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Em obras há 32 anos, Centro de Belas Artes fica novamente sem previsão de entrega

Município pretende atualizar custos do projeto para lançar nova licitação em janeiro de 2024 para concluir 20% das obras

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O Centro Municipal de Belas Artes de Campo Grande terá nova licitação em janeiro de 2024 para conclusão da primeira fase de obras. O local está em construção há 32 anos e ainda não tem previsão de quando será entregue. A última promessa para finalização da primeira etapa de obras, que representa apenas 28% do espaço total de 16 mil metros quadrados, era março de 2024.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), estão sendo feitas atualizações do projeto para a nova licitação ser lançada. Isso porque neste mês o contrato entre 
a prefeitura e a empresa responsável foi rescindido em função de irregularidades no valor do empreendimento.

“A Sisep está fazendo a atualização dos custos do projeto para lançar a nova licitação, que deve ser feita em janeiro de 2024”, disse a Pasta em nota.

Com a licitação a ser lançada no próximo ano, a secretaria responsável ainda não definiu um novo cronograma de serviço nem um prazo para conclusão do Centro de Belas Artes.

“O cronograma e o prazo de conclusão só serão definidos após encerrada a licitação com a homologação do resultado, assinatura do contrato e ordem para iniciar os serviços”, detalhou o comunicado da Sisep.

A esperança mais recente que o campo-grandense teve para ver o espaço finalmente concluído foi em fevereiro de 2022, quando o então prefeito Marcos Trad (PSD) assinou a ordem de serviço. Naquela ocasião, a vencedora da licitação era a Orkan Construtora, que abandonou a obra cinco meses depois.

Desde então, a Sisep chamou a Campana & Gomes Engenharia, que ficou em segundo lugar na licitação de 2020, para dar continuidade nas obras. Contudo, a secretaria não realizou atualização do projeto nem da planilha orçamentária. Na placa que identifica a obra, o ano de início e conclusão do empreendimento é 2022.

Em agosto, as obras foram retomadas pela Sisep, com supervisão direta de uma arquiteta da Pasta, prometendo entregar 20% do espaço em março de 2024.

“No local, serão implantadas sala de dança, espaço multiuso, cinema e espaço para exposições, além de um voltado para o setor administrativo do Centro de Belas Artes. Em uma área de 1.500 metros quadrados, funcionará ainda o Arquivo Histórico de Campo Grande [Arca] sobre o Centro de Belas Artes”, explicou a Sisep ao Correio do Estado.

Em visita à obra ainda neste ano, a reportagem do Correio do Estado conferiu que algumas partes do prédio chegaram a ficar prontas, mas foram depredadas no período em que não houve movimentação no prédio, quando o trabalho foi interrompido em virtude das planilhas de orçamentos desatualizadas.

HISTÓRICO

A obra do Centro Municipal de Belas Artes de Campo Grande, localizada no Jardim Cabreúva, se arrasta há cerca de três décadas.

A obra começou a ser feita em 1991, projetada para ser o Terminal Rodoviário de Campo Grande, mas foi paralisada em 1994. Posteriormente, o governo doou a estrutura para o município em 2006.

“A obra iniciada em 1991 pelo governo do Estado foi projetada inicialmente para sediar um terminal rodoviário da Capital. A construção parou em 1994. Em 2006, foi repassada à prefeitura, que na época decidiu adequar o espaço para ser o Centro Municipal de Belas Artes. Com a nova destinação, a obra foi retomada em 2008”, relatou a Sisep em nota.

De lá para cá, houve outras intervenções, mas todas paralisadas. Assim, o prédio continuou abandonado desde então, tornando-se alvo de vandalismo, além de ser um desperdício de verba pública, uma vez que grande parte da construção se deteriorou e agora precisa ser refeita.

O projeto do Centro de Belas Artes contaria com espaços para artes plásticas, dança, música e diversas outras manifestações culturais.

Em 2012, a empresa Mark Construções foi contratada por R$ 6.649.730,08 para terminar a obra, que tinha previsão de ser concluída em um ano. Em 2013, quando 80% do projeto estava executado, 
os atrasos nos repasses provocaram nova paralisação.

Já em 2017, a gestão do então prefeito Marcos Trad fez um acordo com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul para continuar a obra. Em maio de 2020, a Justiça suspendeu a retomada da obra e em novembro de 2021 foi aberta a nova licitação, da qual a Orkan Construtora foi a vencedora. Para a empresa, a conclusão da obra sairia por R$ 4.090.301,56.

Em setembro do ano passado, a conclusão de parte do prédio foi assumida pela empresa Campana & Gomes Engenharia, cujo contrato foi rescindido neste mês. Agora, os prazos deverão ser readequados e a obra deve demorar ainda mais para ser finalizada.

SAIBA

Conforme a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), no decorrer de três décadas, já foram gastos R$ 8 milhões para a construção da estrutura. No entanto, levando em conta o tempo em que as obras se arrastam, o valor investido pode ser muito maior.

INTERIOR

MS amplia valor para retomar obra em trevo de acesso à usina Vale do Ivinhema

Projeto de 2022 deveria ser entregue em março de 2024 e agora recebe o 5° aditivo em contrato que salta para R$22 milhões

23/06/2026 11h01

obras de implantação e pavimentação acontecem na rodovia estadual MS-141, com obra de arte especial no trecho que compreende a extensão de 1,20 km no entroncamento com a MS-276/BR-376

obras de implantação e pavimentação acontecem na rodovia estadual MS-141, com obra de arte especial no trecho que compreende a extensão de 1,20 km no entroncamento com a MS-276/BR-376 Reprodução/AnaurelinoRamos/ValeDoIvinhemaAgora

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Fruto de licitação aberta em 24 de outubro de 2022, as obras do trevo de acesso à Usina Adecoagro (também conhecida popularmente como 'Vale do Ivinhema', no entroncamento das rodovias MS-141 e 276) ainda não foram concluídas, motivo pelo qual o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul publicou hoje (23) em Diário Oficial mais uma ampliação no valor do contrato para tentar retomar os serviços paralisados. 

Conforme o extrato publicado nesta terça-feira (23), essa ampliação trata-se já do quinto termo aditivo ao contrato firmado entre a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e a Prudenstaca Sociedade de Engenharia e Construções Ltda., que encontra-se com recuperação judicial, com processo principal que tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente (SP).

Quanto aos valores, ao todo foram acrescidos exatos R$3.078.331,31 ao contrato, um aumento de 16% que fez o acordo saltar de R$19.029.415,77 para atuais R$22.107.747,08. 

Se comparado com o montante original voltado para execução de obra de implantação e pavimentação do trevo de acesso à usina Vale do Ivinhema, exatamente R$14.229.434,42 há cerca de três anos, esses aditivos já representam um aumento percentual que ultrapassa a casa de 55%. 

Retomada da obra

Mais especificamente, essas obras de implantação e pavimentação acontecem na rodovia estadual MS-141, com obra de arte especial no trecho que compreende a extensão de 1,20 km no entroncamento com a MS-276/BR-376, na divisa entre Ivinhema e Novo Horizonte do Sul.

Cabe esclarecer que esse termo "obras de artes especiais", identificado pela sigla OAE, é usado para classificar estruturas complexas que podem ser desde pontes, viadutos, túneis e até passarelas. 

Com o emprego de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), essa obra deveria ser concluída dentro de um prazo inicial de 360 dias, com o contrato assinado em março de 2023. 

Sendo que a entrega deveria acontecer até março de 2024, até o dia 26 do terceiro mês de 2025 o trecho de obras consistia apenas em escavações feitas em frente à usina. 

Nesse mesmo período, até março de 2025, o contrato já havia saltado dos 14 milhões de reais inicialmente para R$15.135.737,56 e posteriormente para exatos R$17.695.276,25 através do terceiro termo aditivo. 

Essas mudanças e acréscimos de valores aconteceram, segundo justificativa, graças à necessidade de reprogramar a planilha de obras, que passou por alteração de quantidades. 

Ainda em 2024 os vereadores de Ivinhema encaminharam uma solicitação ao então secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Hélio Peluffo Filho, para que as obras da rotatória com viaduto em frente à usina Adecoagro fossem retomadas. 

 

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VISITA PRESIDENCIAL

Lula confirma visita às obras da UFN3

Lula cumpre agenda em Mato Grosso do Sul na quinta-feira (25) com visita às obras da UFN3, em Três Lagoas, e ações de reforma agrária em Ponta Porã

23/06/2026 10h30

Presidente Lula durante visita a Mato Grosso do Sul em agenda anterior; petista retorna ao Estado na próxima quinta-feira (25) para acompanhar a retomada da UFN3 e cumprir compromissos na área da reforma agrária

Presidente Lula durante visita a Mato Grosso do Sul em agenda anterior; petista retorna ao Estado na próxima quinta-feira (25) para acompanhar a retomada da UFN3 e cumprir compromissos na área da reforma agrária Divulgação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Mato Grosso do Sul na próxima quinta-feira (25) para uma agenda que inclui a visita técnica às obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas, e anúncios ligados à reforma agrária no município de Ponta Porã. Esta será a segunda passagem do chefe do Executivo pelo Estado em 2026.

Em Três Lagoas, a visita está prevista para as 9h, na área da UFN3, localizada na BR-158, km 25, no Jardim Santa Lourdes. À tarde, às 13h, Lula segue para o Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, onde participa de cerimônia de entrega de títulos de terra e anúncios voltados ao fortalecimento da política de reforma agrária.

A ida de Lula a Três Lagoas ocorre em meio ao processo de retomada das obras da UFN3, empreendimento estratégico da Petrobras que ficou mais de 10 anos paralisado e teve a reconstrução oficialmente reativada neste ano.

A unidade é considerada uma das principais apostas do governo federal para reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados, especialmente em um cenário de instabilidade global do mercado de insumos agrícolas.

Segundo o projeto, a conclusão da UFN3 demanda investimento estimado em cerca de US$ 1 bilhão, aproximadamente R$ 5 bilhões. A obra foi estruturada em 11 pacotes de contratação e deve envolver majoritariamente empresas brasileiras, com participação de consórcios internacionais em algumas etapas.

No pico das atividades, a construção deve gerar entre 7 mil e 8 mil empregos diretos, além de milhares de postos indiretos na economia regional, com impacto concentrado em Três Lagoas e municípios do entorno.

Quando entrar em operação, prevista para o primeiro semestre de 2029, a unidade terá capacidade de produção de 3,6 mil toneladas diárias de ureia e 2,2 mil toneladas de amônia, podendo atender até 15% da demanda nacional de fertilizantes nitrogenados.

Histórico

Iniciada originalmente como parte da estratégia de expansão do setor de fertilizantes no país, a UFN3 teve suas obras interrompidas há mais de dez anos. Desde então, o projeto foi alvo de revisões, reavaliações técnicas e tentativas de retomada.

A Petrobras voltou a anunciar a reativação do empreendimento no início deste ano, dando início à contratação de fornecedores e à mobilização de empresas responsáveis pela execução das etapas da obra. A expectativa da estatal é de que a construção avance de forma contínua após a consolidação dos contratos, com mobilização completa do canteiro ao longo do ciclo de execução.

Mesmo após o longo período de paralisação, a avaliação técnica da companhia é de que a estrutura existente foi preservada, permitindo aproveitamento de parte das instalações já construídas, embora com necessidade de inspeções, ajustes e recalibração de equipamentos.

O projeto também depende diretamente do fornecimento de gás natural, estimado em cerca de 2,3 milhões de metros cúbicos por dia, insumo essencial para a produção de fertilizantes nitrogenados.

Reforma agrária 

Após a agenda em Três Lagoas, o presidente segue para Ponta Porã, onde participa de uma série de ações voltadas à reforma agrária. Entre os destaques estão a entrega de 1.390 Títulos de Domínio para famílias assentadas em diferentes municípios sul-mato-grossenses, além da concessão de créditos do Programa Fomento Mulher e recursos habitacionais para 42 famílias.

Também estão previstas novas medidas de regularização fundiária em territórios quilombolas, a construção de moradias na Comunidade Tia Eva, em Campo Grande, e o lançamento de uma turma de Engenharia Agronômica vinculada ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), em parceria com a UEMS.

A comitiva presidencial ainda deve anunciar ações de aquisição de áreas para novos assentamentos em municípios como Dourados e Jaraguari, ampliando a política de distribuição de terras no Estado.

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