Artigos e Opinião

ARTIGO

Ruben Figueiró de Oliveira: "Bobos e querubins"

Ex-senador da República

Redação

31/08/2015 - 00h00
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Há muitos anos admiro as crônicas assinadas pela atilada cronista Dora Kramer. Nela encontro a precisão na análise de fatos políticos ocorridos no cenário buliçoso quão temerário da política nacional, dando-lhes a dimensão bem mensurada de seu alcance. Numa delas, afirmou a articulista, que no mundo da política não há bobos e querubins, ou seja, não há anjos, só valsam quem tem olhos bem vivos, todos são hábeis artistas.

A observação de Dora Kramer acertou na mosca. Quem lê ou ouve notícias sobre o que ocorre nas lambanças do atual cenário político e econômico do país acentuados pelo embalo das manifestações populares, como a ocorrida no último dia 16 de agosto, percebe que as lideranças maiores dos diferentes partidos estão se aliando na perspectiva de que algo de efeito político transcendente, não surpreendente, ocorrerá antes de 2018. Tal abalará as posições dos que detém o poder da República, nada porém que afete as estruturas básicas das instituições republicanas. 

Talvez seja uma vã intuição. Tenho para mim que todas as cabeças tidas como brilhantes e que tem poder político no País desejam a queda da presidente Dilma, por ato de vontade própria pela renúncia ou por decisão congressual. Assim indicam as conversações de bastidores tão comuns nos gabinetes e nos restaurantes refinados onde se reúnem a patota política da capital da República, a começar pela “companheirada” do PT sob inspiração do seu “brahma”. O atual vice, Michel Temer, na Presidência da República, seria um excelente alvo para a metralha oposicionista da petezada saudosa daqueles tempos irresponsáveis de falar mal de tudo e de todos. O objetivo é recuperar o terreno oposicionista e daí reconduzir Lula ao Planalto.

O PMDB, no poder efêmero de dois anos, armar-se-ia com posições sólidas para continuar, seja que partido vencer as eleições presidenciais de 2018, com sua posição parasitária nos intestinos do poder, política de lucros sem desgastes de ser poder. O PSDB, que hoje deveria ser abertura natural para a imensa parcela do eleitorado, mostra-se sem capacidade estratégica de firmar seu rumo. Tudo porque está lhe faltando unidade entre seus dirigentes maiores. Exceptua-se FHC, que já percebeu a tibieza que rola no espaço de decisões de seu partido. Prega a unidade de propósitos e ações, desambição para sobrepor às divergências de opiniões para prevalecer o propósito da reconquista do poder após esses 16 anos que amargam a longa estrada que foi imposta ao seu partido, onde só respira poeira.

O exercício da política tem uma propulsão que lhe é imanente, dinâmica, que os bobos e querubins, anjos em meio dos satanazes que dominam a política nacional, não tem condições de se equilibrar e sucumbem no mar de artes e safadezas daqueles.

ARTIGOS

O exercício legal do Jornalismo em revista

13/07/2024 07h30

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PAULINO FERNANDES DE LIMA
Defensor público e professor 

Após a contestável Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2009, no Recurso Extraordinário nº 511.961, que dispensou a exigência do diploma de Jornalismo como requisito para o exercício legal da profissão, o assunto voltou à tona nos últimos meses, após o Requerimento nº 3907/2023, de autoria do Deputado Amaro Neto (Republicanos/ES), ter sido apresentado para a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 206/2012.

Em síntese, a PEC visa acrescer à redação do Artigo 212 da Constituição federal, novos parágrafos, de números 7 e 8.

Apesar de já terem se passado mais de 15 anos da Decisão, e consequentemente ela ter produzido efeitos nesse ao longo temporal, a retomada dessa discussão foi deflagrada em oportuno momento, considerando o preocupante tempo de eleições, sufragadas sob incontida proliferação de “fake news”.

Essa tem sido, inclusive, uma das razões defendidas pelos órgãos e instituições de defesa dos direitos da categoria jornalística, embora subsistam outros motivos para que a PEC seja retomada, a exemplo da indispensável legitimidade para o exercício do mister de uma profissão técnica que, como tal, não poderia nunca ter sido banalizada.

Assim como qualquer outro ramo ou atividade que requeira habilitação técnica ou científica, a formação na área de conhecimento é condição sine qua non (sem a qual), para a legitimação da profissão, principalmente na área de comunicação social, em que as exigências para a credibilidade e confiabilidade são indispensáveis.

Embora vivamos em outros tempos, em que a tecnologia avançou medonhamente, a ponto de desbancar um sem número de atividades laborais, não se pode conceber que qualquer um se arvore ao direito de exercer a atividade, a qual exige mais do que meramente a utilização da liberdade de expressão.

Ao se pautar uma matéria tão cara à formação de opinião e, consequentemente, ao pleno exercício da cidadania, o Legislativo dará sinais de recompensa às perdas que a sociedade tivera, quando o STF entendeu que a obrigatoriedade de um diploma feriria a liberdade de profissão, de informação ou de expressão.

Considerando que nenhum direito ou garantia fundamental é absoluto, já que deve ser sopesado com os demais direitos, a fim de se solucionar eventual conflito, o consagrado direito à informação também deve ser relativizado, quando em confronto com outros acentuados valores que a própria Constituição federal elegeu.

Esse direito, portanto, embora se revista como fundamental, não pode prescindir de requisitos para seu pleno e legítimo exercício, sob pena de se retirar a própria validade e força normativa que possui.

Colhendo-se das magistrais lições do saudoso jurista Paulo Bonavides, tem-se que o direito à informação integra o elenco dos direitos de Quarta geração ou dimensão, assim como a democracia e o pluralismo, nascidos com a globalização política que eclodiu no Século passado.

Como tal, para o legítimo uso desse direito, a duras penas conquistado, devem ser observadas outras questões que perpassam à inadequada argumentação de tolhimento à liberdade.

Quando o STF, portanto, foi provocado para fixar um entendimento sobre o tema, a realidade política e social era distinta da de agora, em que as palavras e expressões produzem muito mais efeitos, sejam positivos ou negativos, o que, por si só, justifica a revisão do julgado, em instância legislativa.
 

Artigo

A tríade da vida aplica-se à Educação

06/07/2024 09h00

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A expressão “triúno”, três em um, foi criada por Paul MacLean, neurocientista da década de 1970, referindo-se ao cérebro trino na evolução do sistema nervoso central humano: agir, sentir e pensar são verbos interdependentes. A finalidade do autor foi dividir o cérebro didaticamente para compreender melhor seu funcionamento. Assim, agir de acordo com o sentir e o pensar na prática do bem constitui-se em sublime comportamento ético.

Semelhantemente ao princípio “triúno” de MacLean, também encontra-se na realidade tal conceito para que, de forma didática, o mundo seja melhor compreendido. Portanto, três são as partes do átomo: elétron, próton e nêutron, como três também são as dimensões geométricas do espaço: comprimento, largura e altura. Além disso, observa-se que a sobrevivência humana depende de três fatores principais: casa, roupa e alimentão, e, de forma “triúna”, concebe-se ainda a Santíssima Trindade: Pai, Filho e Espírito Santo. Contemple-se a natureza da matéria e verificar-se-á que os seus estados físicos são sólido, líquido e gasoso; identicamente à divisão do tempo: passado, presente e futuro. E a trina de Paul MacLean também se faz presente na educação, pois a aprendizagem humana acontece na relação escola, professor e aluno; e, ainda, pode-se dividir a música em três elementos básicos: melodia, ritmo e harmonia.

A trilogia também contribui para direcionar o comportamento humano na sua peregrinação pelos caminhos da vida. A ética é uma postura diante do outro e de si mesmo. É pela conduta individual que se manifesta a personalidade, a forma de ser de cada um. E também aqui, na atitude humana, os conceitos “triúnos” de MacLean aparecem: poder, dever e querer.

Seja o imperativo: “Assistir a todas as aulas em sintonia plena com a voz do professor”. Se os três verbos forem conjugados na primeira pessoa do presente do indicativo: eu posso, eu devo, eu quero, estaremos diante de um princípio ético, uma sublime virtude humana. Se, no entanto, a atenção do aluno estiver em outro campo que não a aula (conversas paralelas, celular...), foge aos princípios éticos e se instala a indiferença do aluno diante do professor.

Atente-se, ainda, que, pelo conhecimento, pelas mãos e pela palavra, os humanos elaboram arte, criam ciência e produzem tecnologia. Desenvolvem inteligências para organizarem uma nova sociedade. Evoluem para fazer surgir um mundo novo onde se poderá viver melhor. Rubem Alves (1933-2014), psicanalista e educador, lembrava que a escuta precede a fala. É da natureza humana escutar para aprender e depois falar sobre o que aprendeu. Aprende-se pela palavra da mãe, do pai, do professor...

O professor só deseja que o aluno escute a sua palavra. A aprendizagem acontece depois de uma longa e silenciosa escuta. Quando a escuta for serena, a fala será bonita, porque se vai falar daquilo que se sabe. Com segurança.

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