Em Ladário, uma proposta de remodelação do porto vem sendo discutida há mais de uma década, porém a implantação estava longe de ocorrer até esta semana.
O investimento milionário para esse tipo de obra brecava esse sonho.
O que mudou de cenário a partir desta terça-feira (7) é que o recurso para implantação da modernização da orla portuária de Ladário foi sinalizado e o projeto tramitando na Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) passou a caminhar.
A obra vai custar mais de R$ 18 milhões e o dinheiro para financiar a construção será do governo federal, a partir de emendas.
Apesar da tradição portuária, a região de Corumbá e Ladário, cidades que ficam às margens do rio Paraguai, há tempos não tem uma área remodelada e moderna para barcos atracarem no porto desses municípios.
Muito menos o uso dessas áreas com paisagismo adaptado para o turismo.
Integrante da Comissão Mista de Orçamento da União, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT) veio ao município de 22 mil habitantes para confirmar que o recurso será disponibilizado.
Em outro movimento para permitir que o investimento seja viabilizado, a prefeitura local foi a Brasília (DF) nesta semana e protocolou na Sudeco, nesta quarta-feira (8), documentação que era exigida para haver análise e designação da licitação.
A Sudeco e a Prefeitura de Ladário passaram a tratar do convênio para obras de modernização da Orla Fluvial no município em 2020.
O convênio nº 90575/2020 foi celebrado em 31 de dezembro de 2020 e tem valor previsto de R$ 18.251.743,92.
Esse volume de investimento para a cidade é considerado muito alto, principalmente na comparação com a previsão de receitas para 2021 de Ladário que, conforme legislação, é de R$ 76.500.000,00.
A previsão de remodelação da orla corresponde a cerca de 23% do total orçamentário do governo municipal. Além do investimento federal, a prefeitura local tem contrapartida de R$ 184.791,60.
Esse contrato de obra milionária foi firmado entre a superintendente substituta Franciane Soares do Nascimento e o prefeito Iranil de Lima Soares (DEM), com vigência de duração até 31 de dezembro de 2022.
Por conta desse prazo, a corrida para garantir que o recurso fosse viabilizado era urgente e mesmo com a autorização ocorrendo neste mês de dezembro, é provável que o contrato precisará ser aditado porque a obra da remodelação tem previsão, no projeto executivo, para durar 30 meses, ou 2 anos e meio.
“A obra da revitalização da Orla Turística Portuária de Ladário não estava travada."
"Recebemos o recurso através de emenda do senador Nelsinho Trad (PSD), que destinou R$ 18 milhões para esse projeto, e seguimos todos os trâmites necessários junto a Sudeco para aprovação do projeto de engenharia."
"São várias fases a serem cumpridas e o município tem obtido êxito em todas elas”, aponta o secretário de Administração Luciano Jara, que foi a Brasília com o prefeito para tratar da proposta.
Quando um município de pequeno porte como Ladário envolve-se em um projeto de grande estrutura, muitas vezes a equipe disponível para cuidar de toda a burocracia nem sempre é suficiente.
“Reunimos com a Diretoria de Implementação de Programas e Gestão de Fundos, bem como setor técnico para tratar dos últimos detalhes antes de recebermos a autorização para licitar os serviços, inclusive a cláusula suspensiva já foi superada, ou seja, o município já atendeu as condicionantes técnicas necessárias para aprovação do projeto”, assegura o secretário de Administração de Ladário.
O projeto da remodelação da Orla Fluvial de Ladário já está cadastrado na plataforma Mais Brasil, do governo federal. Esse é o sistema que aponta os convênios que a União tem com os municípios.
Todos os projetos aprovados precisam aparecer nesse sistema e estarem com cláusulas livres para que a licitação seja liberada para ocorrer.
Com a entrega do projeto de engenharia feita na quarta-feira (8), um novo passo é aguardado para tornar o projeto realmente realidade e em canteiro de obras.
“Estamos aguardando autorização da Sudeco para licitar. Tãologo seja autorizado, estaremos licitando”, assegura Luciano Jara.
Por conta da magnitude da proposta, essa construção, quando estiver pronta, representará um divisor de águas para Ladário.
Atualmente, o porto está obsoleto e praticamente sem estrutura para que barcos ancorem e incentive a visita de moradores e turistas.
A Prefeitura de Ladário ainda não concluiu o estudo direto do impacto econômico que a obra irá gerar no caixa, mas o secretário de governo sugere que será possível tratativas para aumentar o número de empresas de barcos-hotéis que utilizam a região.
“Trará enormes benefícios à população, fomentando o turismo e a economia local."
"Os barcos-hotéis da região já procuram se instalar na cidade para poder atender os turistas. A expectativa é a melhor possível em termos de aumento de arrecadação”, indica Jara.
No porto do município, só três empresas atualmente utilizam a estrutura para embarque e desembarque de turistas.
A grande maioria desse tipo de serviço hoje está concentrada em Corumbá, que apesar de também não ter uma Orla Fluvial estruturada, possui melhor capacidade que a Pérola do Pantanal.
As empresas que operam na cidade foram procuradas, mas algumas retornaram para a reportagem que ainda tinham poucas informações em torno do projeto e não iriam pronunciar-se.
RECURSO CURTO
A viabilidade de criar uma orla portuária adequada para Ladário vinha sendo tratada na região há mais de 10 anos.
Porém, o que não avançava era que o tamanho do investimento exigido representava em verba que o município não obtinha e também não tinha caixa para bancar.
O primeiro passo para conseguir avançar nessa medida foi a obtenção do projeto executivo da obra, que foi garantido após uma parceria da Prefeitura com a Vale.
A empresa bancou R$ 685 mil para que essa etapa fosse cumprida. Em 2014, por exemplo, a previsão de investimento para revitalizar a orla estava na faixa dos R$ 11 milhões.
Sem garantir o financiamento, o projeto seguiu adormecido e voltou a ser tratado em 2017, quando o valor já havia subido para R$ 14 milhões.
Sem a liberação efetiva de recursos, novamente o tema ficou no ostracismo.
Agora em 2020/2021, os sinais mais claros de que seria possível viabilizar o empreendimento surgiu, e com um custo de mais R$ 18 milhões, cerca de 63% acima do que era previsto quando o tema estava sendo discutido inicialmente.
Plataforma LIA 3R
