O deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por ser apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já está em sua residência na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio de Janeiro, cumprindo prisão domiciliar. As informações são do portal CNN.
Após 385 dias detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), Brazão deixou a unidade na tarde de sábado (12), após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar. A decisão foi motivada por um laudo médico que apontou agravamento em seu quadro de saúde, incluindo doenças cardíacas, diabetes, hipertensão, insuficiência renal e episódios de angina.
A defesa do parlamentar havia solicitado a prisão domiciliar alegando que o sistema prisional não oferecia condições adequadas para o tratamento de suas comorbidades, especialmente a necessidade de uma cirurgia cardíaca.
Agora em casa, Brazão está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e deve cumprir uma série de restrições impostas pelo STF, como a proibição de acessar redes sociais, conceder entrevistas à imprensa, receber visitas que não sejam de familiares ou advogados, e manter contato com outros investigados no caso Marielle.
Paralelamente, a defesa do deputado enfrenta duas frentes jurídicas: busca barrar o processo de cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados e tenta sua absolvição no processo criminal que tramita no STF, também sob relatoria do ministro Moraes.
Durante o período em que esteve preso em Campo Grande, a família do parlamentar ficou hospedada em um hotel na cidade e retornou com ele ao Rio de Janeiro neste domingo (13).
Prisão em Campo Grande
Chiquinho Brazão chegou a Campo Grande em 27 de março de 2024, após ser transferido do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande. A transferência ocorreu três dias após sua prisão, em 24 de março de 2024, sob a acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
A decisão de transferi-lo para Campo Grande visava separá-lo de seu irmão, Domingos Brazão, também acusado no caso e enviado para o presídio federal de Porto Velho. Essa estratégia tinha como objetivo evitar comunicação entre os investigados e facilitar as investigações.
Durante sua permanência em Campo Grande, Chiquinho Brazão enfrentou problemas de saúde, incluindo hipertensão, diabetes e doenças cardíacas. Em fevereiro deste ano, ele foi submetido a um cateterismo no Hospital do Coração, na capital sul-mato-grossense, com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso Marielle Franco
O deputado chegou no final da manhã de 27 de março de 2024 a Campo Grande, onde ficou preso no presídio federal da Capital, em uma cela de 7 m².
Ele é acusado de ter sido um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O parlamentar foi preso no dia 24 de março de 2024, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre o crime.
Além dele, seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, também foram presos.
Acusações
Após as delações de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz (que dirigiu o veículo que levou o atirador), a Polícia Federal concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. O motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto.
Para a PF, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que tem ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.
Segundo a PF, Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, “planejou meticulosamente” o crime.
Conforme o relatório, as tratativas ocorreram de forma clandestina e em breves encontros, em locais desertos.
A primeira reunião ocorreu em 2017, quando, segundo a PF, os irmãos Brazão contrataram Edmilson Macalé, um miliciano que atua na Zona Oeste do Rio. Foi ele quem convidou Ronnie Lessa para participar do crime.(Com agências)
**Com Laura Brasil**
