Estudo desenvolvido pelo Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em outubro do ano passado, revelou que seriam necessários R$ 15,96 bilhões para recuperar e reformar todas as áreas de pastagem do Pantanal que apresentam algum nível de degradação.
No bioma, 50% das áreas de pastagem apresentam degradação severa, 35% apresentam degradação moderada, e apenas 15% não apresentam degradação, como mostra o Map Biomas (imagem abaixo).
“Os diferentes níveis de degradação tornam necessários níveis também distintos de intervenção para que a recuperação seja realizada. Por exemplo, áreas em estágios iniciais de degradação exigem menor intervenção e menores custos operacionais a fim de conter a redução da produtividade. Por outro lado, se o processo de degradação se encontra em estágio avançado, são necessárias ações mais intensivas e dispendiosas, uma vez que, o alto grau de degradação compromete a capacidade de manter a produção e a qualidade da forragem e a resistência aos efeitos nocivos de doenças, pragas e plantas invasoras", explica Sabrina de Matos Carlos, pesquisadora do Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas.
Para Leonardo Gomes, Diretor de Relações Institucionais do Instituto SOS Pantanal, falta em Mato Grosso do Sul uma política de prevenção e controle do bioma inserido no Estado, e até mesmo um incentivo econômico relevante aos produtores que conservam o ecossistema.
"Existem algumas iniciativas de restauração em curso, mas são de pequena escala e com custo muito elevado. O Map Biomas mostra que grande parte das pastagens plantadas dentro do Pantanal está em situação de degradação moderada ou severa, por falta de manutenção, e a FGV mostra que o custo de restauração somente destas pastagens degradadas seria de quase R$16 bilhões de reais", destacou.
Fonte: Map Biomas"Fica claro que conservar o que temos é muito mais barato do que restaurar o que perdemos", conclui Gomes.
Decreto impulsionou desmatamento
A degradação do Pantanal em Mato Grosso do Sul ganhou ainda mais força após o Decreto Estadual 14.273, de 8 de outubro de 2015, que permite que até 60% de áreas de fazendas pantaneiras tenham sua vegetação nativa (não arbórea) suprimida, além de 50% das árvores.
A média de autorizações de desmatamento chegava a 29 mil hectares por ano entre 2009 e 2015. Nos últimos 3 anos e 8 meses, foram autorizadas intervenções em 194 mil hectares de vegetação, o que corresponde a 53 mil hectares por ano, um aumento de 82,7% na área desmatada anualmente em relação ao período que antecede o decreto.
Estudo "comprado"
Conforme noticiado anteriormente pelo Correio do Estado, o principal embasamento científico apontado à época para viabilizar o decreto foi um parecer da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), unidade da Universidade de São Paulo (USP). Agora, porém, o Ministério Público Estadual diz que esse estudo foi comprado e que não é da ESALQ-USP.
No inquérito instaurado no dia 31 de julho, o MPE diz “que a Esalq informou em ofício DIRE-016/2023 que tal estudo não é de sua responsabilidade e não representa o posicionamento daquela instituição, afirmando que o estudo foi fruto de um contrato entre a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul e produzido pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, não representando o posicionamento institucional da ESALQ-USP”.
Ainda no inquérito que recomenda a imediata suspensão de novas licenças para desmatamentos, o MPE alega que esse estudo só foi contratado pela Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) depois que uma “Nota Técnica da EMBRAPA entendeu que a maior exploração sustentável nessa área seria de supressão de 35% da vegetação nativa”.
Os promotores alegam que os fazendeiros encomendaram seu próprio “estudo científico" para afrouxar a legislação estadual.
“Após a emissão da Nota Técnica da EMBRAPA, houve contratação de alguns professores da Esalq, por meio da FAMASUL Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul entidade privada e com interesse representativo de classe”.
Ministério Público quer respostas
No início da semana, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito para apurar omissão e permissividade por parte do governo do Estado e do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul) a respeito de desmatamentos autorizados no Pantanal.
A sugestão do MPMS é de que haja uma avaliação ambiental integrada do impacto acumulativo de todos os desmatamentos, ilegais e legais, que vêm sendo realizados ao longo dos últimos anos, para verificar se o bioma comporta esse ritmo de desmatamento, e que as áreas de monocultura sejam embargadas até serem autorizadas ou não por meio do licenciamento ambiental.
O Estado pode ou não aceitar as indicações feitas pelo MPMS, que estão de acordo com diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e de outras entidades ambientais.
Com informações de Neri Kaspary e FGV
