Pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar cirurgias especializadas em Mato Grosso do Sul poderão ser beneficiados por uma ampliação significativa dos recursos destinados aos procedimentos.
O Estado passou a adotar complementação federal de até 300% para uma extensa relação de cirurgias, incluindo intervenções cardíacas, oncológicas e ortopédicas.
A mudança foi oficializada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) por meio da Resolução CIB/SES nº 1.329, publicada no Diário Oficial do Estado.
O ato altera os percentuais de complementação federal dos procedimentos contemplados pelo componente cirúrgico do programa de ampliação do acesso a especialistas.
Na prática, procedimentos que anteriormente não contavam com complementação federal adicional passam de 0% para 300%. Outros, que já recebiam adicional equivalente a 100% do valor do procedimento principal, também passam a ter complementação de 300%.
A mudança não significa que o valor pago por todas as cirurgias simplesmente será quadruplicado. O percentual corresponde à complementação financeira federal, calculada sobre os procedimentos enquadrados nas regras do programa.
O objetivo é aumentar a capacidade de financiamento e tornar mais viável a realização de cirurgias consideradas estratégicas na rede pública.
A própria resolução estadual destaca que a revisão dos limites máximos amplia a capacidade de financiamento federal para a realização desses procedimentos cirúrgicos.
Coração, câncer, quadril e joelho estão na lista
Entre os procedimentos contemplados estão cirurgias de alta complexidade e áreas que concentram demanda relevante na rede pública.
Na oncologia, por exemplo, passam de 0% para 300% de complementação procedimentos como gastrectomia videolaparoscópica, esofagogastrectomia, laparotomia exploradora, pancreatectomia parcial e colectomia, todos relacionados ao tratamento cirúrgico de pacientes com câncer.
A ortopedia também aparece entre as áreas contempladas. A lista inclui artroplastia parcial do quadril, artroplastia total e de revisão do quadril, próteses de joelho e reconstrução ligamentar intra-articular do joelho.
Esses procedimentos não tinham complementação federal prevista na tabela apresentada pela SES e passam ao patamar de 300%.
Também foi incluído o tratamento cirúrgico de ruptura do menisco com meniscectomia parcial ou total.
Cirurgias cardíacas recebem reforço
Outro grupo expressivo é o dos procedimentos cardiovasculares. A nova tabela contempla desde a correção de aneurisma ou dissecção da aorta até implantes e substituições de dispositivos cardíacos.
Entram na relação diferentes modalidades de implante de marcapasso e cardioversor-desfibrilador, além de prótese valvar, plástica valvar e assistência circulatória.
Procedimentos de revascularização do miocárdio também tiveram o percentual ampliado. Nesse caso, algumas modalidades que já possuíam complementação de 100% passam para 300%, incluindo revascularizações com e sem circulação extracorpórea.
A lista ainda contempla troca de geradores e eletrodos de dispositivos cardíacos e troca valvar associada à revascularização.
Cirurgias mais comuns também entram
A ampliação não fica restrita aos procedimentos de maior complexidade. Cirurgias de outras especialidades também aparecem na resolução.
Entre elas estão retirada de amígdalas e adenoides, correção de desvio de septo, timpanoplastia, turbinectomia e diferentes tipos de sinusotomia. Nesses casos, a tabela publicada aponta mudança de 0% para 300% na complementação federal.
A laqueadura tubária também consta na relação e passa de complementação de 100% para 300%.
Com isso, o reforço financeiro alcança desde procedimentos relativamente frequentes na rede pública até operações de alta complexidade, como as realizadas nas áreas de oncologia e cirurgia cardiovascular.
Programa busca ampliar atendimento especializado
A alteração ocorre dentro da estratégia federal para expansão do acesso à atenção especializada. Conforme a resolução publicada pela SES, uma revisão normativa permitiu elevar os limites máximos de complementação federal dos procedimentos selecionados para até 300% do valor do procedimento principal.
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul decidiu aderir aos novos percentuais e formalizou a alteração após deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne representantes das gestões estadual e municipais de saúde.
O movimento cria condições financeiras para ampliar a oferta, mas não representa, por si só, a abertura imediata de novas vagas nem garante que as filas serão eliminadas.
O efeito para os pacientes dependerá da execução do programa, da capacidade dos hospitais e prestadores e da quantidade de procedimentos que efetivamente serão contratados e realizados.
A resolução entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial e estabelece os novos percentuais para os procedimentos relacionados no documento.
