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Banco pode proibir funcionário de usar barba, diz tribunal da BA

Banco pode proibir funcionário de usar barba, diz tribunal da BA

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08/07/2011 - 02h00
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A Justiça do Trabalho na Bahia decidiu que uma empresa pode exigir de seus funcionários padrões de apresentação pessoal, como a proibição do uso de barba e bigode.

Em sessão nesta quarta-feira (6), o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 5ª Região, com sede em Salvador, reverteu condenação de R$ 100 mil por discriminação estética que o Bradesco recebeu da Justiça trabalhista baiana em 2010, em ação movida dois anos antes pelo Ministério Público do Trabalho.
A relatora do caso avaliou que não há provas da suposta discriminação, e ainda que houvesse, “não se poderia falar de conduta discriminatória ou violação aos direitos dos empregados”.

''Não se pode negar ao empregador (...) o direito de impor determinados padrões, de exigir dos seus empregados certa forma de se conduzir no ambiente de trabalho e de se apresentar para o público externo do banco, seus clientes, inclusive no que diz respeito ao asseio e à aparência geral, incluindo a roupa que veste e, também, o fato de estar usando ou não barba, bigode, cavanhaque e costeletas'', anotou a desembargadora Maria das Graças Boness, em voto seguido pelos outros desembargadores da Quarta Turma do TRT-5.

Na ação de 2008, a Procuradoria do Trabalho acusou o banco de discriminar funcionárias negras, por supostamente proibir uso de cabelo crespo, e funcionários homens, por vetar o uso de bigode, cavanhaque e barba.

A Justiça considerou procedente apenas a acusação de proibição do uso de barba, e condenou o Bradesco ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor a ser revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Agora, ao apreciar recurso do Bradesco, a Justiça considerou que a condenação anterior se baseou apenas em depoimentos de “dois sindicalistas que pautaram suas assertivas no que ouviram falar, e não em sua vivência no ambiente bancário”. Sustentou também que a acusação não “apontou o nome de um empregado sequer, em um universo de milhares de trabalhadores do Bradesco em Salvador, que tivesse sofrido discriminação”.

Em nota, o Bradesco informou que “o assunto está sub judice e o banco não comenta”. O Ministério Público do Trabalho disse que analisa a possibilidade de recorrer ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). Autor da ação, o procurador Manoel Jorge Silva e Neto negou que as provas sejam frágeis. “Respeito a decisão, mas não concordo. Há nos autos o depoimento de um advogado que foi empregado da empresa e sofreu discriminação. Parece-me que houve que houve equívoco na apreciação da prova”, disse.

Rodovia da morte

Batida frontal provoca incêndio e condutor morre na BR-262; terceiro acidente fatal em 24h

Motorista ainda não identificado foi a quarta vítima fatal nas estradas de Mato Grosso do Sul em apenas um dia

24/02/2025 18h01

Após o acidente, carga de eucalipto se espalhou pela pista e um incêndio iniciou no caminhão

Após o acidente, carga de eucalipto se espalhou pela pista e um incêndio iniciou no caminhão Reprodução, PRF

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Um condutor ainda não identificado morreu na tarde desta segunda-feira (24), após uma batida frontal entre o carro de passeio em que dirigia e uma carreta na rodovia BR-262. O acidente ocorreu próximo ao município de Três Lagoas, a 334 quilômetros de Campo Grande.

Conforme informações iniciais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro da vítima colidiu contra um caminhão que transportava eucaliptos. Com o forte impacto da colisão, o motorista não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Além disso, a carreta tombou e a carga de eucaliptos ficou espalhada na pista, necessitando o bloqueio da rodovia.

Após a colisão, a carreta ainda pegou fogo e o Corpo de Bombeiros precisou ser chamado para controlar as chamas. A vítima fatal conduzia um veículo Volkswagen Gol, de cor prata, que ficou completamente destruído com a batida.

As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas e seguem em investigação pelas autoridades.

Terceiro acidente fatal em um dia

Este foi o terceiro acidente fatal em apenas 24h em Mato Grosso do Sul. No final da tarde de domingo (24), Elenilson Godoi Rodrigues e Lucas Martins dos Santos morreram ao baterem de frente contra um Jeep Commander na rodovia MS-386, em Ponta Porã.

Eles eram residentes de Aral Moreira, município 67,9 km distante de Sanga Puitã. Pouco antes do acidente, haviam saído do Rancho do Tucano, e a polícia investiga se teriam consumido bebida alcoólica no local.

Na Jeep, estavam três pessoas, dentre elas um bebê de colo. Elas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Ponta Porã, com dores no corpo, mas sem ferimentos graves. Os três foram liberados após atendimento médico.

Já no começo da manhã desta segunda-feira (24), Rafael Marcelino morreu ao também bater de frente contra uma carreta. Ele conduzia um veículo Volkswagen Voyage pela BR-267, quando, ao passar pelo município de Nova Alvorada do Sul, colidiu contra o caminhão.

Encontrado preso às ferragens, Rafael chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros, mas também não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A vítima era morador de Deodápolis.

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Cidades

PF apreende lancha carregada com cigarros contrabandeados

Durante a ação, os condutores das lanchas conseguiram fugir e ainda não foram localizados

24/02/2025 17h45

PF apreende lancha carregada com cigarros contrabandeados

PF apreende lancha carregada com cigarros contrabandeados Polícia Federal

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Em uma abordagem realizada no último domingo (23), uma equipe do Grupo Especial de Polícia Marítima (GEPOM) fez a apreensão de duas embarcações que transportavam carga de cigarros contrabandeados no Rio Paraná.

Durante a ação, os condutores das lanchas conseguiram fugir e não foram localizados. Uma das embarcações acabou afundando no leito do rio e deverá ser resgatada posteriormente pela equipe do GEPOM. Já a outra lancha foi encontrada abandonada em uma ilha e apreendida.

Ao todo, foram apreendidos aproximadamente 40 caixas de cigarros de origem ilícita, uma embarcação de alumínio de 5 metros e um motor de 40 HP.

Contrabandistas de cigarro "perdem" R$ 87,7 milhões 

Ao longo do último ano, a Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 87.771.190 em cigarros contrabandeados em Mato Grosso do Sul. Conforme a base de dados da PF, as apreensões ocorreram nas cidades de Mundo Novo (6), Ponta Porã (5), Campo Grande (4) e Corumbá (1). 

O maior número de apreensões ocorreu no município de Mundo Novo, cidade que faz fronteira com Salto del Guairá, no Paraguai, líder na estatística de valores apreendidos – R$ 37.125.882 em 2024 –, com destaque para a operação realizada em dezembro do ano passado, ocasião em que a Polícia Federal apreendeu R$ 17.272.755 em cigarros contrabandeados. 

Outro município que foi destaque entre as áreas de apreensão é Ponta Porã, cidade situada na fronteira com o município paraguaio de Pedro Juan Caballero, parte do departamento de Amambay, onde, em 2024, foram apreendidos R$ 23.860.556 em cigarros contrabandeados. 

Do mesmo modo, Campo Grande compõe uma das rotas preferenciais dos contrabandistas que compram o produto na região de fronteira, e foram apreendidos no município R$ 25.751.675 em cigarros contrabandeados. Em Corumbá, na fronteira com a Bolívia, a PF apreendeu R$ 1.033.077 em cigarros ilegais. 

Os números são ligeiramente inferiores ao montante apreendido em 2023, quando a PF interceptou o montante de R$ 110.798.300 em cigarros ilegais, por meio de 22 operações ao longo do ano, que ocorreram em Mundo Novo (9), Ponta Porã (8) e Campo Grande (5).

Cabe destacar que, em outubro do ano passado, um comboio com 14 carretas da Receita Federal, com aproximadamente R$ 43,9 milhões em cigarros (R$ 39 milhões em cigarros paraguaios), saiu da alfândega de Mundo Novo e teve por destino Foz do Iguaçu, no Paraná, local em que os 6 milhões de maços do produto foram destruídos. 

Na ocasião, também foram descartados 167 mil unidades de cigarros eletrônicos, avaliadas em R$ 4,9 milhões. 

**Colaborou Alison Silva**

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