Pesquisa divulgada pelo Movimento Profissão Docente nesta semana revela que os professores da rede estadual de Mato Grosso do Sul tem renda inicial de R$ 13 mil por 40 horas semanais de trabalhos e estão em primeiro lugar no ranking nacional das redes estaduais.
O estudo revela que o rendimento dos docentes de Mato grosso do Sul é 53,8% maior que o do segundo colocado, o Maranhão, e 167% acima dos salários pagos a professores do Rio de Janeiro, que estão em último lugar nesse ranking.
E, se forem considerados os salários no final da carreira, Mato Grosso do Sul segue no topo desta pirâmide, com R$ 26,5 mil. Neste caso, o segundo lugar cabe aos paulistas, que chegam ao final da carreira recebendo R$ 14,4 mil. A rede estadual de São Paulo é a maior do Brasil, com cerca de 200 mil professores. Mato Grosso do Sul tem 10% deste volume, com 21 mil docentes.
O que o estudo não aponta é que na rede estadual de educação existem duas categorias de remuneração: a dos concursados e a dos contratados. Em torno de 60% são temporários e uma das promessas de campanha de Eduardo Riedel foi a abertura de concursos para acabar com estas contratações e a diferença salarial. Desde o início do seu Govenro, convocou em torno de 1,1 mil concursados. Porém, o número de contratados ainda passa de 25 mil todos os anos.
Segundo os dados, da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems)a diferença entre os contratados e os concursados chega a 61% no salário-base, dependendo da especialização do educador. E, o estudo realizado pelo Movimento Profissão Docente levou em consideração os dados relativos aos educadores efetivos.
Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) criticou a pesquisa e disse que “comparações descontextualizadas entre unidades federativas, sem considerar especificidades fiscais, jurídicas e administrativas, não contribuem para o fortalecimento da educação pública.”
Segundo os organizadores do estudo, antes de serem publicados, os dados foram enviados para todos os Estados e para o Distrito Federal para serem validados e eventuais ajustes foram feitos.
Conforme reportagem do Estadão, a divulgação da comparação dos salários causou mal-estar entre secretários de educação, em especial em ano eleitoral.
A docência costuma ser a preferência dos estudantes que tiveram notas mais baixas em avaliações e que não conseguiram ser aprovados em outras graduações. Os cursos que formam professores, como os de Licenciaturas, são mais fáceis de ingressar porque oferecem muitas vagas, mensalidades baixas e educação a distância (EAD).
“É uma tradição que não é boa do setor público: quem ganha bem está no fim na carreira, independentemente do mérito”, diz o coordenador geral do Movimento Profissão Docente, Haroldo Correa Rocha, ex-secretário da Educação do Espírito Santo.
“Além de não fazer distinção dos melhores profissionais e não atrair os talentos, o Estado acaba não tendo dinheiro para pagar quem está no início”, explica Rocha, que também foi secretário executivo da pasta em São Paulo. O Movimento Profissão Docente inclui organizações do terceiro setor, como Fundação Lemann, Instituto Natura, Fundação Itaú e Todos pela Educação.
IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR
Estudo realizado por pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) com apoio do Instituto Península mostrou que, no Brasil, o professor é responsável por quase 60% do resultado dos alunos no ensino fundamental.
Isso quer dizer que ele é mais relevante que todas as outras variáveis da escola pública somadas, como número de alunos por turma, escolaridade dos pais, se há ou não internet e até o partido do prefeito. “A remuneração ajuda a motivar e melhorar a qualidade técnica, atraindo os melhores”, afirma Rocha.
Diferenças entre os salários no começo e no fim de carreira
O relatório também traz o conceito de amplitude remuneratória: a diferença percentual entre o salário inicial e quanto o professor ganha depois de 15 anos de serviço e no fim da carreira.
Em dois Estados - Piauí e Santa Catarina -, a amplitude remuneratória é inferior a 3%, o que faz com que o salário de um docente praticamente não mude ao longo da carreira. Outros oito Estados registram amplitudes inferiores a 25%, patamar considerado baixo para estimular o desenvolvimento profissional, mostra o estudo.
A média nacional é de 49%. No outro extremo, redes como as de Tocantins, Amapá, Ceará, São Paulo e Mato Grosso do Sul têm amplitudes entre 70% a 100%, intervalo semelhante ao observado em países com sistemas educacionais de alto desempenho, como Canadá, Luxemburgo, Áustria e Japão.
O estudo também aponta que redes como Ceará e São Paulo concentram aumentos salariais mais fortes nos primeiros 15 anos de carreira, o que é considerado importante para reter talentos, com crescimento superior a 40%.
Já o Rio de Janeiro não apresenta crescimento nesse período. “Uma curva salarial mais íngreme no início sinaliza valorização do professor iniciante, reconhece o esforço de inserção profissional e dialoga com o período de maior curva de aprendizagem e desenvolvimento da prática docente”, diz o relatório.
Piso salarial
O mecanismo atual determina que o piso salarial dos professores seja reajustado em janeiro com o mesmo porcentual de crescimento do valor anual mínimo investido por aluno no Fundeb, principal fundo de custeio da educação.
O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação no País e funciona como uma cesta de impostos, redividida conforme o número de estudantes em cada cidade ou Estado. Se a economia cresce e há mais arrecadação, esse valor total aumenta.
Segundo o relatório, entre 2009, quando foi criado, e o ano passado, o valor do piso teve reajuste total de 412,4% - de R$ 950 para R$ 4.868.
O processo vem sendo questionado por especialistas, entidades de classe e pelo Ministério da Educação. O governo editou uma medida provisória este ano para que o piso fosse reajustado pela inflação e, em 2026, ele cresceu 5%, ficando em R$ 5.130,63.
A previsibilidade maior dos reajustes também ajuda na organização dos orçamentos estaduais e municipais, já que todos devem seguir o piso. A discussão para mudar a Lei do Piso definitivamente ainda está em discussão no Congresso.
Paulo Ribas/Correio do Estado
