Cidades

AMAZÔNIA EM CHAMAS

"Agronegócio não é o grande destruidor da Amazônia", diz Tereza Cristina

Queimadas acontecem todo ano no Brasil, afirmou ministra

RAFAEL RIBEIRO (com agências)

23/08/2019 - 16h02
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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse nesta sexta-feira (23) que as queimadas ocorrem durante todo o ano no Brasil e destacou que não se pode dizer que o agronegócio brasileiro é o “grande destruidor” da Amazônia em razão dos incêndios que ocorrem neste momento na região.

“As queimadas no Brasil, elas todo ano acontecem. Tem duas coisas diferentes: uma coisa é queimada, outra coisa é incêndio. Tem que se fazer uma diferença entre esses dois acontecimentos. Estamos vivendo uma seca grande. Todo ano a Região Norte do país tem uma definição clara dessa estiagem, às vezes a gente fica seis meses sem chuva. Este ano, está mais seco e as queimadas estão maiores”, afirmou a ministra, após participar da assinatura de um convênio com o Banco do Nordeste para financiar projetos de inovação.

Após ser perguntada se a repercussão internacional das queimadas na Floresta Amazônica preocupa o agronegócio, Tereza Cristina afirmou que é preciso punir quem estiver fazendo queimadas de forma ilegal. Segundo ela, o presidente Jair Bolsonaro deve anunciar hoje ações que serão efetivas no combate às queimadas.

“Não podemos dizer que, porque neste momento temos um incêndio acontecendo ou uma queimada acontecendo na Amazônia que o agronegócio brasileiro é o grande destruidor e, portanto, vão fazer barreiras comerciais contra esse agronegócio. Acho que está cedo. A gente tem que avaliar. Existe hoje uma preocupação do mundo com o meio ambiente. O Brasil não está fora dessa preocupação. E os produtores rurais também têm essa preocupação porque eles são os maiores prejudicados, principalmente aqueles que usam tecnologia”, disse a ministra.

“Está na hora de a gente fazer o papel de bombeiro aqui. E não colocar notícias mais alarmantes do que querem imputar ao nosso país e aos produtores brasileiros”, completou Tereza Cristina.

CONVÊNIO

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmou convênio com o Banco do Nordeste para financiar políticas públicas e privadas de inovação para desenvolvimento sustentável da agropecuária no bioma da Caatinga. A parceria permitirá a estruturação do Sistema de Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial Estratégico, que reunirá dados científicos da região.

A plataforma digital será desenvolvida pela Embrapa Territorial para organizar informações georreferenciadas e analíticas dos quadros natural, agrário, de infraestrutura e socioeconômico. Para cada uma das microrregiões prioritárias, serão indicadas soluções tecnológicas e não tecnológicas disponíveis para os principais desafios de inovação, em colaboração e compartilhamento com as unidades da Embrapa da região.

O Bando do Nordeste aplicará R$ 1,5 milhão para financiamento dos estudos por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci).

Segundo a pasta, uma das principais políticas que serão subsidiadas pelo sistema é o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste), que será lançado em breve pelo governo federal. O plano visa a apoiar a organização das cadeias agropecuárias, ampliar e diversificar os canais de comercialização, além de aumentar a eficiência produtiva na região.

“É um programa robusto de assistência técnica para os pequenos produtores integrando várias cadeias produtivas do Nordeste para fazer com que esses produtores também tenham oportunidade de produzir e produzir cada vez melhor, ter renda, ter dignidade”, disse a ministra.

DEMOCRACIA

Deputados petistas vão se reunir para acompanharem julgamento de Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que vai transmitir o julgamento através da TVPT - canal do partido no Youtube

25/03/2025 07h03

Líder do PT na Câmara, Lindembergh Faria pretende transformar o julgamento do STF em evento público nacional

Líder do PT na Câmara, Lindembergh Faria pretende transformar o julgamento do STF em evento público nacional

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O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, disse que vai reunir parlamentares petistas para assistirem ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá nesta terça-feira, 25, se tornará Bolsonaro e outros sete denunciados réus por tentativa de golpe de Estado.

Lindbergh afirmou que vai instalar uma televisão na liderança do partido para que a bancada acompanhe junto a transmissão. O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que vai transmitir o julgamento através da TVPT - canal do partido no Youtube.

"Amanhã (hoje, terça) o grande fato aqui é esse julgamento. Todos os deputados têm que colocar nas suas redes, ficar acompanhando", afirmou o petista ao Estadão/Broadcast nesta segunda-feira, 24.

O deputado afirmou que um dos temas centrais para o partido em 2025 será a campanha sem anistia. "A gente acha que esse negócio [julgamento] vai ter um impacto muito grande na política de 2025 O ex-presidente tinha um plano para matar quem ganhou a eleição. Isso aqui é muito simbólico, entendeu? Então a gente vai estar aqui amanhã sim. E no outro dia a gente vai estar junto comentando, avaliando", disse.

O projeto de lei que propõe a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro tem dividido parlamentares na Câmara dos Deputados. A proposta que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem apoio de pelo menos um terço (174) dos 513 deputados, segundo o levantamento exclusivo do Placar da Anistia do Estadão.

Os ministros do STF vão decidir se tornam Bolsonaro e outros sete denunciados réus no processo. Além do ex-presidente, serão julgados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Bolsonaro e os outros sete foram denunciados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

(Informações da Agência Estado)

 

DEMOCRACIA

STF decide se tornará Bolsonaro e aliados réus por tramar golpe; veja ao vivo

Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou absolvição

25/03/2025 07h02

Bolsonaro, Braga Neto e o General Heleno são os principais nomes dos oito que serão julgado a partir desta terça-feira no STF

Bolsonaro, Braga Neto e o General Heleno são os principais nomes dos oito que serão julgado a partir desta terça-feira no STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação.

O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, eles vão responder a uma ação penal, que poderá terminar com a condenação ou absolvição das acusações.

O Supremo vai decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso. O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Primeira Turma

O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Rito

A sessão está prevista para começar às 9h30 e deve ter uma pausa para o almoço. Em seguida, às 14h, o julgamento deve recomeçar. 

A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira (26) para finalizar a análise do caso. As regras do rito do julgamento estão previstas no regimento interno do Supremo.

Confira o rito que será seguido:

Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fará a abertura da sessão;

Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;

PGR: o procurador-geral fará sua sustentação oral para defender que os acusados virem réus. O prazo será de 30 minutos;

Defesas: advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;

Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de acesso a documentos);

Votação: demais ministros votarão as questões preliminares;

Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;

Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;

Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.

Organização Criminosa

De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro "liderou" uma organização criminosa para praticar atos lesivos à ordem democrática. Segundo a PGR, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e era formado por militares e outros investigados que estavam na estrutura do Estado.

"A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito", diz a denúncia.

A denúncia cita que Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A PGR também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como "minuta do golpe".

Crimes

A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia. A pena máxima para as condutas ultrapassa 30 anos de prisão:

Organização criminosa armada – de 3 a 8 anos de prisão;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – de 4 a 8 anos de prisão;

Golpe de Estado – de 4 a 12 anos;

Dano qualificado pela violência e grave ameaça – de seis meses a 3 anos de prisão;

Deterioração de patrimônio tombado – de 1 a 3 anos;

Defesa

Na defesa apresentada ao STF antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino para julgar o caso.

A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pediu que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma.

Denúncias
Nas próximas semanas, o STF também vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus. Os acusados fazem parte dos núcleos 2,3 e 4 da denúncia, que foi fatiada pela PGR para facilitar o julgamento.

(Informações da Agência Brasil)

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