A 1ª Vara Federal de Corumbá condenou oito pessoas por participação em um esquema criminoso que promovia a migração ilegal, através da travessia de estrangeiros, principalmente haitianos, na fronteira do Brasil com a Bolívia. As penas variam de três a 11 anos de prisão.
Conforme a Justiça Federal, o grupo criminoso atuou entre outubro e dezembro de 2021, transportando os estrangeiros de forma clandestino para o país vizinho de Mato Grosso do Sul, visando lucro, em ações coordenadas e repetidas, caracterizando crime continuado.
Os acusados foram presos em dezembro de 2021, durante a Operação Fom'Ale II, deflagrada pela Polícia Federal. Na ocasião foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão.
Conforme reportagem do Correio do Estado, a investigação que levou a prisão do grupo detectou que os criminosos articulavam um esquema de travessia de haitianos pelo local conhecido como “Trilha do Gaúcho”, na divisa do Brasil com a Bolívia.
Nos períodos da manhã e noite, os criminosos, que atuavam como coiotes, buscavam meios de atravessar ilegalmente os migrantes, entre eles diversas crianças e mulheres grávidas, sempre exigindo dinheiro para tal fim.
Já dentro da trilha, os estrangeiros eram auxiliados por “carregadores” bolivianos, que tinham a função de mostrar o percurso até a Bolívia, além de prestar apoio no transporte das malas dos haitianos, mediante o pagamento de valores abusivos.
O esquema tinha divisão de tarefas: alguns integrantes captavam migrantes na rodoviária, outros faziam o transporte até casas de passagem e a fronteira, enquanto havia responsáveis por hospedagem e articulação com atravessadores bolivianos.
As investigações indicaram que os migrantes pagavam valores que chegavam a 150 dólares por pessoa para a travessia ilegal.
Em ocasiões em que os “coiotes” foram acompanhados pelos policiais, foi possível observar que, ao menos uma vez, cidadãos haitianos foram abandonados no meio da rua, após os criminosos perceberem a aproximação da polícia.
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra oito investigados, imputando-lhes os crimes de promoção de migração ilegal e organização criminosa.
Sentença
O juiz federal substituto, Rubens Petrucci Junior, ao julgar o processo, enfatizou que a prática envolvia “exploração econômica sistemática de migrantes em situação de máxima vulnerabilidade”, além de riscos impostos durante travessias clandestinas.
“A atividade cruzava sistematicamente a fronteira Brasil-Bolívia, com acordos e pagamentos envolvendo bolivianos e operações até o Chile”, registrou o magistrado na sentença.
O conjunto de provas, que incluem depoimentos, monitoramentos e dados de celulares, demonstrou, segundo o juiz federal, a atuação coordenada do grupo, resultando na condenação dos investigados pelos crimes de promoção de migração ilegal e integração em organização criminosa, nos termos da denúncia.
Fonte: Reprodução MPMS
