Medida alcança procedimentos cardíacos, oncológicos e ortopédicos, além de cirurgias de ouvido, nariz e garganta; aumento busca ampliar capacidade de atendimento especializado no Estado.
Pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar cirurgias especializadas em Mato Grosso do Sul poderão ser beneficiados por uma ampliação significativa dos recursos destinados aos procedimentos.
O Estado passou a adotar complementação federal de até 300% para uma extensa relação de cirurgias, incluindo intervenções cardíacas, oncológicas e ortopédicas.
A mudança foi oficializada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) por meio da Resolução CIB/SES nº 1.329, publicada no Diário Oficial do Estado.
O ato altera os percentuais de complementação federal dos procedimentos contemplados pelo componente cirúrgico do programa de ampliação do acesso a especialistas.
Na prática, procedimentos que anteriormente não contavam com complementação federal adicional passam de 0% para 300%. Outros, que já recebiam adicional equivalente a 100% do valor do procedimento principal, também passam a ter complementação de 300%.
A mudança não significa que o valor pago por todas as cirurgias simplesmente será quadruplicado. O percentual corresponde à complementação financeira federal, calculada sobre os procedimentos enquadrados nas regras do programa.
O objetivo é aumentar a capacidade de financiamento e tornar mais viável a realização de cirurgias consideradas estratégicas na rede pública.
A própria resolução estadual destaca que a revisão dos limites máximos amplia a capacidade de financiamento federal para a realização desses procedimentos cirúrgicos.
Coração, câncer, quadril e joelho estão na lista
Entre os procedimentos contemplados estão cirurgias de alta complexidade e áreas que concentram demanda relevante na rede pública.
Na oncologia, por exemplo, passam de 0% para 300% de complementação procedimentos como gastrectomia videolaparoscópica, esofagogastrectomia, laparotomia exploradora, pancreatectomia parcial e colectomia, todos relacionados ao tratamento cirúrgico de pacientes com câncer.
A ortopedia também aparece entre as áreas contempladas. A lista inclui artroplastia parcial do quadril, artroplastia total e de revisão do quadril, próteses de joelho e reconstrução ligamentar intra-articular do joelho.
Esses procedimentos não tinham complementação federal prevista na tabela apresentada pela SES e passam ao patamar de 300%.
Também foi incluído o tratamento cirúrgico de ruptura do menisco com meniscectomia parcial ou total.
Cirurgias cardíacas recebem reforço
Outro grupo expressivo é o dos procedimentos cardiovasculares. A nova tabela contempla desde a correção de aneurisma ou dissecção da aorta até implantes e substituições de dispositivos cardíacos.
Entram na relação diferentes modalidades de implante de marcapasso e cardioversor-desfibrilador, além de prótese valvar, plástica valvar e assistência circulatória.
Procedimentos de revascularização do miocárdio também tiveram o percentual ampliado. Nesse caso, algumas modalidades que já possuíam complementação de 100% passam para 300%, incluindo revascularizações com e sem circulação extracorpórea.
A lista ainda contempla troca de geradores e eletrodos de dispositivos cardíacos e troca valvar associada à revascularização.
Cirurgias mais comuns também entram
A ampliação não fica restrita aos procedimentos de maior complexidade. Cirurgias de outras especialidades também aparecem na resolução.
Entre elas estão retirada de amígdalas e adenoides, correção de desvio de septo, timpanoplastia, turbinectomia e diferentes tipos de sinusotomia. Nesses casos, a tabela publicada aponta mudança de 0% para 300% na complementação federal.
A laqueadura tubária também consta na relação e passa de complementação de 100% para 300%.
Com isso, o reforço financeiro alcança desde procedimentos relativamente frequentes na rede pública até operações de alta complexidade, como as realizadas nas áreas de oncologia e cirurgia cardiovascular.
Programa busca ampliar atendimento especializado
A alteração ocorre dentro da estratégia federal para expansão do acesso à atenção especializada. Conforme a resolução publicada pela SES, uma revisão normativa permitiu elevar os limites máximos de complementação federal dos procedimentos selecionados para até 300% do valor do procedimento principal.
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul decidiu aderir aos novos percentuais e formalizou a alteração após deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne representantes das gestões estadual e municipais de saúde.
O movimento cria condições financeiras para ampliar a oferta, mas não representa, por si só, a abertura imediata de novas vagas nem garante que as filas serão eliminadas.
O efeito para os pacientes dependerá da execução do programa, da capacidade dos hospitais e prestadores e da quantidade de procedimentos que efetivamente serão contratados e realizados.
A resolução entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial e estabelece os novos percentuais para os procedimentos relacionados no documento.
