Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira de Carnaval, 17, quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, no âmbito de investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal de ministros da Corte e de seus familiares.

A medida foi tomada após representação da Procuradoria-Geral da República.

Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica, o afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do País dos investigados.

Em janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares.

Segundo apurou o Estadão, a Receita questiona o inquérito, uma vez que, de acordo com interlocutores, o órgão não tem dados de contratos particulares e, além disso, o acesso a informações sigilosas sem procedimento fiscal aberto é uma prática sujeita a pena de demissão.

As suspeitas de que dados sigilosos de ministros e seus familiares foram vazados surgiu após o estouro da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master.

Em dezembro, o jornal O Globo revelou detalhes do contrato da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, para a defesa dos interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro no Banco Central, na Receita Federal e no Congresso Nacional.

De acordo com o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escritório de Viviane receberia R$ 3,6 milhões por mês ao longo de três anos. Caso tivesse sido cumprido integralmente, o escritório Barci de Moraes Associados receberia R$ 129 milhões até o início de 2027.

Quando o inquérito que apura possíveis vazamentos de dados fiscais de ministros do Supremo e de familiares foi aberto por Alexandre de Moraes, o Estadão apurou, sob reserva, que um grupo de ministros defende que a investigação esclareça se houve vazamento de informações sigilosas por parte de órgãos federais.

Outra ala da Corte, no entanto, avalia que o novo inquérito pode ser interpretado como uma forma de pressão ou represália a órgãos de controle.
 

O Corpo de Bombeiros do Amazonas reforçou o efetivo e os equipamentos utilizados nas buscas por desaparecidos do naufrágio em Manaus. A lancha Lima de Abreu XV saiu da capital amazonense com destino a Nova Olinda do Norte na última sexta-feira (13) quando afundou, deixando dois mortos e sete desaparecidos.

Por redes sociais, a corporação informou que um helicóptero, drones e sonares mais sofisticados, de varredura lateral e vertical, reforçam as ações dos bombeiros nas buscas pelos desaparecidos. Os equipamentos são fruto de uma parceria com o governo do estado de São Paulo.

Ainda de acordo com a corporação, a base do corpo de bombeiros localizada no porto de Manaus também passa a ser utilizada como ponto de apoio para o atendimento a familiares de vítimas do naufrágio. O governo do Amazonas informou que a assistência inclui o trabalho de assistentes sociais e psicólogos.

Entenda

A lancha rápida Lima de Abreu XV naufragou na tarde de sexta-feira próximo a Manaus, na região do encontro dos rios Negro e Solimões. Ao todo, 71 pessoas foram resgatadas por outra embarcação que passava pelo local.

O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a Marinha e equipes de assistência social e segurança foram mobilizados nas buscas, no resgate e no apoio às vítimas. Mergulhadores iniciaram imediatamente as buscas na área do acidente.

Os dois mortos são uma mulher de 22 anos e uma criança do sexo feminino de aproximadamente 3 anos. A criança chegou a ser resgatada pelas equipes de salvamento e encaminhada para o Hospital e Pronto-Socorro da Criança, da zona leste de Manaus, mas deu entrada na unidade já sem vida.