Artigos e Opinião

OPINIÃO

Omar Chamon: "O balanço da Previdência"

Juiz federal e professor de Direito Previdenciário

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Caminha para sua fase final a sexta reforma previdenciária, desde a promulgação da Constituição da República, de 1988, e já é possível fazer um balanço do que o diálogo institucional entre o Executivo e o Legislativo construiu.

De início, penso que era necessária uma reforma que corrigisse algumas distorções e criasse uma perspectiva de equilíbrio atuarial, no médio e longo prazo, acenando para a existência de poupança de longo prazo, equilíbrio fiscal e manutenção da carga tributária, nos parâmetros atuais. Nesse sentido, me parece que trazer para o Regime Geral de Previdência Social uma idade mínima para a aposentadoria não é um equívoco, pois, de fato, os segurados de menor renda sempre se aposentaram por idade, e não por tempo de contribuição.

Para os regimes próprios de previdência dos servidores públicos, não há dúvidas de que as regras de transição foram muito severas, principalmente se considerarmos que a maioria dos atingidos já estava em alguma das regras de transição introduzidas pelas emendas constitucionais nº 20/98 e 41/03. Da mesma forma, o aumento abusivo das alíquotas de contribuição previdenciária – além de provável questionamento judicial – afastam o interesse na permanência dos servidores no RPPS. As alterações preparam a extinção, em médio prazo, dos RPPSs, tendo em vista o desinteresse dos servidores em permanecer em regimes nos quais a contribuição passa a ser excessiva, em relação aos benefícios ofertados.
A meu ver, o erro metodológico da PEC 06/19 se resume em tratar a reforma, desde seu início, como uma questão meramente fiscal, ou seja, quanto o gasto público diminuirá em dez anos, ou ainda se tal ou qual alteração realizada pelo Congresso desidratou mais ou menos a “economia de um trilhão de reais, em dez anos”. A título de exemplo, as alterações na Constituição que restringiam o recebimento de pensão por morte restaram afastadas pelo Senado Federal. O debate se centrou muito mais na redução da economia que no acerto, ou não, da decisão pelos senadores.

O problema de analisar a questão, exclusivamente, pela ótica fiscal é que se esquece que a “riqueza” que tradicionalmente financiou a Previdência Social ao longo dos anos, isto é, a folha de salários, tende a diminuir drasticamente, em face da desregulamentação das relações de trabalho, “pejotização”, “uberização” e pelas novas tecnologias que afetam significativamente a economia e as relações de emprego. Portanto, a tributação sobre a folha de salários financiará, com o passar dos anos, cada vez menos a Previdência Social. Não me parece que o governo levou essa questão em consideração, afinal, a economia de um trilhão de reais só será real caso não haja queda na arrecadação. É verdade que, muito provavelmente, teremos uma reforma tributária, todavia, nos projetos apresentados não há estudos claros sobre o financiamento, em longo prazo, da seguridade social e, de forma mais específica, do RGPS.

Tenho receio que o sacrifício imposto aos trabalhadores não atinja o fim pretendido, ou seja, que tenhamos que realizar, dentro de dez anos, uma nova reforma da Previdência, tendo em vista a redução da arrecadação. Por fim, a exclusão dos regimes próprios dos servidores municipais e estaduais gerará, além do adiamento da necessária reforma desses regimes, é uma distorção em relação ao RPPS dos servidores federais. Não vejo como adequado que haja regras diferentes para a previdência dos servidores públicos.

Aguarde-se a chamada “PEC paralela” para corrigir esses pontos.

ARTIGOS

O futuro é a biotecnologia

18/06/2024 07h30

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Vacinas, tratamento de áreas após derramamento de óleo, produção de medicamentos, modificação genética de vetores de doenças. Por trás de todas essas questões vitais para a sociedade contemporânea existe um denominador comum: a biotecnologia. Muito mais do que desafiar as leis da natureza, o bom uso de técnicas, procedimentos e métodos tecnológicos voltados aos seres vivos pode trazer imensos benefícios para a humanidade e o planeta.

Há, ainda, um desconhecimento generalizado sobre o que é a biotecnologia e suas muitas possibilidades de aplicação. Biotecnologia é utilizar quaisquer seres vivos para ajudar o ser humano. Sejam microrganismos, fungos, plantas, animais ou qualquer coisa derivada desses seres. Os produtos derivados de microrganismos já acompanham a civilização há mais de 12 mil anos, em forma de pão, vinho e cerveja, por exemplo. Esses três produtos são fruto da ação de leveduras, microrganismos que fazem com que a matéria fermente.

Embora tenha sido apenas em 1665 que o primeiro microscópio foi desenvolvido, o homem já dominava a panificação e a produção de bebidas muitos milênios antes. Depois disso, temos a descoberta da vacina, por volta de 1750, a descoberta da pasteurização, por volta de 1850 e a descoberta dos antibióticos, por volta de 1930. Todos esses produtos e processos revolucionaram a vida humana.

Mas e no contexto atual, como a biotecnologia pode nos ajudar? Recentemente tivemos dois exemplos claros: a vacina e os kits de diagnóstico rápido para Covid-19, um enorme e rápido sucesso de pesquisa. No entanto, além da área da saúde, a biotecnologia pode atuar na área alimentar, com probióticos e alimentos fermentados, na agricultura, com biopesticidas e biofertilizantes, na área de energia, com etanol e biodiesel, no meio ambiente, com tratamento de efluentes e biorremediação, na estética, com aromas e corantes, enfim.

As possibilidades são quase infinitas. Por muito tempo, os microrganismos foram somente associados a doenças e patógenos, levando a um preconceito muito grande contra bactérias e fungos. Mas existe uma grande porcentagem deles que é benéfica ao ser humano e até necessária para a vida na Terra. Se utilizados da maneira correta, os microrganismos são ferramentas fantásticas para atender a uma ampla gama de necessidades humanas.

Quando falamos sobre mudanças climáticas e todas as evidências de que o modo de vida contemporâneo não pode ser mantido se quisermos continuar vivendo com relativa tranquilidade neste planeta, a resposta é justamente a biotecnologia. Ela é uma alternativa muito mais sustentável e ecológica para problemas comuns ao cotidiano das pessoas do que os atualmente usados reagentes químicos e derivados do petróleo.

Se pensarmos em questões como o desenvolvimento de materiais de construção na engenharia civil ou o desenvolvimento de motores na engenharia mecânica, são tecnologias muito bem consolidadas que possuem consideravelmente poucas possibilidades de inovação. A biotecnologia, por sua vez, explorou até agora apenas de 30% a 40% do seu potencial. Isso porque a porcentagem de microrganismos que foram descobertos e cultivados em relação ao total existente ainda é muito pequena, e também porque ainda sabemos muito pouco sobre para que serve cada parte do material genético. Ou seja, ainda há muito para onde crescer.

Hoje em dia, graças à técnica de DNA recombinante, é possível inserir material de outros seres vivos em microrganismos para produzir algo, como aconteceu com a insulina, que passou a ser totalmente produzida por bactérias. Se ainda há uma grande porcentagem do material genético e de microrganismos que nós não conhecemos, existe a possibilidade de descobrirmos ou desenvolvermos uma bactéria capaz de curar o câncer, ou um fungo capaz de degradar plásticos, ou uma alga capaz de produzir combustíveis potentes, ou qualquer outro microrganismo capaz das mais diversas ações em prol do ser humano.

E tudo isso causando muito menos impacto para o ambiente, pois microrganismos são alternativas naturais menos agressivas e que geram muito menos poluentes que o petróleo, por exemplo, favorecendo a recuperação do ambiente. Com certeza esse futuro está mais próximo do que imaginamos, especialmente com o avanço tecnológico que tivemos nos últimos anos.

ARTIGOS

Caminhos da vida

15/06/2024 07h30

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Nesse momento os mais diversos caminhos estão disponíveis a quem desejar descobrir certos segredos da natureza, encontrará caminho aberto e disponível. A alegria certamente se manifestará em sua grandeza e beleza. E a natureza se tornará mais fecunda e mais forte em suas manifestações.

Humildemente em suas manifestações e rica em lições mostrará ao ser humano o quanto é nobre qualquer gesto feito com amor. E a natureza é exemplo claro disso. Mostra toda a sua generosidade produzindo flores de todos os tamanhos, cores, perfumes e coloridos na mais nobre qualidade. Cada qual em seu lugar, sem interferir, sem abusar, sem brigar por um lugar ao sol.

Esse é o milagre permanente que essa natureza oferece para poetas, para literatos, para espiritualistas, para monges. Enfim para todos aqueles e aquelas que se sentirem apaixonados por essa irmã natureza. 

Não precisa ir longe. Em qualquer montanha, em qualquer planície, ou qualquer recanto desse mundo de Deus, é possível dar de encontro com algo que revele as maravilhas dessa natureza, criatura de Deus.

Seja qual for a maneira de olhar essa natureza, seja como for a interpretação dos sinais e das manifestações de uma flor, de uma singela semente, seja de um exuberante tronco, ou de uma frágil plantinha. Tudo fala, tudo revela algum valor. Tudo oferece seu modo de ser em auxílio  à humanidade.

O Mestre dos mestres, sempre atento às manifestações de suas obras em favor do bem do universo, vem nos revelar o quanto é nobre no servir, o quanto é forte ao sustentar sua alegria e o quanto é dedicado em proteger a todos aqueles e aquelas que perambulam pelos caminhos da vida.

Revela, com todo o carinho de um pai, o quanto Deus ama aquilo que faz parte de sua pessoa. Revela o ser humano como aquele que semeia a boa semente. E, após ter semeado, fica descansando. Deus cuida. Não precisa preocupar. A semente desabrocha. A chuva rega a terra. A semente se desenvolve e cresce.

Quando os frutos amadurecerem, o agricultor fará a colheita. Essas maravilhas se encontram escondidas no interior de qualquer árvore ou arbusto a produzir. Essas maravilhas são presentes de Deus. Estão à disposição de todos.

Essas maravilhas são tão ricas que chegam a despertar exclamações que enaltecem com elogios como esses: Que beleza! Que encanto! De fato, o encanto só poderá ser expressão de que ama e defende a mãe natureza com suas maravilhas.

Quando à figura de Deus, também deverá ser admirada, ou respeitada, pelas maravilhas semeadas pelos campos do universo. Não apenas para serem contempladas. Mas, principalmente aproveitadas no sustento de uma vida mais saudável e mais nobre. Sempre merece atenção, respeito e empenho no zelo dessas grandezas.

Mesmo que tudo isso se manifeste gratuitamente, é bom olhar com os olhos da fé o quanto o Criador ama suas criaturas. Enquanto elas dormem, ele trabalha. Enquanto elas descansam, ele vigia. E prepara novas sementes.

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