O trabalho de investigação dos órgãos de controle e de persecução penal é um dos instrumentos mais importantes para preservar o dinheiro público e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.
Nesta edição, o Correio do Estado apresenta novos detalhes da Operação Gutenberg, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que apontam possível expansão de um esquema de corrupção descoberto em Mato Grosso do Sul para outros estados brasileiros.
Se confirmadas, as evidências mostram que a atuação do grupo ultrapassou as fronteiras estaduais e passou a reproduzir um modelo de negócios baseado na fraude e no desvio de recursos públicos.
As investigações indicam que empresas ligadas à editora responsável pela comercialização de livros paradidáticos teriam utilizado contratos firmados sem licitação para vender obras cujos direitos autorais sequer lhes pertenciam.
Tratava-se de materiais disponíveis no mercado, mas apresentados aos gestores públicos como se fossem exclusivos, justificando contratações milionárias por inexigibilidade de licitação. O que já era grave em Mato Grosso do Sul pode ter sido replicado em municípios de outros estados.
A reportagem também revela que operadores do esquema mantinham contato com diversos agentes políticos de Mato Grosso do Sul.
É importante fazer uma distinção indispensável: manter relacionamento com políticos não constitui crime, ao contrário, o exercício da atividade política pressupõe diálogo permanente com lideranças, empresários, entidades e cidadãos.
A representação política se faz justamente por meio dessas relações institucionais e pessoais.
O que desperta atenção, porém, é o contexto em que esses contatos aparecem. Quando conversas e aproximações surgem no curso de uma investigação sobre corrupção, passam a ser elementos que merecem análise criteriosa dos órgãos responsáveis.
Isso não significa atribuir culpa a quem quer que seja, mas reconhecer que as circunstâncias exigem transparência, apuração rigorosa e respeito ao devido processo legal. Julgamentos precipitados são tão nocivos quanto a omissão diante de indícios consistentes.
A Operação Gutenberg cumpre um papel que vai além da responsabilização criminal de eventuais envolvidos.
Ela contribui para moralizar a gestão do orçamento público, desestimula práticas ilícitas e envia uma mensagem clara aos que pretendem enriquecer à custa dos cofres públicos: há instituições capazes de investigar, reunir provas e levar os fatos ao conhecimento da Justiça.
Quanto maior a percepção de que a corrupção será descoberta, menor tende a ser o incentivo para sua prática.
O fortalecimento das instituições depende justamente dessa capacidade de investigar sem distinções e sem receio das consequências políticas. Se outros esquemas semelhantes existirem, é desejável que também venham à tona.
A sociedade não ganha quando a corrupção permanece escondida, ganha quando ela é revelada, investigada e julgada. A transparência e a fiscalização não enfraquecem o poder público, ao contrário, são elas que conferem legitimidade às instituições e reforçam a confiança do cidadão na democracia.

