O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu uma investigação contra o Cemitério Público Municipal de Naviraí para apurar irregularidades no funcionamento.
Entre as denúncias, a investigação foca em falhas na realização de exumações, controle administrativo ineficaz ou inexistente e possíveis violações à dignidade humana.
A motivação do inquérito foi o relato de moradores do município, localizado a aproximadamente 350 quilômetros de Campo Grande, que afirmaram que encontraram túmulos abertos quando foram ao local sepultar familiares.
Em um dos casos, teria acontecido a exumação dos restos mortais de um dos mortos sem a comunicação prévia à família e sem informação precisa a respeito do local exato do armazenamento dos ossos. Na tumba do familiar morto, estaria sepultada outra pessoa, que não teria relação alguma com a família.
Durante a visita do MP ao local, foram constatados vários problemas, como a ausência de registros confiáveis, a inexistência de um sistema eficiente de controle, além do armazenamento inadequado de ossadas, inclusive sem identificação.
Foram encontrados, ainda, ossos humanos mantidos de forma irregular no ossuário, contrariando normal legais e princípios básicos de respeito à dignidade da pessoa humana.
A investigação também identificou uma possíbel superlotação no cemitério, com indícios da utilização irregular de áreas de circulação comum para novos sepultamentos.
O desenterramento de restos mortais deve seguir critérios estabelecidos pela legislação municipal, além da realização do registro detalhado de todas as movimentações do corpo.
Segundo o MPMS, isso não vinha sendo cumprido no estabelecimento público.
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público instaurou inquérito civil e requisitou a abertura de investigação policial para apurar possíveis crimes de violação de sepultura e ocultação de cadáver.
Em resposta, o município de Naviraí apresentou ao MP informações sobre medidos para reorganização do serviço, como a implantação de um sistema informatizado para controle e revisão de processos internos.
No entanto, de acordo com o MP, o próprio levantamento reconhece falhas em gestões anteriores e lacunas nos registros de exumações.
"Mais do que uma questão administrativa, o funcionamento adequado de um cemitério envolve direitos fundamentais, como o respeito à memória dos falecidos e o direito das famílias de saber o destino de seus entes queridos. Ao conduzir a investigação, o MPMS reforça seu papel na defesa da cidadania, da dignidade humana e do interesse coletivo", afirmou o Ministério Público em nota.
Fonte: Reprodução MPMS
