Um estudo realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul revela que, dos 2.866 casos de audiências de custódia registradas entre 1º de outubro de 2023 e 1º de outubro de 2024, cerca de 1.987 envolveram pessoas negras ou pardas, representando aproximadamente 69% do total.
O levantamento foi elaborado e divulgado pelo Núcleo Criminal (Nucrim) e pela Coordenadoria de Estudos e Pesquisas.
Instituído em 10 de novembro de 2021, o Dia da Consciência Negra tornou-se uma celebração relevante por destacar a luta contra o racismo no Brasil. Na semana em que a data é comemorada, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul divulgou dados detalhados sobre as audiências de custódia realizadas no estado.
Segundo o coordenador do Nucrim, defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes, a pesquisa apresenta dados detalhados sobre o perfil social e racial das pessoas custodiadas, evidenciando a desproporcionalidade na representação de negros e pardos no sistema de Justiça criminal do estado.
"Entre os dados, o que chama a atenção é que a maioria dos custodiados negros e pardos (641) possui filhas e filhos ainda na primeira infância, ou seja, até 6 anos. Outras 528 possuem filhos entre 6 e 12 anos", detalha o coordenador.
O dado alarmante revelado pelo estudo é que 505 custodiados declararam ser responsáveis pelo sustento da família, enquanto 537 afirmaram cuidar diretamente de seus filhos e filhas.
Principais números e recorte racial
Com base nos números apresentados, o estudo aponta que, além da cor e raça, as condições socioeconômicas das pessoas custodiadas são fatores cruciais para compreender o cenário atual.
- 55% possuem idade entre 18 e 29 anos;
- 56% possuem escolaridade até o ensino fundamental;
- 58% estavam desempregados ou em ocupações informais no momento da prisão
De acordo com os dados apresentados pela Defensoria Pública, 42% dos custodiados viviam em situação de instabilidade habitacional, incluindo condições de moradia precária ou ausência de residência fixa.
Saúde Familiar
Outro dado que impacta diretamente a vida dos custodiados é a saúde familiar.
De acordo com o levantamento, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul acordou que 6% das pessoas custodiadas eram gestantes e 4% eram lactantes.
Outro aspecto abordado no levantamento foi a condição de saúde dos custodiados.
Dos entrevistados, 32% relataram sofrer de doenças crônicas, e 27% fazem uso regular de medicação com acompanhamento médico contínuo.
Além disso, cerca de 15% dos entrevistados possuem algum tipo de deficiência física ou intelectual.
Audiências de custódias
Outro aspecto que chamou a atenção da Defensoria Pública foram os estudos detalhados sobre as audiências de custódia, que trazem informações sobre o perfil racial, socioeconômico e familiar das pessoas.
Nos levantamentos anteriores, a instituição já destacou as condições das mães e dos cuidadores, a responsabilidade pelo sustento dos filhos e as situações de vulnerabilidade enfrentadas no sistema de Justiça.
