras disponíveis para arrendamento em Ribas do Rio Pardo. Ofereci para a Bracell, mas eles deixaram claro que ali não é o setor deles e nem quiseram negociar”, afirmou ao Correio do Estado o corretor de imóveis Valdemiro Gonçalves. 

Essa recusa, acredita ele, faz parte de uma estratégia que os quatro gigantes da Celulose (Suzano, Eldorado,  Arauco e Bracell) teriam adotado para derrubar o custo das terras para arrendamento e até para aquisição, que caiu em torno de 35% em um ano.

 De acordo com ele, as empresas dividiram o Estado em setores para evitar a disputa por terras e a região de Água Claro teria ficado para a Suzano. Por conta disso, acredita o corretor, a Bracell teria desistido da fábrica de Água Clara. 
 

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