Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul repudiaram, durante sessão desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a distribuição do livro “O Avesso da Pele”, do escritor Jeferson Tenório, nas bibliotecas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
Segundo os parlamentares, o livro teria linguajar considerado chulo e inadequado para adolescentes.
A polêmica envolvendo o livro é nacional, com pedido de recolhimento do livro por parlamentares de vários estados.
Em Mato Grosso do Sul, a discussão foi encabeçada pelo deputado Rinaldo Modesto (Podemos).
Na tribuna, ele afirmou que recebeu denúncia de diversas pessoas que consideravam o livro inadequado para ser disponibilizado em bibliotecas que adolescentes têm acesso, por conter linguajar impróprio.
"O Avesso da Pele traz frases que são totalmente inadequadas para nossos jovens, recebi várias mensagens de pessoas questionando a terminologia que tem nesse livro, que não tenho nem coragem de falar nessa tribuna. Não podemos permitir que um livro com teor dessa natureza fique nas bibliotecas", disse.
Rinaldo acrescenta que a discussão não é política, tendo em vista que o livro em questão entrou no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC) em 2022, no governo do então presidente Jair Bolsonaro. O livro não é utilizado como material didático, mas disponibilizado em bibliotecas de escolas que fazem a solicitação.
“Não podemos permitir o acesso dos alunos a um livro que tem palavras de baixo calão, lamento que tenha o aval do MEC, mas não admito um libro com palavreado totalmente pornográfico, palavreado chulo, de baixo calão, que faz apologia a banalização do sexo e não tem relação com discriminação. Não importa qual partido ou qual governo autorizou, só não podemos admitir a sua distribuição”, ressaltou Rinaldo.
Ele afirmou que iria apresentar uma nota de repúdio e que também solicitou ao secretário estadual de Educação, Hélio Daher, para que o livro seja retirados das escolas da rede estadual de Mato Grosso do Sul.
O deputado Pedro Caravina (PSDB) também reforçou o coro de pedido para recolhimento dos exemplares das bibliotecas.
“E achei que fosse fake news, mas foi confirmada a disponibilidade nas bibliotecas. Defendo que todos os exemplares sejam devolvidos, pois não tem cabimentos os alunos terem acesso a um material de baixo nível”’, destacou.
A deputada Lia Nogueira (PSDB) disse que leu alguns trechos que se sentiu desrespeitada e violada como mulher.
"A gente olha a capa e dá a entender que a gente está falando de algo que é abominável, que é o racismo,, mas quando tem acesso a folhas desse livro é nojento. Não estamos falando de bandeiras políticas e ideologias, mas de respeito na sociedade”, disse.
Mara Caseiro (PSDB) afirmou que o palavreado no livro é vulgar e realça a triste condição humana, também repudiando a distribuição em bibliotecas.
"Quem quiser ler a obra, pode comprá-la em qualquer livraria, mas a distribuição nas escolas não podemos admitir, é algo que nos causa tristeza, é a banalização do sexo, que é um tema que deve ser discutido, mas não de forma chula e com viés tão degradante. Eu acho que tem ser de imediato a retirada desse livro das escolas".
Pedro Kemp (PT) disse que também recebeu diversas mensagens contra a distribuição do livro e atribuindo a aprovação ao governo do PT. Desta forma, ele ressaltou que o livro foi aprovado pela comissão do livro didático em 2022 e que é importante não atribuir ao partido uma suposta promoção do governo Lula a uma discussão que fere alunos e educadores.
"Entrando no mérito e conteúdo do livro eu também tenho muitas reservas e muitas dúvidas se é adequado a adoção para estudantes do ensino médio", acrescentou.
Gleice Jane (PT) disse que não leu o livro e nem sabe o teor, mas chamou a atenção o fato de uma equipe ter escolhido o livro e que é necessário ouvir essa equipe.
"Temos que tomar o cuidado da gente não criminalizar a literatura, aí é necessário o debate não sobre o livro, mas sobre ele estar dentro do cronograma da educação, mas antes de dar qualquer opinião eu preciso ler o livro e compreender", disse.
Polêmica
A obra O Avesso da Pele já foi traduzida para 16 idiomas e ganhou o Prêmio Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, na categoria Romance Literário, em 2021.
O livro trata das relações raciais, sobre violência e negritude e identidade na história fictícia de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado em uma desastrosa abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos.
O caso ganhou repercussão depois que a diretora de uma escola gaúcha chamou de "lamentável" o envio de 200 exemplares da obra para a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira.
Em vídeo postado nas redes sociais, Janaína Venzon criticou o envio dos livros "com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do ensino médio"
Contactada, a 6ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul solicitou que os exemplares da obra não sejam disponibilizados nas bibliotecas nem aos estudantes de escolas da sua abrangência, "até segunda ordem".
O ministro ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, rebateu a acusação da diretora ao esclarecer que o governo federal só envia obras literárias mediante solicitação da escola. Ele disse ainda que o livro entrou no Programa Nacional do Livro e do Material Didático no governo anterior.
“O que eles não sabiam era que o livro foi aprovado para compor a lista de materiais disponíveis para escolas após edital feito pelo governo anterior, bem como sua compra pelo MEC. A distribuição, exclusiva para o ensino médio, feita ainda no ano passado, ocorreu após o pedido da escola para que o livro fizesse parte de seu plano pedagógico.”
A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, também repudiou os ataques à obra e acrescentou que as escolhas dos livros pelo programa federal do MEC seguem diretrizes claras.
“Não são feitas de maneira deliberada. Existem conselhos. O que é colocado ali não é de graça, ainda mais em relação às escolas. Nós estamos procurando ter todo o cuidado. E o ministro Camilo [Santana, do MEC], o Ministério da Educação também têm essa sensibilidade.”
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) explicou o processo de inclusão de obras no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
O MEC esclareceu que os professores escolhem livros a serem adotados em sala de aula, e não o MEC e que a pasta envia obras para escolas apenas mediante solicitação dos próprios educadores.
“A escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola a partir do Guia Digital, onde as obras integrantes do programa estão listadas para conhecimento de professores e gestores.”
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