Faltando um mês para as eleições de 2026, o número de denúncias na Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) é menor que as queixas registradas em aplicativo de Justiça Eleitoral. Até o momento, os dois modelos de denúncia somam mais de 80 notificações de irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral.
Com o objetivo de incentivar a participação popular e fortalecer a transparência e lisura do processo de eleição, ambas as ferramentas buscam verificar a existência de crimes ou ilegalidade que podem acontecer para que os responsáveis sejam devidamente procesados.
Segundo o Coordenador do Núcleo Eleitoral, o Promotor de Justiça Moisés Casarotto, são 44 denúncias recebidas via Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizadas pelo aplicativo Pardal, enquanto na Ouvidoria do MPMS foram registradas 43 denúncias até o último balanço divulgado nessa sexta-feira (4) .
Apesar da semelhança entre os números, os registros são baixos. Segundo o órgão, o volume menor é uma característica comum das eleições estaduais e federais, que apresentam nível de denúncias abaixo quando comparadas as eleições municipais.
No Estado o município com maior número de denúncias registrados pelo aplicativo é Campo Grande, com 21 denúncias; em seguida aparece Bonito com quatro registros; seguido de Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas com três e Jardim com duas denúncias.
Outras seis cidades registram uma denúnia, sendo elas Caarapó, Corumbá, Coxim, Ivinhema, Miranda e Sonora.
Dessas notificações os motivos mais recorrentes são de:
- propaganda na internet (23,81%);
- bens públicos (19,05%);
- comícios e showmícios (11,91%);
- outdoors e outdoors eletrônicos (11,91%);
- vias públicas (9,52%);
- adesivos em automóveis (7,14%);
- distribuição de material gráfico (7,14%);
- confecção, utilização e distribuição de brindes (2,38%);
- envio de mensagens (2,38%);
- não informado (2,38%);
- omissões de informações obrigatórias (2,38%);
Dentre os cargos em disputa, a maioria das denúncias são destinadas ao de Deputado Estadual, em seguida Deputado Federal, Partido/Coligação/Federação, Governador e Senador, respectivamente.
Confome noticiado anteriormente pelo Correio do Estado o aplicativo recebe mais de duas denúncias por dia, e alcança apenas 13 de 79 cidades sul-mato-grossenses. No entanto, o equivalente de 16,5% dos municípios do Estado, demonstra que o uso da ferramenta não está restrito à Capital ou aos maiores centros urbanos.
É válido lembrar que apesar de o eleitor precisar se identificar, os dados pessoais de quem apresenta a denúncia permanecem sob sigilo. A exigência de autenticação também ajuda a evitar registros falsos ou comunicações sem elementos mínimos que permitam a apuração.
Filtro judicial
As denúncias que chegam ao TRE passam por um filtro judicial antes de serem repassadas ao Ministério Público Eleitoral, que irá investigar a irregularidade denunciada, com o objetivo de manter a organização no fluxo de atendimento aos cidadãos.
A equipe técnica do setor da Ouvidoria do MPMS e do Núcleo Eleitoral realizam o processo de filtragem para agilizar e garantir a otimização de uma resposta rápida diante das demandas que surgem durante o processo de votação.
Outros canais de denúncia
Além das ferramentas digitais, as denúncias de crimes eleitorais chegam presencialmente às Promotorias de Justila de todo o Mato Grosso do Sul.
As notificações aparecem por meio de boletins de ocorrência registrados em canais como a Polícia Civil e a Polícia Federal, que ainda não estão contabilizados no balanço.
O objetivo do MPMS e da Justiça Eleitoral com a integração é reforçar a atuação de ambos na prevenção e no combate às infrações que ocorrem durante eleições.
