Os parlamentares federais que integram a Comissão Temporária do Pantanal vão a Corumbá no dia 3 de outubro, sábado, para coletar informações in loco sobre os fatores que ocasionaram a maior queimadas dos últimos 50 anos na região que podem contribuir para elaborar o Estatuto do Pantanal.
A data foi confirmada hoje cedo durante reunião virtual do colegiado. Até ontem foram registrados 16.119 focos de incêndios que consumiram 15% dos 2,3 milhões de hectares da região.
A ida dos integrantes a Corumbá tem o objetivo de “ouvir a sociedade civil, o setor produtivo e o poder público sobre as lacunas, omissões, dificuldades e efetividade das ações tomadas”, explicou o senador Nelson Trad Filho (PSD), que é o relator no colegiado, em seu plano de trabalho.
Este plano de trabalho pretende cumprir dois objetivos principais: fiscalizar as providências adotadas e acompanhar a Operação Pantanal II e apresentar o Estatuto do Pantanal.
A senadora Simone Tebet (MDB), que também integra o colegiado, sugeriu que o Estatuto do Pantanal seja elaborado com rapidez pela Comissão para que possa passar por outras comissões (provavelmente, a de Meio Ambiente e a de Constituição e Justiça) e seja aprovada pelo Plenário antes do final do ano.
“O Estatuto do Pantanal não pode vir com nenhum ruído político. Vem para regular princípios, regime jurídico, linhas de financiamento. Queremos uma legislação nacional que vai estabelecer normas gerais”, disse a senadora Simone.
Ela ainda defendeu ainda a unificação de legislações do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul no que for constitucionalmente possível.
“Que nós possamos fazer o arcabouço geral desse estatuto ouvindo todos, nas linhas mestres, principalmente na parte de financiamento, incentivo fiscal na área do turismo, dinheiro a juros mais baixos, linhas de financiamento, FCO”, disse.
Para Simone, é importante que a Comissão finalize o Estatuto entre 30 e 40 dias para dar tempo de seguir a tramitação e aprovar o texto no Senado antes do final do ano.
O senador Espiridião Amin (PP-SC) sugeriu que o Estatuto crie indicadores de sustentabilidade no bioma Pantanal, que podem servir de modelo para o mundo.
O Pantanal ultrapassou a marca de 16 mil focos de incêndio em 2020, o maior número de queimadas desde 1998, quando o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) começou a registrar os dados.
Até ontem, data da última atualização, o bioma somava 16.119 focos. O fogo já destruiu 15% da região, com 2,3 milhões de hectares.
Convidados
Além dos parlamentares que integram a Comissão Temporária, que também tem participação da senadora Soraya Thronicke (PSL), foram convidados, por sugestão da senadora Simone Tebet, para audiência em Corumbá para mostrar ao maior número de integrantes do Governo federal a real situação da degradação ambiental no Pantanal sul-mato-grossense, foram convidados os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente); Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional); Tereza Cristina (Agricultura); o Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão e o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Almirante Flávio Augusto Viana Rocha.
Entre as autoridades locais estarão o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; parlamentares da Bancada Federal; representantes da Câmara Municipal de Corumbá; o Prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes.
A audiência em Corumbá ainda terá a presença de representantes do Ibama; do ICmBio; da Funai; da Operação Pantanal II; do Corpo de Bombeiro de MS.
Entre os representantes da Sociedade civil foram convidados o Instiuto Homem Pantaneiro; SOS Pantanal; Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso do Sul (Aprosoja/MS); Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrisul); Memória Pantanal – Casa de Cultura; Embrapa Pantanal; Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e Sindicato Rural de Corumbá.
