Artigos e Opinião

ARTIGO

Ruben Figueiró de Oliveira: "A agonia do Rio Taquari"

Ex-senador da República

Redação

16/08/2015 - 00h00
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É recentíssima, interessante, dramática, assustadora a reportagem que nos ofereceu à leitura, pelo Correio do Estado, o perspicaz jornalista Silvio de Andrade, pesquisador das coisas do Pantanal ao destacar a evolução das águas que extravasam os contornos do quase furibundo rio Taquari. 

Quem conheceu de antanho esse caudal d’água como uma importante via para a integração territorial de nosso País, condena seu estado de torpor, manifesta sua decepção pela ausência do poder público que se nega voltar-lhe a atenção que merece. O rio Taquari é um desastre ecológico. Extensas áreas estão cobertas por um manto d’água, onde nem peixe frequenta. O sofrido homem pantaneiro já denominou tais áreas como “um deserto de águas”.

Como senador da República, juntei-me aos senadores Delcídio Amaral e Wlademir Moka e fomos presentes para clamar do governo federal providências para a recuperação do Taquari: audiências públicas, reuniões com ministros de estado, órgãos da administração superior (IBAMA, SUDECO, etc) foram amiudadas. Delas obtivemos promessas, promessas! Nos escaninhos dos ministérios existem substanciosos relatos da situação calamitosa do rio Taquari, estudos técnicos de viabilidade. No entretanto, percebi não há vocação governamental para iniciar um efetivo processo de enfrentamento por uma solução – um pontapé inicial. Uma modorra governamental, isto sim.

Recursos orçamentários foram incluídos por emenda conjunta por nós, então senadores sul-mato-grossenses. Para iniciar os trabalhos de recuperação do rio Taquari desde suas nascentes na região planaltina foram adequados recursos, só que não há, absolutamente não tem havido, o senso público das autoridades da República. É lamentável a realidade.

Tudo irá ficar na lembrança como hecatombe de um rio que foi o caminho fluvial para a conquista e extensão do território brasileiro para os largos horizontes do oeste sul-americano. No passado, foi o condutor do ouro lendário extraído das bandas cuiabanas. Foi e ainda o é, nas imensas planícies que o margeiam, fonte a verter o criatório bovino, uma economia vibrante que nos orgulha. Toda essa riqueza está no limiar de um sonho tumultuado de uma tempestosa noite de verão.

Confesso que mantenho a esperança. Claro, não com esse insensível governo federal. Sua inanição administrativa flagrante não inspira mais confiança em ações concretas em favor do desenvolvimento nacional, nada obstante sua falácias. A minha confiança se estratifica no estado de espírito pela preservação de nosso meio ambiente – que é de sopro internacional – que há de acicatar com programas inclusive da recuperação do leito histórico do nosso Taquari, salvando-o do estado agônico atual.

Artigo

Caminhos da vida

06/07/2024 08h00

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Cada ser humano tem origem e destino próprios. Mesmo que queira imitar alguém, jamais conseguirá na perfeição. A natureza é fantástica nesse sentido. A marca sempre será pessoal.

Assim essa humanidade caminhará e far-se-á original em seus sonhos e em seus projetos. E a curiosidade baterá à porta de cada ser, querendo descobrir os segredos da individualidade de cada ser. E não será difícil. Não na totalidade, mas em partes poderá, nem que seja por aproximação biológica tão somente. O mistério, contudo, continuará a existir.

Olhando a realidade tão fecunda em genialidades e em poderes, será maravilhoso encontrar um ambiente favorável ao silêncio e ao recolhimento. Entrar nessa sacralidade e contemplar tantas belezas e grandezas, para comungar do infinito desafiante da sensibilidade e da sabedoria ungindo a tudo e a todos com algo divinal e terno. Não precisa ter medo. Precisa ousadia e humildade.

Então, uma nova realidade se apresentará, desafiando a capacidade humana. É a realidade do mundo sobrenatural. São as cores de uma consciência simples, mas repleta de sentimentos e de vontade em construir um mundo mais simples e mais comprometido com a felicidade.

Percorrendo as páginas da Bíblia Sagrada, organizei um tanto melhor os conhecimentos e dirigi a atenção para algo um tanto difícil de entender. Trata-se de entender o comportamento humano diante da manifestação divina. Os seres humanos, pensando com conhecimentos humanos e querendo que tudo se voltasse para o divino. Ao mesmo tempo, querendo ser o melhor e mais perfeito dos seres.

Sabemos que todas essas ideias poderão contribuir maravilhosamente na construção de um mundo mais humano e mais fraterno. Imediatamente somos chamados a contribuir, dispondo dos conhecimentos e dos dons de que somos premiados e conduzindo essas forças a serviço da verdade e do bem para todos.

Cada qual veja quais os pensamentos que alimenta, e verá com honestidade qual obra assumiria. Analise o julgamento que emite diante da realidade social, cultural, política e até religiosa. Analise com honestidade, e verá o tanto que poderá mudar, ou melhorar, em seu ambiente e em sua vida.

Já é hora de olhar essa humanidade que compõe o universo, mas que ainda não se convence da necessidade urgente de que alguém, ou alguma ação, se levante do túmulo do medo e da covardia e conclame todos os povos a unirem as vozes em um clamor único, o clamor pela paz.

Caso contrário, a nova sociedade que está surgindo condenará e sepultará no túmulo da vergonha e da covardia a todos quantos pouco ou nada fizeram por uma comunidade mais solidária e mais humana.
O próprio Mestre e Senhor foi posto em análise de seus conhecimentos.

O povo que o acompanhava, admirava-se de sua sabedoria. Apesar de conhecê-lo como filho de carpinteiro, um simples trabalhador, causava estranheza o tanto de conhecimentos e tanta sabedoria. No entanto, atraía multidões.

Resta saber: nosso modo de viver atrai o povo para Deus ou para o comodismo e para a maldade?

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ARTIGOS

Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial, mas tem que pagar de forma integral

05/07/2024 07h45

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Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a integralidade da mensalidade do plano de saúde, em modalidade de coparticipação. Tal entendimento foi consolidado no voto da ministra Nancy Andrighi, que ressaltou a necessidade de que o custo do plano de saúde, para aqueles que optarem pela manutenção do benefício após a aposentadoria, seja integralmente custeado pelo ex-empregado, incluindo tanto a cota do empregado quanto a do empregador.

A fundamentação está interpretada no artigo 31 da Lei 9.656/1998, que visa assegurar a continuidade do plano de saúde para empregados que se aposentam ou são demitidos sem justa causa, após terem contribuído por mais de 10 anos. Contudo, a mesma disposição legal estipula que tal manutenção está condicionada ao custeio integral por parte do ex-funcionário aposentado.

O caso tem origem em um recurso interposto por uma empresa contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia autorizado o ex-funcionário a pagar apenas a mesma contribuição dos empregados ativos. No entanto, o STJ reformou essa posição e entendeu que a continuidade do plano de saúde coletivo, em condições equivalentes às dos empregados ativos, sem a total assunção dos custos pelo aposentado, viola a mencionada lei e precedentes do STJ.

A interpretação do STJ foi no sentido de que permitir que o ex-empregado pague apenas a sua cota-parte, remanescendo a contribuição do empregador, seria uma forma de imposição de subsídio às demais partes envolvidas no contrato — ex-empregador, operadora do plano de saúde e empregados ativos.

Um aspecto destacado pela ministra Andrighi é a consideração de que impor ao ex-empregador ou aos demais beneficiários do plano o ônus de subsidiar os custos de um ex-funcionário aposentado comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Isso poderia gerar um encargo excessivo e potencialmente inviável para os contratos de planos de saúde coletivos mantidos pelas empresas.

Além disso, a decisão do STJ oferece uma alternativa prática ao ex-empregado aposentado que considerar inconveniente permanecer sob as novas condições: a possibilidade de exercer o direito à portabilidade de carência. Essa medida permite ao aposentado migrar para outro plano de saúde sem cumprir novos períodos de carência, desde que mantenha a continuidade da cobertura assistencial e respeite os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Portanto, a decisão da Corte Superior visa harmonizar o interesse de continuidade da cobertura assistencial para o inativo com a sustentabilidade dos contratos de planos de saúde coletivos, respeitando o equilíbrio econômico-financeiro e os preceitos estabelecidos pela legislação brasileira vigente.

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