Em Mato Grosso do Sul, houve uma queda de 12% no número de divórcios registrados em Cartórios neste ano. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores (ANOREG) e indicam que é o menor número registrado desde 2019.
Ainda conforme a Associação, essa diminuição pode ser atribuída ao fim do isolamento social causado pela Covid-19, bem como devido ao retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo, cenário que contribuiu para que a quantidade de divórcio caísse cerca de 12,8% nos 11 primeiros meses de 2022 em comparação e atinge seu menor número desde o ano de 2019.
A Anoreg aponta que os números absolutos, foram cerca de 716 divórcios em Cartórios de Notas entre janeiro e novembro desde ano.
Já em 2021, houve 821 divórcios registrados, 2021 ano que marcou o auge da pandemia no Brasil e que acarretou na adoção de medidas de isolamento social por boa parte dos governos em território nacional, os meses que apresentaram maiores quedas foram em novembro, setembro e janeiro, informa a Associação.
Os dados constam da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas.
“A pandemia e o isolamento social trouxeram o aumento dos números de divórcios, agora, estamos vendo uma estabilização nesses números, retornando ao patamar existente antes da pandemia”, comentou o presidente do CNB/MS, Elder Dutra.
Na comparação entre os 11 primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2020, primeiro ano da pandemia no Brasil, quando foram registrados 908 divórcios (marca recorde na história sul mato-grossense), a queda foi de 21,1%.
Os meses de outubro, setembro e novembro foram aqueles com maior diminuição. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária da Covid-19 houve queda de 9,6% nas dissoluções de casamentos no estado.
Dados Nacionais
Entre janeiro e novembro de 2022, o Brasil registrou 68.703 de divórcios em cartórios. O número representa uma queda de 10% nos casamentos dissolvidos em comparação com o mesmo período de 2021, quando houve 76.671 de divórcios.
Os números são da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, base de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país.
Segundo os cartórios, a queda dos divórcios está ligada ao fim do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19 e o retorno às atividades presenciais. Foi durante a crise sanitária que o Brasil teve um recorde de casamentos encerrados.
Neste ano, os cerca de 69 mil divórcios representam o menor número a partir de 2018, quando até novembro 69.458 casamentos acabaram. As menores taxas foram registradas em janeiro, julho, outubro e novembro de 2022.
Os estados que tiveram as maiores quedas do ano foram Rio Grande do Norte (24,9%), Acre (22,6%), Ceará (18,2%), Rondônia (15,7%) e Tocantins e Maranhão (15,6% cada um).
Em abril de 2020, durante a pandemia, a plataforma e-Notariado foi lançada para permitir que as separações pudessem ser oficializadas virtualmente. O processo é realizado por videochamadas e conduzido por um tabelião.
Na avaliação da entidade, a ferramenta digital pode ter contribuído para o aumento, além dos problemas conjugais que se intensificaram devido ao intenso contato durante o período de isolamento.
Com todos reclusos, os divórcios chegaram a despencar nos primeiros meses de quarentena. Por exemplo, o mês de abril de 2020 registrou 3.166 divórcios ante 6.553 no mesmo período de 2019. Os números, porém, começaram a subir a partir de junho do primeiro ano da pandemia.
No Google, buscas relacionadas à palavra divórcio dispararam no segundo trimestre de 2020 em relação ao primeiro. Na época, o termo "Divórcio online gratuito" cresceu mais de 5.000%, e "divórcio online", 1.100%.
O divórcio também foi o terceiro tema mais julgado em varas paulistas no ano de 2020 -em 2019, havia sido o quarto.
A pandemia foi vista por especialistas como um momento em que casais -isolados e obrigados a ficar mais tempo na presença do outro- conseguiram perceber problemas em suas relações.
Além disso, o período de apreensão e incerteza gerou tensões que podem ter resultado em brigas mais frequentes.
Divórcio Online
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br).
Regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.
O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda.
Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
