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Em MS, sete detentos não retornaram aos presídios após saidinha de fim de ano

O sentenciado que não retorna da saída temporária comete falta grave e fica considerado como fugitivo do sistema penitenciário

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Dos 566 presos beneficiados com a saída temporária de fim de ano, sete não retornaram aos estabelecimentos penais em Mato Grosso do Sul. Destes, dois são de Campo Grande, três de Três Lagoas e dois de Dourados, todos liberados para o Natal.

No interior, os detentos que saíram para o ano novo ainda estão no prazo para o retorno, que termina nesta quarta-feira (8).

De acordo com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), em Campo Grande foram 342 beneficiados, sendo 303 homens e 39 mulheres.

No período de Natal, foram 26 mulheres e 144 homens liberados das unidades penais, com saída no dia 24 e retorno no dia 26 de dezembro. 

Já para o Ano Novo, foram 159 homens e 13 mulheres, com saída no dia 31 de dezembro e retorno no dia 2 de janeiro. Há ainda mais 13 mulheres que foram liberadas para os dois períodos, de 24 de dezembro a 2 de janeiro.

Os dois que não voltaram aos presídio em Campo Grande foram homens, que foram liberados na saída temporária de Natal do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira.

Nos municípios do interior, foram 224 presos beneficiados, sendo 223 homens e uma mulher. Os cinco que não se reapresentaram também são homens que saíram para o Natal.

A mulher, que cumpre pena no Presídio Feminino de Regime Semiaberto e Aberto de Dourados, já retornou.

Os beneficiados para o Ano Novo ainda estão com a saída temporária em andamento, ou seja, como não terminou o prazo para o retorno, ainda não há balanço sobre quantos não se reapresentaram.

A saída temporária é concedida pela Justiça. O sentenciado que não retorna da saída temporária comete falta grave e fica como fugitivo do sistema penitenciário.

Na recaptura, ele pode retornar ao regime fechado para oitiva por parte do juiz, para esclarecimento do motivo da não falta ou do atraso, caso se apresente espontaneamente após o prazo determinado para volta.

Após a conclusão do procedimento disciplinar, cabe ao juiz decidir se o preso regride ao regime fechado, além de poder ser declarada perda de até um até um terço dos dias remidos, entre outras consequências.

Saída temporária

A saída temporária é um benefício do sistema prisional concedido aos internos que cumprem pena em regime semiaberto ou aberto e que se encaixem em regras estabelecidas pelo Judiciários.

Em Campo Grande, o benefício referente ao ano de 2024 foi regulamentado por portaria do juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande.

Conforme o documento, teve direito a saída temporária os sentenciados que tenham comportamento carcerário adequado e que estejam cumprindo pena no estabelecimento penal no período mínimo de 30 dias.

Os reeducandos também não podem ter nenhum registro de sanção disciplinar por falta disciplinar de qualquer natureza, seja leve, média ou grave, a contar do dia 1º de julho deste ano.

Todos os beneficiados tiveram que informar o endereço do local onde poderão ser encontrados durante o período da saidinha.

Na saída temporária, os internos não podem frequentar bares, boates ou locais que promovam aglomeração; não podem ingerir bebidas alcoólicas e devem permanecer nas residências das 19h às 6h.

Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, o benefício é imediatamente suspenso.

ÔNIBUS

CEO defende "novela" judicial entre Consórcio Guaicurus e prefeitura

Na apresentação do novo gestor do grupo que comanda o transporte público, o tom foi de cobrança ao poder público

08/01/2025 09h00

Themis Oliveira foi apresentado na manhã de ontem como novo diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, em Campo Grande

Themis Oliveira foi apresentado na manhã de ontem como novo diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, em Campo Grande Foto: Paulo Ribas / Correio do Estado

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Desde 2019, a Prefeitura de Campo Grande e o Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo e urbano da Capital, mantêm um verdadeiro cabo de guerra na Justiça, com vários processos. Ao ser perguntado sobre a situação, o novo CEO do grupo de empresas, Themis Oliveira, foi claro ao dizer que essa postura continuará em sua gestão.

Em sua apresentação, Oliveira, que assumiu o cargo ontem, afirmou que o que está judicializado seguirá na Justiça até que saia uma decisão.

“O que está na Justiça a gente não discute, deixa a Justiça falar primeiro. Como disse, está lá e vamos esperar a Justiça falar”, declarou o CEO, durante coletiva de imprensa.

Ao ser perguntado sobre um possível acordo entre a concessionária e a prefeitura, porém, o gestor foi mais brando e afirmou que ele poderá ocorrer, entretanto, ponderou que deverá esperar a finalização da perícia judicial contábil que está sendo realizada no Consórcio Guaicurus desde o fim do ano passado.

“O tempo inteiro pode ser conversado, mas ainda está na fase de perícia ainda. Não há nada de prefeitura contra a gente e nem da gente contra a prefeitura, é uma perícia contábil que está sendo feita, e vamos esperar ela terminar, ela começou agora, não tem nem 20 dias, ela tem 150 dias para ser feita, eu acho, deixa ela andar e vamos ver o que sai de lá”, explicou Oliveira.

O principal processo que corre na Justiça está relacionado ao pedido de reequilíbrio econômico do contrato de transporte coletivo e a uma solicitação para que o reajuste anual da tarifa de ônibus seja realizado sempre em outubro, mês de assinatura do acordo entre as partes em 2012.

Nesse contexto, a tarifa de ônibus poderia ter um salto muito grande, já que um reequilíbrio do contrato poderia deixar a tarifa técnica, que baseia o preço público, em R$ 7,79. Hoje, a tarifa técnica está em R$ 5,95.

Esse patamar de quase R$ 8,00 foi apontado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) em documento enviado ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), em cumprimento a um dos pontos de um termo de ajustamento de gestão (TAG) assinado entre a Corte de Contas e as duas partes.

Desde que esse documento foi enviado, a concessionária o utiliza em todas as ações judiciais em tramitação.
No caso do reequilíbrio econômico, após um ano de idas e vindas, entre decisões de primeiro grau, do Tribunal de Justima de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação está parada, aguardando decisão da juíza Cíntia Xavier Letteriello, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, que havia determinado que o aumento extra ocorreria apenas após perícia nas contas da concessionária.

Entretanto, com a queda do pedido de suspensão de liminar ingressado pela Prefeitura de Campo Grande contra o aumento, o Consórcio Guaicurus faz pressão para que esse reajuste seja realizado.

PASSAGEM DE ÔNIBUS

Sobre o aumento da passagem do transporte coletivo, Themis Oliveira disse que espera que a Prefeitura de Campo Grande cumpra o contrato, que, entre outras cláusulas, determina o reajuste anual da tarifa.

O novo CEO afirmou que ainda está se inteirando dos assuntos relativos ao consórcio e não há nada definido sobre o reajuste tarifário, especialmente quanto a possíveis valores, mas que vai conversar com a administração municipal.

Ele citou que as normas estabelecidas no contrato de concessão para que haja o reajuste já foram cumpridas.

“O contrato tem normas estabelecidas para fazer o reajuste, tem que ser de forma paramétrica, em que entra custo do diesel e aumento do salário dos trabalhadores. A única coisa que a gente coloca para a prefeitura é que o contrato seja cumprido, nada mais do que isso”, disse.

“Nós reajustamos o salário, e o diesel no último mês subiu 10% e ele compõe o preço da tarifa. A única coisa que a gente discute com a prefeitura é que a fórmula, que foi contratada há muitos anos, seja cumprida. Agora em janeiro, a maioria das capitais já reajustou seu transporte coletivo”, acrescentou o novo diretor-presidente.

MELHORIAS

Durante sua apresentação, Themis Oliveira também afirmou que a implantação de ares-condicionados no transporte coletivo de Campo Grande poderá ser feita neste ano. 

Ao Correio do Estado, o novo diretor-presidente do Consórcio Guaicurus afirmou que é possível e necessário implantar ares-condicionados nos ônibus neste ano, mediante aumento da tarifa.

“Eu acho que tem possibilidade, sim. Particularmente, eu acho necessário [ter ares-condicionados nos ônibus] por causa do clima de Campo Grande, aqui é muito quente”, disse.

“Isso é uma decisão da prefeitura também, mas é possível. Mas aumentaria o custo [da tarifa]. Nós que temos carro, na hora em que você liga o ar-condicionado, aumenta o consumo de diesel. Eu ainda não fiz a conta [de quanto aumentaria], deve aumentar alguma coisa, mas não é bicho de sete de cabeças, não. É uma questão que não é difícil de ser resolvida”, complementou Oliveira.

SAIBA

Quanto às reclamações frequentes de usuários sobre a qualidade do transporte coletivo e o sucateamento da frota, Themis Oliveira afirmou que haverá escuta ativa para atender a população e também o município.

*Colaborou Glaucea Vaccari

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CÃO POLICIAL

Morre Lion, cão do Batalhão de Choque que auxiliou na apreensão de drogas

Animal faleceu de velhice e vinha enfrentando problemas de visão e audição

08/01/2025 08h47

Lion, pastor alemão do BPMChoque

Lion, pastor alemão do BPMChoque DIVULGAÇÃO/BPMChoque

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Lion, cão farejador da raça Pastor Alemão, pertencente ao Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPMChoque), morreu aos 14 anos de idade, nesta terça-feira (7), em Campo Grande.

Ele faleceu de velhice e vinha enfrentando problemas de visão e audição. Dos 14 anos de vida, 7 se dedicou à “carreira policial”, auxiliando em inúmeras missões e apreensão de drogas.

Ao se aposentar, se tornou o companheiro inseparável do Cabo PM Paulo, seu tutor e binômio por 6 anos.

Ao Correio do Estado, Paulo enalteceu a imagem do cão como ferramente extremamente útil na atividade policial.

“Ele contribuiu como exemplo do quão útil é a ferramenta do cão na atividade policial, tanto no uso do faro aguçado, na detecção de drogas, no impacto psicológico diante de uma abordagem com a presença do cão e a parte cinoterápica, que é a questão dos eventos sociais, a imagem do animal para as crianças, que aproxima a polícia da sociedade. O cão serve para aproximar e mostrar que a polícia é um parceiro das crianças e da população de bem”, disse o militar

O Batalhão de Choque homenageou o animal em suas redes sociais.

“Por 7 anos, Lion foi mais que um cão farejador, foi o parceiro inseparável do policial militar do Batalhão de Choque, Cabo PM Paulo, seu binômio em missões que marcaram a história da nossa unidade. Juntos, enfrentaram desafios e cumpriram com excelência o dever de servir e proteger. Após sua aposentadoria, ele passou 6 anos ao lado de quem mais confiava, recebendo o cuidado e o carinho do cabo Paulo, que sempre esteve ao seu lado, em serviço e na vida. Hoje, nos despedimos de Lion, um guerreiro que deixou um legado de lealdade, coragem e parceria. Sua ausência será sentida, mas sua memória viverá em cada missão e em cada história compartilhada. Obrigado, Lion!”

Lion deixa o legado de companheirismo e honra em razão das inúmeras miussões que participou para servir e proteger a sociedade sul-mato-grossense.

Confira algumas fotos de Lion:

CÃO FAREJADOR

Cães farejadores são treinados para detectar substâncias específicas usando seu olfato altamente desenvolvido.

Seu faro é capaz de detectar drogas, substâncias ilícitas, explosivos, armas e pessoas desaparecidas. 

Tipos de cães farejadores

1. Pastor Alemão: Inteligente e confiável, frequentemente usado em operações de busca e resgate
2. Labrador Retriever: Excelente faro e temperamento amigável, comum em detecção de drogas e explosivos
3. Belga Malinois: Altamente especializado em detecção de substâncias perigosas
4. Cocker Spaniel: Útil em detecção de explosivos e drogas

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