Cidades

Bioma em risco

Recuperação de pastagens degradadas no Pantanal custaria R$15,96 bilhões, diz estudo

No bioma, 50% das áreas de pastagem apresentam degradação severa

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Estudo desenvolvido pelo Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em outubro do ano passado, revelou que seriam necessários R$ 15,96 bilhões para recuperar e reformar todas as áreas de pastagem do Pantanal que apresentam algum nível de degradação.

No bioma, 50% das áreas de pastagem apresentam degradação severa, 35% apresentam degradação moderada, e apenas 15% não apresentam degradação, como mostra o Map Biomas (imagem abaixo).

“Os diferentes níveis de degradação tornam necessários níveis também distintos de intervenção para que a recuperação seja realizada. Por exemplo, áreas em estágios iniciais de degradação exigem menor intervenção e menores custos operacionais a fim de conter a redução da produtividade. Por outro lado, se o processo de degradação se encontra em estágio avançado, são necessárias ações mais intensivas e dispendiosas, uma vez que, o alto grau de degradação compromete a capacidade de manter a produção e a qualidade da forragem e a resistência aos efeitos nocivos de doenças, pragas e plantas invasoras", explica Sabrina de Matos Carlos, pesquisadora do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas.

Para Leonardo Gomes, Diretor de Relações Institucionais do Instituto SOS Pantanal, falta em Mato Grosso do Sul uma política de prevenção e controle do bioma inserido no Estado, e até mesmo um incentivo econômico relevante aos produtores que conservam o ecossistema.

"Existem algumas iniciativas de restauração em curso, mas são de pequena escala e com custo muito elevado. O Map Biomas mostra que grande parte das pastagens plantadas dentro do Pantanal está em situação de degradação moderada ou severa, por falta de manutenção, e a FGV mostra que o custo de restauração somente destas pastagens degradadas seria de quase R$16 bilhões de reais", destacou.

Fonte: Map Biomas

"Fica claro que conservar o que temos é muito mais barato do que restaurar o que perdemos", conclui Gomes.

Decreto impulsionou desmatamento

A degradação do Pantanal em Mato Grosso do Sul ganhou ainda mais força após o Decreto Estadual 14.273, de 8 de outubro de 2015, que permite que até 60% de áreas de fazendas pantaneiras tenham sua vegetação nativa (não arbórea) suprimida, além de 50% das árvores. 

A média de autorizações de desmatamento chegava a 29 mil hectares por ano entre 2009 e 2015. Nos últimos 3 anos e 8 meses, foram autorizadas intervenções em 194 mil hectares de vegetação, o que corresponde a 53 mil hectares por ano, um aumento de 82,7% na área desmatada anualmente em relação ao período que antecede o decreto.

Estudo "comprado"

Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, o principal embasamento científico apontado à época para viabilizar o decreto foi um parecer da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), unidade da Universidade de São Paulo (USP). Agora, porém, o Ministério Público Estadual diz que esse estudo foi comprado e que não é da ESALQ-USP.

No inquérito instaurado no dia 31 de julho, o MPE diz “que a Esalq informou em ofício DIRE-016/2023 que tal estudo não é de sua responsabilidade e não representa o posicionamento daquela instituição, afirmando que o estudo foi fruto de um contrato entre a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul e produzido pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, não representando o posicionamento institucional da ESALQ-USP”. 

Ainda no inquérito que recomenda a imediata suspensão de novas licenças para desmatamentos, o MPE alega que esse estudo só foi contratado pela Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) depois que uma “Nota Técnica da EMBRAPA entendeu que a maior exploração sustentável nessa área seria de supressão de 35% da vegetação nativa”. 

Os promotores alegam que os fazendeiros encomendaram seu próprio “estudo científico" para afrouxar a legislação estadual.

“Após a emissão da Nota Técnica da EMBRAPA, houve contratação de alguns professores da Esalq, por meio da FAMASUL Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul entidade privada e com interesse representativo de classe”.

Ministério Público quer respostas

No início da semana, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito para apurar omissão e permissividade por parte do governo do Estado e do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul) a respeito de desmatamentos autorizados no Pantanal.

A sugestão do MPMS é de que haja uma avaliação ambiental integrada do impacto acumulativo de todos os desmatamentos, ilegais e legais, que vêm sendo realizados ao longo dos últimos anos, para verificar se o bioma comporta esse ritmo de desmatamento, e que as áreas de monocultura sejam embargadas até serem autorizadas ou não por meio do licenciamento ambiental. 

O Estado pode ou não aceitar as indicações feitas pelo MPMS, que estão de acordo com diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e de outras entidades ambientais. 

Com informações de Neri Kaspary e FGV

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Cidades

Oito em cada dez municípios têm risco alto ou muito alto para sarampo

Brasil chegou a ser certificado como país livre do sarampo em 2016

18/09/2024 21h00

Agência Brasil

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Ao menos 4.587 municípios foram classificados como em alto risco para sarampo, enquanto 225 foram categorizados como em risco muito alto, totalizando 86% das cidades em todo o país com risco elevado para a doença. Há ainda 751 municípios listados com risco médio e apenas quatro com baixo risco. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (18) durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife.

Ao comentar o cenário, a coordenadora de Imunização da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Flávia Cardoso, lembrou que o Brasil chegou a ser certificado como país livre do sarampo em 2016, mas perdeu o status em 2019 após voltar a registrar a circulação do vírus por um período superior a 12 meses. “Em 2022, o Brasil estava endêmico para sarampo e, em 2023, passou para o status de país pendente de reverificação”, explicou. 

Segundo Flávia, em maio deste ano, a Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação do Sarampo, da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita nas Américas esteve no país e fez uma série de recomendações, incluindo ampliar a sensibilidade na definição de casos suspeitos de sarampo. A entidade pede que o país apresente o número de amostras recebidas de pacientes com febre e exantema e quais foram os diagnósticos de descarte.

De acordo com a coordenadora, a comissão destacou que, embora a cobertura vacinal tenha melhorado tanto para o sarampo quanto para a rubéola, por meio da tríplice viral, em alguns estados o progresso foi mínimo ou mesmo negativo. A situação no Rio de Janeiro, no Amapá, no Pará e em Roraima foi classificada pela entidade como muito preocupante para a manutenção da eliminação do sarampo e da rubéola no país. 

Também foi recomendado que o Brasil padronize um fluxograma de resposta rápida a casos suspeitos, tomando como base o caso recente de sarampo detectado no Rio Grande do Sul, importado do Paquistão. Por fim, a comissão sugere articular junto ao Ministério do Esporte e ligas esportivas a vacinação de atletas brasileiros, a exemplo do que foi feito previamente aos Jogos Olímpicos de Paris este ano. 

“Foi feita ainda a recomendação de buscas ativas integradas de casos de sarampo e rubéola com poliomielite e paralisia flácida em menores de 15 anos”, disse Flávia, ao citar que as ações servem para fortalecer a vigilância a nível municipal. 

Em junho deste ano, o país completou dois anos sem casos autóctones, ou seja, com transmissão em território nacional, do sarampo. Com isso, o país espera retomar a certificação de 'livre de sarampo'

TENSÃO

Lula e Riedel discutem suposto elo entre narcotráfico e retomadas indígenas

Os dois falaram por vídeo nesta quarta-feira (18), após a morte de um indíngena em Antônio João. Nesta quinta, Riedel promete levar a Brasília um relatório comprovando a ação do narcotráfico entre os indígenas

18/09/2024 19h15

Pela manhã, depois que o confronto com a PM resultou em uma morte de indígena, Eduardo Riedel reuniu parte do secretariado

Pela manhã, depois que o confronto com a PM resultou em uma morte de indígena, Eduardo Riedel reuniu parte do secretariado

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Horas depois da morte de um indíngena em meio a uma operação da Polícia Militar em Antônio João, no extremo sul do Estado, o O governador Eduardo Riedel discutiu com o presidente Lula, no final da tarde desta quarta-feira (18), um relatório sobre o conflito fundiário na região de fronteira com o Paraguai. 

"Estamos empenhados em que não haja mais conflitos", frisou o governador Riedel ao presidente Lula, indicando também que já solicitou abertura de inquérito para apuração das circunstâncias que levaram ao óbito, informou nota divulgada pela assessoria.

Na manhã desta quarta-feira, ogovernador e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, atribuíram a tensão e o próprio confronto entre policiais e indígenas, a uma suposta atuação do narcotráfico, que estaria "exportando" indígenas paraguaios para o lado brasileiro a fim de empliar seu poder de domínio e facilitar o escoamento da maconha que é produzida do lado paraguaio. 

De acordo com a assessoria do Governo, Riedel e Lula falaram abertamente sobre as suspeitas que envolvem o narcotráfico na região, com roças de maconha localizadas do outro lado da fronteira, próximas à propriedade ocupada no Brasil, e a presença de facções criminosas que estariam aliciando pessoas dentro das comunidades indígenas.

Ainda conforme a assessoria, um relatório da inteligência produzido pelas forças de segurança de Mato Grosso do Sul será apresentado pelo governador a representantes do Governo Federal e no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (19).

No confroto ocorrido no começo da manhã desta quarta-feira foi morto o indígena Nery da Silva, da etnia Guarani Kaiowa. Os indígenas reivindicam uma propriedade que desde 2005 está homolgada, mas até agora está na posse de fazendeiros. 

Para atender decisão da Justiça Federal, cerca de 100 policiais foram à região para, segundo o secretário de segurança, garantir a ordem na região e acabaram entrando em confronto com o grupo que está na fazenda Barra faz semanas. Esses povos originários residem na Terra Indígena batizada de Nanderu Marangatu, onde ainda existe uma propriedade que seria a última na posse de outros que não os povos originários. 

"Nós percebemos que nos últimos dias foi acirrando com a presença de 'índios paraguaios'. Nós estamos ali numa região onde a fronteira é um rio pequeno, facilmente transponível; e do lado de lá nós temos diversas plantações de maconha... então há um interesse de facções criminosas que exploram o tráfico de drogas", afirmou o secretário na manhã desta quarta-feria. 

Segundo Videira, a Fazenda Barra fica menos de 5 km da linha internacional de fronteira, com informações da inteligência apontando a região como "estrategicamente posicionada" para escoar a produção do tráfico de drogas. 

"A grande produção de toda essa região tem como destino grandes centros, por meio de aldeias. De aldeia em aldeia até chegar próximo de Campo Grande; Dourados; e aí ter acesso aos maiores centros consumidores", afirmou o Videira.

Tensão

O governador, por sua vez, reforçou que o Estado "tem buscado avançar" nas políticas públicas voltadas para as comunidades indígenas e seu desenvolvimento. 

"Sou representante dos governadores na mesa de conciliação do STF, é um tema complexo, difícil, mas o que nós estamos vendo aqui foge completamente a essa discussão", afirmo Riedel. 

Com base no que lhe foi repassado pelo setor de inteligência, Riedel apontou para a versão de "disputa de facções criminosas paraguaias", destacando que a ordem recebida judicialmente é para que se mantenha a ordem.

"Em uma propriedade que está em litígio, do ponto de vista fundiário, mas que tem uma família morando na casa e que não sai de lá, dizendo que vão morrer lá. A decisão é que o Estado garanta a segurança dessa família e o acesso das pessoas nessa propriedade", reforçou o governador. 

 

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