Passados quase quatro meses da busca pelos direitos, o reajuste de 10,39% no salário dos professores foi aprovado pela Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (09).
Inicialmente planejado para o penúltimo mês de 2022, como os professores não receberam o reajuste até novembro, iniciou-se uma saga na Capital, com direito a indicativo de greve e paralisação.
Como apontado pela Casa de Leis, o projeto 10.857/23 chegou na quarta-feira (07) à Câmara dos vereadores, pautado em regime de urgência e aprovado em discussão única.
Em esclarecimento, conforme foi acordado diretamente com o Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), o pagamento será de 4% a partir desde mês, sendo os outros 6,39% pagos a partir de junho.
Pela proposta, os valores vêm a título de verba indenizatória para professores ativos e inativos. “Temos compromisso com servidores. Chegou ontem o projeto, pedi à Procuradoria que analisasse e hoje autorizei requerimento de urgência”, comentou o presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges (Carlão do PSB).
Ainda, como destaca o parlamentar, o próprio atual presidente da categoria foi comunicado assim que o projeto entrou na Casa de Leis.
"Falei me avisa se tiver uma vírgula que não é o que vocês conversaram com a prefeitura. Ele falou tudo ok, é isso mesmo. Então, a Câmara fez seu papel. Chegou o projeto e votamos em seguida", afirma Carlão.
Ainda, o grupo montado na Câmara para acompanhar as pautas da educação, deverá manter suas reuniões para tratar, inclusive, a incorporação da verba indenizatória aprovada.
Professor Juari é o parlamentar presidente da Comissão Permanente de Educação e, sobre o tema, comenta que "por essa insegurança, vamos pautar a previsão de incorporar ao salário".
Entretanto, como bem destaca o vereador, será necessária, para isso, uma redução no gasto com pessoal por parte do Executivo Municipal, em referência ao limite conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Um impasse atrás do outro
Vale ressaltar que essa votação de reajuste, do salário dos professores, estava inicialmente prevista para a última terça-feira (7), já que ainda no dia 1º de fevereiro a categoria havia sinalizado positivo para a proposta.
Ainda, conforme última entrevista ao Correio do Estado, nesta semana, o atual presidente da ACP, Gilvano Bronzoni, disse que agora as pautas serão baseadas nos ajustes previstos até o fim do próximo ano.
“[Foi] um sinal de reabertura de diálogo para efetivamente avançarmos nas próximas negociações rumo a valorização real da educação pública de nossa Campo Grande. Também se cria uma comissão composta com executivo, legislativo e sindicato para discutir o calendário da valorização 2023 e 2024”, disse.
Ainda no ano passado, em busca de seu reajuste, a categoria deflagrou uma greve, com suspensão das aulas entre os dias 2 e 9 de dezembro, com protestos e mobilizações em frente à Prefeitura Municipal.
Por parte do Executivo foi feita a contraproposta de reajuste salarial de 4,78%, somado ao auxílio-alimentação de R$ 400,00, rejeitada de forma unânime pela categoria.
Ainda, em contraproposta, a prefeita quis parcelar o reajuste em três parcelas: 3,42% em janeiro, 3,48% em maio e 3,48% em dezembro de 2023, que, também, foi rejeitada.
Em resposta, a ACP- MS, pediu o parcelamento do reajuste em duas vezes: sendo a primeira de 3,42% em janeiro e 6,97% em março de 2023, mas, Adriane rejeitou.
Inicialmente, era esperado que o reajuste de 10,39% fosse pago integralmente. Mas, a prefeitura recusou todas as propostas, alegando falta de dinheiro e aumento de despesas. **(Com assessoria)
