Artigos e Opinião

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Marcos de Castro: "É possível agilizar minha aposentadoria?"

Advogado e especialista em Direito Previdenciário

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Aprovada em 1º turno pelo Senado Federal, é só uma questão de tempo para a breve efetivação da reforma da Previdência, alteração legislativa que impactará diretamente o rol de aposentadorias fornecidas atualmente pela Previdência Social.

Postergada por governos passados, a reforma da Previdência, de fato, trará vários impactos para a economia do País, tanto é que alguns defendem que, com a aprovação, o Brasil demonstrará mais credibilidade e confiança para que empresas façam investimentos aqui, o que consequentemente traria novas oportunidades no mercado de trabalho.

Deve ser observado também que o Brasil passará a ter um sistema previdenciário mais barato, oportunizando um melhor equilíbrio das contas públicas, bem como o investimento em áreas como saúde, segurança e educação.

Deixando um pouco de lado a questão orçamentária, que trará impactos futuros para os cofres públicos, importante observar como ficará o plano de benefícios da Previdência social após a sua eminente aprovação, pois uma vez sancionada, já estará em vigência.

Atualmente, a Previdência Social oferece a seus segurados 10 modalidades de aposentadorias voluntárias, sendo quatro por idade (urbana, rural, mista e da pessoa com deficiência) e seis por tempo de contribuição (integral, proporcional, especial, do professor, 86/96 e da pessoa com deficiência).

Aprovando a reforma da Previdência, as aposentadorias por tempo de contribuição, que são aquelas que permitem aos segurados se aposentarem mais cedo – pois, via de regra, não há idade mínima – serão extintas, ou seja, basicamente, para se aposentar no Brasil, somente aos 65 anos de idade e 20 anos de contribuição para os homens e 62 anos de idade e 15 anos de contribuição para as mulheres.

Além de extinguir as aposentadorias por tempo de contribuição, outro fator que deve ser muito bem analisado é quanto à forma de cálculo, pois atualmente o segurado se aposenta com a média de 80% das suas maiores contribuições, o que é muito vantajoso, pois aquelas contribuições sob valores baixos, que normalmente são do início da carreira, eram desconsideras e, após a aprovação, todas as contribuições serão computadas, ou seja, o segurado vai se aposentar com 100% da sua média de contribuição, incluindo no cálculo as baixas remunerações.

Então, uma vez computadas todas as contribuições do segurado, sua média automaticamente cairá, já que as menores remunerações também serão consideradas, porém, há mais uma desvantagem a ser examinada, pois uma vez calculada a média contributiva do segurado, o valor da sua aposentadoria será com base no seu tempo de contribuição; por exemplo: um homem que tem 65 anos de idade e apenas 20 anos de contribuição, que será o mínimo exigido para a aposentadoria por idade, receberá apenas 60% da sua média contributiva e, caso queria então receber 100% da sua média, ou seja, aposentar-se com um valor fiel ao seu tempo de contribuição, deverá ter 40 anos de contribuições.

É justamente por essas desvantagens, cálculos e regras de transições confusas que as modalidades de aposentadorias atuais são mais vantajosas aos segurados – tanto é que o número de requerimentos nas agências do INSS aumentou consideravelmente após a apresentação da proposta de emenda constitucional 006/2019 (reforma da Previdência).

Sendo assim, quem ainda não consegue preencher nenhuma modalidade atual de aposentadoria socorre aos especialistas para tentar aumentar seu tempo de contribuição antes da reforma da Previdência, e tal situação é totalmente possível.

O mais comum é a averbação do tempo de serviço militar e de aluno-aprendiz em escolas técnicas, como, por exemplo, em colégio agrícola; porém, existe também a possibilidade do pagamento retroativo, ou seja, uma vez comprovada a atividade remunerada no passado em que não houve a contribuição previdenciária, seja por desconhecimento ou por adversidade financeira, é possível quitar esse período e, assim, aumentar o tempo de contribuição.

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O futuro é a biotecnologia

18/06/2024 07h30

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Vacinas, tratamento de áreas após derramamento de óleo, produção de medicamentos, modificação genética de vetores de doenças. Por trás de todas essas questões vitais para a sociedade contemporânea existe um denominador comum: a biotecnologia. Muito mais do que desafiar as leis da natureza, o bom uso de técnicas, procedimentos e métodos tecnológicos voltados aos seres vivos pode trazer imensos benefícios para a humanidade e o planeta.

Há, ainda, um desconhecimento generalizado sobre o que é a biotecnologia e suas muitas possibilidades de aplicação. Biotecnologia é utilizar quaisquer seres vivos para ajudar o ser humano. Sejam microrganismos, fungos, plantas, animais ou qualquer coisa derivada desses seres. Os produtos derivados de microrganismos já acompanham a civilização há mais de 12 mil anos, em forma de pão, vinho e cerveja, por exemplo. Esses três produtos são fruto da ação de leveduras, microrganismos que fazem com que a matéria fermente.

Embora tenha sido apenas em 1665 que o primeiro microscópio foi desenvolvido, o homem já dominava a panificação e a produção de bebidas muitos milênios antes. Depois disso, temos a descoberta da vacina, por volta de 1750, a descoberta da pasteurização, por volta de 1850 e a descoberta dos antibióticos, por volta de 1930. Todos esses produtos e processos revolucionaram a vida humana.

Mas e no contexto atual, como a biotecnologia pode nos ajudar? Recentemente tivemos dois exemplos claros: a vacina e os kits de diagnóstico rápido para Covid-19, um enorme e rápido sucesso de pesquisa. No entanto, além da área da saúde, a biotecnologia pode atuar na área alimentar, com probióticos e alimentos fermentados, na agricultura, com biopesticidas e biofertilizantes, na área de energia, com etanol e biodiesel, no meio ambiente, com tratamento de efluentes e biorremediação, na estética, com aromas e corantes, enfim.

As possibilidades são quase infinitas. Por muito tempo, os microrganismos foram somente associados a doenças e patógenos, levando a um preconceito muito grande contra bactérias e fungos. Mas existe uma grande porcentagem deles que é benéfica ao ser humano e até necessária para a vida na Terra. Se utilizados da maneira correta, os microrganismos são ferramentas fantásticas para atender a uma ampla gama de necessidades humanas.

Quando falamos sobre mudanças climáticas e todas as evidências de que o modo de vida contemporâneo não pode ser mantido se quisermos continuar vivendo com relativa tranquilidade neste planeta, a resposta é justamente a biotecnologia. Ela é uma alternativa muito mais sustentável e ecológica para problemas comuns ao cotidiano das pessoas do que os atualmente usados reagentes químicos e derivados do petróleo.

Se pensarmos em questões como o desenvolvimento de materiais de construção na engenharia civil ou o desenvolvimento de motores na engenharia mecânica, são tecnologias muito bem consolidadas que possuem consideravelmente poucas possibilidades de inovação. A biotecnologia, por sua vez, explorou até agora apenas de 30% a 40% do seu potencial. Isso porque a porcentagem de microrganismos que foram descobertos e cultivados em relação ao total existente ainda é muito pequena, e também porque ainda sabemos muito pouco sobre para que serve cada parte do material genético. Ou seja, ainda há muito para onde crescer.

Hoje em dia, graças à técnica de DNA recombinante, é possível inserir material de outros seres vivos em microrganismos para produzir algo, como aconteceu com a insulina, que passou a ser totalmente produzida por bactérias. Se ainda há uma grande porcentagem do material genético e de microrganismos que nós não conhecemos, existe a possibilidade de descobrirmos ou desenvolvermos uma bactéria capaz de curar o câncer, ou um fungo capaz de degradar plásticos, ou uma alga capaz de produzir combustíveis potentes, ou qualquer outro microrganismo capaz das mais diversas ações em prol do ser humano.

E tudo isso causando muito menos impacto para o ambiente, pois microrganismos são alternativas naturais menos agressivas e que geram muito menos poluentes que o petróleo, por exemplo, favorecendo a recuperação do ambiente. Com certeza esse futuro está mais próximo do que imaginamos, especialmente com o avanço tecnológico que tivemos nos últimos anos.

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Caminhos da vida

15/06/2024 07h30

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Nesse momento os mais diversos caminhos estão disponíveis a quem desejar descobrir certos segredos da natureza, encontrará caminho aberto e disponível. A alegria certamente se manifestará em sua grandeza e beleza. E a natureza se tornará mais fecunda e mais forte em suas manifestações.

Humildemente em suas manifestações e rica em lições mostrará ao ser humano o quanto é nobre qualquer gesto feito com amor. E a natureza é exemplo claro disso. Mostra toda a sua generosidade produzindo flores de todos os tamanhos, cores, perfumes e coloridos na mais nobre qualidade. Cada qual em seu lugar, sem interferir, sem abusar, sem brigar por um lugar ao sol.

Esse é o milagre permanente que essa natureza oferece para poetas, para literatos, para espiritualistas, para monges. Enfim para todos aqueles e aquelas que se sentirem apaixonados por essa irmã natureza. 

Não precisa ir longe. Em qualquer montanha, em qualquer planície, ou qualquer recanto desse mundo de Deus, é possível dar de encontro com algo que revele as maravilhas dessa natureza, criatura de Deus.

Seja qual for a maneira de olhar essa natureza, seja como for a interpretação dos sinais e das manifestações de uma flor, de uma singela semente, seja de um exuberante tronco, ou de uma frágil plantinha. Tudo fala, tudo revela algum valor. Tudo oferece seu modo de ser em auxílio  à humanidade.

O Mestre dos mestres, sempre atento às manifestações de suas obras em favor do bem do universo, vem nos revelar o quanto é nobre no servir, o quanto é forte ao sustentar sua alegria e o quanto é dedicado em proteger a todos aqueles e aquelas que perambulam pelos caminhos da vida.

Revela, com todo o carinho de um pai, o quanto Deus ama aquilo que faz parte de sua pessoa. Revela o ser humano como aquele que semeia a boa semente. E, após ter semeado, fica descansando. Deus cuida. Não precisa preocupar. A semente desabrocha. A chuva rega a terra. A semente se desenvolve e cresce.

Quando os frutos amadurecerem, o agricultor fará a colheita. Essas maravilhas se encontram escondidas no interior de qualquer árvore ou arbusto a produzir. Essas maravilhas são presentes de Deus. Estão à disposição de todos.

Essas maravilhas são tão ricas que chegam a despertar exclamações que enaltecem com elogios como esses: Que beleza! Que encanto! De fato, o encanto só poderá ser expressão de que ama e defende a mãe natureza com suas maravilhas.

Quando à figura de Deus, também deverá ser admirada, ou respeitada, pelas maravilhas semeadas pelos campos do universo. Não apenas para serem contempladas. Mas, principalmente aproveitadas no sustento de uma vida mais saudável e mais nobre. Sempre merece atenção, respeito e empenho no zelo dessas grandezas.

Mesmo que tudo isso se manifeste gratuitamente, é bom olhar com os olhos da fé o quanto o Criador ama suas criaturas. Enquanto elas dormem, ele trabalha. Enquanto elas descansam, ele vigia. E prepara novas sementes.

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