Um mutirão de identificação étnica realizado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) reconheceu como indígenas mais 313 indivíduos privados de liberdade na Penitenciária Estadual de Dourados (PED).
A iniciativa teve o objetivo de identificar etnias, realizar o levantamento das línguas faladas e a emissão e regularização de documentos civis.
Com a identificação cadastral beneficia os 313 indígenas presos, garantindo direitos aos povos originários dentro do sistema prisional de Mato Grosso do Sul.
Assim, a medida permite que órgãos públicos e o Poder Judiciário desenvolvam políticas e atendimentos mais adequados às especificidades culturais dos povos indígenas.
“Conseguimos atualizar informações sobre etnia, línguas faladas e outros dados que serão inseridos nos processos judiciais e nos sistemas do Poder Judiciário. A participação das lideranças indígenas e o apoio da Agepen foram fundamentais para o sucesso da ação”, enfatizou o diretor do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do GMF, Eduardo Ferreira.
Para Edson Miranda, da Coordenação Regional da Funai em Dourados, a iniciativa contribui diretamente para o acesso a direitos básicos.
“Muitas vezes, a falta de documentação civil impede o acesso a direitos fundamentais. Essa atuação conjunta é estratégica para garantir cidadania e fortalecer a proteção aos povos indígenas”, afirmou.
O mutirão contou ainda com representantes da Funai e lideranças indígenas do Grupo Avaeté, que atuaram como intérpretes e mediadores culturais, garantindo uma comunicação mais eficiente e respeitosa durante os atendimentos.
Direitos
A PED é referência na custódia de indígenas e promove ações que visam a preservação da identidade cultural e a garantia de direitos à essa população.
Entre os direitos garantidos na penitenciária estão alas específicas para indígenas, a oferta de ensino bilíngue, o que permite que os presos estudem também em suas línguas maternas, além de capacitações destinadas a policiais penais para um atendimento alinhado às particularidades culturais e sociais dos povos originários.
De acordo com o diretor da PED, Leoney Martins, o mutirão amplia a política de custódia humanizada adotada pelo estabelecimento penal . “A ação fortalece o atendimento à população indígena privada de liberdade e contribui para assegurar o respeito à identidade cultural, à dignidade e aos direitos dessas pessoas, criando condições mais efetivas para a reintegração social”, afirmou.
Maior população indígenas carcerária
Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com o maior número de indígenas sob custódia do sistema penal, segundo dados revelados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
De acordo com o levantamento federal, Mato Grosso do Sul tinha 567 indígenas presos, no segundo semestre de 2025. No levantamento divulgado em dezembro, o número era de 486. Mesmo assim, ainda ocupa a primeira posição.
O número coloca o Estado na liderança do ranking nacional, muito à frente do Rio Grande do Sul (2º lugar, com 197 detentos), Roraima (197 detentos) e Amazonas, com 161 detentos.
O dado chama atenção pela desproporcionalidade quando comparado à população total. Embora o Amazonas tenha a maior população indígena do País (quase 491 mil pessoas), ele ocupa apenas a 4ª posição no ranking carcerário, com 161 presos indígenas.
Já Mato Grosso do Sul, que tem a 3ª maior população indígena (cerca de 116 mil), encarcera três vezes mais indígenas que o estado do Norte.
