A empresa Aluminum Comunicação Visual terá 240 dias (cerca de oito meses) para concluir o revestimento de alumínio composto (forro e monocapa) do Centro de Estudos e Pesquisas da Ictiofauna do Pantanal, o Aquário do Pantanal. O extrato do contrato foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) de Mato Grosso do Sul.
As obras começarão após assinatura da ordem de serviço da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), que ainda não ocorreu. A Aluminum venceu a licitação em março, oferecendo R$ 3,5 milhões pela execução do serviço.
Esta era a segunda tentativa do Estado para contratar uma empresa para este serviço. Como noticiou o Correio do Estado, em setembro de 2019, o governo abriu o certame, mas as duas concorrentes foram inabilitadas pela Comissão de Licitação por ausência de cumprimento de exigências previstas no edital, como a falta de documentação. Elas tiveram prazo para se adequarem, mas não apresentaram a documentação necessária e o processo foi então considerado deserto.
No mês de dezembro, outra concorrência foi aberta, e entraram na disputa três empresas: Alubond Indústria e Comércio, Aluminum Comunicação Visual e Salver Construtora. Porém, após a entrega das documentações, no dia 20 de janeiro deste ano, a empresa Alubond recorreu da decisão de habilitação das outras empresas participantes (Aluminum e Salver).
Por conta disso, foi aberto prazo de cinco dias para que ambas recorram contra o recurso, o que aconteceu, e agora a pasta analisa os pedidos das empresas. Em março, a Aluminum acabou vencendo a licitação de R$ 4,4 milhões, oferecendo R$ 3,5 milhões.
HISTÓRICO
Iniciada em 2011, a obra estava parada desde 2014 e sofreu com o desgaste em decorrência do tempo e do abandono e foi retomada em agosto de 2019. Orçada inicialmente em R$ 84.749.754,23, a obra inacabada já consumiu mais de R$ 240 milhões do cofre do governo do Estado.
Em um novo levantamento, realizado no ano passado, foi apontado que seriam necessários R$ 40 milhões para recuperar o que foi danificado com o tempo e concluir a construção.
“Sobre investimentos anteriores, a atual gestão do Governo do Estado não se pronuncia e se restringe a falar apenas dos valores de retomada de obra”, diz nota da Agesul divulgada em fevereiro.
Instalado no Parque das Nações Indígenas o centro de pesquisa contará com 32 tanques (24 internos e oito externos) da ictiofauna pantaneira (peixes e répteis), mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema de suporte à vida com condições reais do habitat.
O objetivo é fazer do espaço um centro de referência em pesquisas e, para isso, o empreendimento também terá um museu interativo, biblioteca, auditório com capacidade para 250 pessoas, sala de exposição e laboratórios de pesquisa para estudantes, cientistas e pesquisadores.
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