As aulas presenciais nas escolas particulares de Campo Grande ficarão paralisadas por, pelo menos, mais um mês.
Essa foi a decisão da comissão que vem discutindo essa questão desde junho. O decreto em vigor, tanto municipal quanto estadual, suspende as aulas presenciais até o dia 31.
A reunião teve presença de representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), das escolas particulares da Capital e da prefeitura.
Ficou decidido que o grupo só voltará a se encontrar no dia 13 de agosto, para, se os números estiverem bons, montar o calendário do retorno às atividades.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias, que participa do grupo, a decisão foi tomada levando em conta dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).
“A decisão levou em conta a situação epidemiológica atual. A Secretaria de Saúde acredita que não é hora para o retorno. Estudo atual indica que a segunda quinzena de agosto deve ter número decrescente de casos e, aí, as aulas poderão voltar”, declarou a promotora.
Segundo ela, depois da apresentação dos dados, todas as entidades concordaram que voltar no início de agosto não seria o ideal.
“As entidades [representantes das escolas particulares] acabaram concordando também. Foi praticamente unanimidade que não era o momento mais seguro para essa discussão”.
A previsão é a de que, caso as estimativas da Sesau se comprovem, no dia 13 as entidades e os órgãos de controle discutam um calendário para a volta das escolas particulares.
“Se os números estiverem bons, voltamos na segunda quinzena”, declarou o presidente da Associação de Instituições de Ensino Particular de Campo Grande, Lúcio Rodrigues Neto.
A promotora também concorda que, mantendo essa situação de decréscimo em agosto, a volta das instituições deve acontecer ainda no próximo mês.
As instituições, por sua vez, já começaram a montar um calendário para o regresso às aulas presenciais.
DESCONTOS
Enquanto as aulas continuam sendo dadas via internet na rede particular, as escolas que fecharam acordo com MPMS, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon-MS) seguem aplicando desconto nas mensalidades dos estudantes.
Ao todo, apenas 120 escolas aderiram a essa ferramenta, que determinava desconto de 25% nas mensalidades do Ensino Infantil não obrigatório e 10% no Ensino Fundamental e Médio.
De acordo com a promotora, para as escolas que não participaram da medida, foi determinado que os Procons municipais façam fiscalização nesses estabelecimentos, para verificar se eles realmente não tinham condições de aplicarem o benefício.
As vistorias começaram a ser feitas na semana passada e ajudarão a compor futuro processo contra essas instituições.
A DISTÂNCIA
As atividades presenciais em escolas foram paralisadas em Campo Grande no dia 18 de março, por meio de decreto municipal, para as aulas da Rede Municipal de Educação (Reme).
No dia 23 de março, escolas estaduais e as particulares que seguiram determinação do governo do Estado também paralisaram as atividades presenciais.
Essa medida vem sendo prorrogada desde então, tanto em âmbito municipal quanto estadual.
O último decreto publicado decreta aulas remotas até o dia 31 de julho nas instituições públicas e privadas. Com esse cenário de possível volta, a paralisação das atividades deve ter nova prorrogação no fim deste mês por 15 dias.
As aulas na Reme e na Rede Estadual de Ensino, porém, ainda não têm previsão para serem retomadas, apesar de tanto a Secretaria Municipal de Educação (Semed) quando a Secretaria de Estado de Educação (SED) já terem criado protocolo para quando isso ocorrer, com a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para alunos e profissionais.
Em Campo Grande, a pandemia cresceu 324,9% entre junho e julho. No dia 14 do mês passado, eram 1.138 casos confirmados na Capital. Até ontem, eram 4.836 confirmações.
O aumento também ocorreu em relação ao número de mortes: conforme a Sesau, enquanto em 14 de junho eram apenas 8 óbitos causados pela Covid-19, dados de ontem já apontavam 45.
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