Preso durante as Operações Prime e Sordidum da Polícia Federal (PF), deflagradas em maio de 2024, e acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de comandar esquema de tráfico de cocaína para estados do Sul do País e outros grandes centros, Marcel Martins Silva tenta na Justiça se esquivar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e encerrar o processo contra ele.

Martins, segundo a Polícia Federal, seria líder de um grupo criminoso que traficava cocaína da fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai para estados da Região Sul e também para o exterior. O irmão de Marcel Martins também atuaria ao seu lado no grupo.

O processo seguia na Justiça até que, no ano passado, uma decisão sobre o uso de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) feitos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e direcionados à PF derrubou algumas das provas que resultaram na operação.

Em maio do ano passado, decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que as polícias e os Ministérios Público não poderiam solicitar diretamente RIFs ao Coaf sem prévia autorização judicial.

Com isso, a Justiça Federal derrubou as provas que sustentavam essas operações ainda no ano passado.
No entanto, este ano, o STF, ao manter a decisão do STJ, estabeleceu que ela valia apenas para ações futuras, ou seja, que ocorreram após a decisão que barrou o uso ilimitado desses dados sem consulta prévia à Justiça.

Conforme o ministro Alexandre de Moraes, a liminar por ele deferida “estabelece parâmetros para a atuação futura das autoridades, com o objetivo de evitar o uso genérico ou indiscriminado de dados financeiros.

Entre os critérios fixados estão a exigência de instauração de procedimento formal instaurado, a identificação do investigado, a pertinência entre o pedido e o objeto da apuração e a vedação de práticas como a chamada ‘fishing expedition’ (busca indiscriminada de provas)”.

Com essa determinação do Supremo, os processos foram retomados no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), porém, a defesa de Marcel Martins busca que a decisão passada seja a válida.

Os advogados recorreram tanto na primeira instância quanto no STJ. Neste mês, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, negou novo habeas corpus da defesa de Martins, que tentava livrá-lo da investigação.

Apesar de ter sido solto com algumas restrições, o empresário luta para que o processo seja extinto na Justiça. Entre as alegações, afirmou “constrangimento” pela sequência do processo, porém, isso não convenceu o magistrado.

“Nesse caso, não se vislumbra, de plano, constrangimento ilegal apto a autorizar a concessão do pedido de urgência. Ademais, o pedido liminar tem caráter eminentemente satisfativo, confundindo-se com o próprio mérito da impetração, o pedido deve ser analisado oportunamente, após a oitiva do Ministério Público Federal e da chegada de informações, caso sejam necessárias para melhor instruir o feito [...]. Ante o exposto, indefiro a liminar”, trouxe Fonseca em decisão do dia 11 deste mês.

INVESTIGAÇÃO

As investigações contra Marcel e Valter Martins começaram em conjunto às de outros traficantes que atuavam na mesma região: Dourados. Segundo informou a PF ao Correio do Estado na época da operação, foi justamente a amizade entre três supostos líderes de organizações criminosas voltadas ao tráfico que levou à prisão de todos eles.

No caso dos irmãos Martins, a investigação percebeu que eles mantinham a pose de empresários lícitos, homens de família e pessoas tementes a Deus.

Matéria do Correio do Estado mostrou inclusive que Marcel Martins recolhia o dízimo e até alugava um imóvel para a igreja que frequentava.

Segundo investigações da PF, Marcel Martins Silva, aos olhos da sociedade, era um homem comum, empresário de Dourados e que frequentava a igreja.

Casado, ele morava em um condomínio de luxo na cidade e tinha duas empresas, Efraim Incorporadora e Construtora e Primeira Linha Acabamentos.

As duas empresas, de acordo com investigação da PF, eram usadas para lavar o dinheiro oriundo do tráfico de cocaína e de armas.

Já seu irmão mais novo, Valter Ulisses Martins, atuava na logística do tráfico, segundo a PF. Era ele quem mantinha contato com traficantes peruanos e bolivianos e com Antônio Joaquim Mota, também conhecido como Motinha ou Dom.

Foi por conta disso, inclusive, que durante as operações apenas ele conseguiu fugir e não ser preso, porque já estaria no Paraguai.

* Saiba 

Na época da Operação Prime, a Polícia Federal identificou que apenas a organização criminosa que seria chefiada pelos irmãos Marcel e Valter Martins tinha um patrimônio estimado em R$ 50 milhões.

Esse dinheiro seria lavado nas empresas que eles tinham, uma transportadora e uma loja de pisos e acabamentos, ambos os empreendimentos localizados em Dourados.

Neste domingo (21), a Receita Federal, em cooperação internacional com os Estados Unidos e a Aduana Nacional da Bolívia, deflagrou a Operação Timber Shield, a qual identificou um esquema meticuloso e consistente, que envolve a utilização de cargas de madeira para o tráfico internacional de drogas, ocultas na estrutura do material.

A partir de informações compartilhadas entre os três países, foram adotadas medidas de monitoramento e fiscalização na faixa de fronteira,  durante a última sexta-feira (19). No domingo, a retenção da droga foi realizada, resultando na apreensão de oito caminhões carregados com madeira, sendo quatro localizados em Corumbá e mais quatro em Cáceres (MT).

A Receita Federal estima que aproximadamente 260 toneladas de madeira foram apreendidas, sendo 130 toneladas do material retidas em Corumbá e a outra metade em Cáceres.

De acordo com a Receita, baseando-se em ocorrências anteriores envolvendo o mesmo método de ocultação, a estimativa é que entre 10% e 20% do peso da carga possa corresponder a substâncias ilícitas. Caso a hipótese seja confirmada pelas análises técnicas em andamento pela perícia criminal da Polícia Federal, o volume pode variar entre 20 e 50 toneladas de cocaína, que tende a ser a maior apreensão da droga já registrada no Brasil.

A Polícia Federal conduzirá a investigação criminal da carga apreendida. As cargas permanecem integralmente em território brasileiro, sob controle das autoridades nacionais.

A operação envolve atuação integrada e coordenada de diversos órgãos: Receita Federal do Brasil, Exército Brasileiro, GEFRON (MT),  Polícias Técnico-Científicas (MT e MS) e Polícia Federal. Além da participação das aduanas dos EUA e da Fuerza Especial de Lucha Contra el Narcotráfico (FELCN), da Bolívia.

Conexão

No início de junho, a aduana do Chile realizou uma apreensão de 100 toneladas de cocaína vindas da Bolívia, com o mesmo esquema de cocaína líquida misturada na madeira.

Segundo informações compartilhadas pelos EUA, as apreensões realizadas no Chile e no Brasil estão relacionadas entre si, tendo origem no mesmo local de produção na Bolívia.