Cidades

SANEAMENTO

Governo retoma parceria público-privada da Sanesul

Projeto para universalizar serviço de esgoto da estatal pode ter mais de R$ 4 bilhões

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O projeto para ampliar para 98% a rede de esgoto no interior do Estado, por meio de parceria público-privada com a Sanesul, foi retomado neste início de janeiro. A iniciativa ficou paralisada por dois anos e meio, desde que os estudos de viabilidade foram entregues em junho de 2017. No dia 31, o Escritório Geral de Projetos do governo de Mato Grosso do Sul e a Sanesul realizarão consulta pública e audiência pública. Depois desse evento, os próximos passos serão o lançamento de edital e o leilão.  

A etapa anterior, os estudos de viabilidade econômica, encerrou-se em junho de 2017. Na ocasião, a Aegea (controladora da Águas Guariroba, concessionária em Campo Grande) orçou a universalização do esgoto na área atendida pela Sanesul em R$ 1,7 bilhão. A Andrade Gutierrez, empresa que também participou do plano de manifestação de interesse (PMI), orçou, na ocasião, o mesmo serviço em R$ 2,4 bilhões. No primeiro edital da parceria, lançado em 2016, a Sanesul estimava que a expansão da rede custasse R$ 929,2 milhões. 

O secretário de Governo, Eduardo Riedel, explicou que nesse processo a Sanesul continua responsável pelo tratamento e distribuição de água e também pela cobrança. “O parceiro terá um porcentual da tarifa de esgoto e participará da administração com a Sanesul”, explicou Riedel. Também esclareceu como o parceiro será remunerado e adiantou o objetivo da próxima etapa do processo, o leilão: “O parceiro privado põe dinheiro na obra e como ele é remunerado? Esse é objeto do leilão. A tarifa de esgoto tem um valor e parte dele será revertida para o parceiro. O leilão ocorre justamente em cima da parte que será revertida”, informou. 

Além dos R$ 929 milhões para expansão da rede de esgoto, o projeto prevê pelo menos R$ 3 bilhões de investimentos para a manutenção da rede já existente e da que será implantada. Ao todo, o investimento previsto nos 30 anos de concessão seria de mais de R$ 4 bilhões. 

CONSULTA

Nessa consulta pública, serão coletadas sugestões e ideias para aprimorar o projeto. Os documentos serão disponibilizados nas páginas da Sanesul e do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado (EPE) na internet entre segunda-feira (20) e o dia 4 de março. Interessados podem enviar sugestões para o e-mail [email protected]. Esse projeto será levado ainda para discussão em audiência pública, agendada para 31 deste mês, às 9h, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MS). Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá participar por meio de perguntas ou fazendo sugestões. 

Na ocasião, o projeto será apresentado à sociedade e ao mercado, oportunizando aos interessados a participação presencial com formulação de questionamentos ou entrega de sugestões. A inscrição deve ser feita até a véspera da audiência por e-mail, com o envio da ficha preenchida para o endereço do EPE; ou no dia da reunião, entre 8h30min e 8h50min. O regulamento completo da audiência também está disponível nos sites da Sanesul e do EPE.

Após esse passo, o governo vai analisar as contribuições. Caberá à Procuradoria-Geral do Estado emitir parecer, e a previsão é lançar o edital de licitação ainda no primeiro semestre deste ano. O objetivo da PPP é ampliar para 98% a cobertura de esgoto no Estado.

HISTÓRICO

Em junho de 2016, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) o edital para o procedimento de manifestação de interesse da PPP. O Estado queria atrair interessados, abrindo caminho para parcerias com a iniciativa privada. “Vamos nos valer do mecanismo de PPP para melhorar a saúde e a qualidade de vida de quase dois milhões de sul-mato-grossenses”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja, na cerimônia de lançamento. Já no mês de setembro, o governo autorizou quatro empresas a elaborarem estudo técnico para parceria com a Sanesul. Azambuja declarou na sequência que a organização privada que vencer a concorrência da Sanesul receberá porcentual da tarifa do serviço. Em junho de 2018, o governador garantiu que a PPP seria lançada.

ANTIDOTUM

MPMS prende cúpula da Santa Casa após escândalo de corrupção

A presidente Alir Terra e mais dois diretores da instituição foram presos por suposto desvio de quase R$ 5 milhões da Saúde

12/09/2026 07h45

Marcelo Victor / Correio do Estado

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) prendeu três nomes da alta cúpula da Santa Casa de Campo Grande, incluindo a presidente Alir Terra, depois de investigação apontar desvio milionário em dois contratos para a prestação de serviços de digitalização de prontuários, enquanto a instituição alegava que não tinha mais condições de operar, em função das dívidas financeiras.

As equipes do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) deflagraram a Operação Antidotum na manhã desta sexta-feira, com o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 36 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados e Goiânia (GO).

“A investigação, conduzida pelo Gecoc, identificou a existência de fraudes e desvios de dinheiro em contrato firmado pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande para a prestação de serviços de digitalização de prontuários, em que ocorreram pagamentos de valores elevados sem a devida contraprestação de serviços”, explica.

“No curso da investigação também foram identificadas irregularidades em contratos celebrados pela Operadora Santa Casa Saúde – empresa controlada pela Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande – com diversas empresas do mesmo grupo econômico”, complementa o MPMS em nota.

O primeiro contrato alvo da operação previa pagamento de R$ 1,8 milhão por ano e tinha vigência de três anos, totalizando R$ 5,4 milhões. Ainda de acordo com o MPMS, somente no primeiro ano do contrato, R$ 1,4 milhão teriam sido desviados considerando apenas este serviço de digitalização de prontuários.

No outro contrato, foi apurado que a Operadora Santa Casa Saúde pagou R$ 9,6 milhões apenas no ano passado, dos quais R$ 3,5 milhões teriam trazido prejuízo ao caixa da instituição. Portanto, somando ambos os valores desviados nos dois acordos, a corrupção chegaria a R$ 4,9 milhões somente nos curtos períodos citados.

“Durante as apurações, constatou-se que os contratos, pagamentos e prestações de contas eram sistematicamente sonegados dos órgãos de controle, incluindo Conselho Fiscal da Santa Casa e a Controladoria-Geral do Estado. O valor total do prejuízo causado à Santa Casa de Campo Grande permanece sob apuração no curso das investigações”, afirma o órgão fiscalizador.

Diante disso, Alir Terra, presidente da Santa Casa desde 2022, Alessandro Dias Junqueira, diretor administrativo, e Rinaldo Halme Romano, diretor financeiro, foram presos.

Também teria sido presa Monique Gregório, responsável pelos serviços de digitalização de todo estoque de prontuários, que, segundo ela, era de quase 2 milhões de documentos. A previsão é que o processo fosse concluído entre três e quatro anos.

Vale lembrar que matéria recente publicada pelo Correio do Estado revelou que a Santa Casa fechou 2025 com deficit de R$ 124,582 milhões, o que equivale a um prejuízo diário da ordem de R$ 341 mil.

Por conta das dívidas, os auditores que assinam o balanço do hospital apontam que a Santa Casa não tem mais condições de operar.

Porém, ao mesmo tempo, o esquema milionário de desvio nos contratos investigados acontecia.

Ao considerar o prejuízo diário apontado no balanço financeiro, o valor desviado indicado nas investigações equivale a 14 dias, além de ser maior do que o aporte recebido na semana passada – R$ 4 milhões – para compra de insumos.

Agentes do Gaeco e Gecoc estiveram na sexta-feira na Santa Casa para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão de diretoria - Foto: Marcelo Victor / Correio do Estado

SOCIEDADE

Ao detalhar o caso de desvio no contrato da Operadora Santa Casa Saúde, o MPMS afirma que “essas empresas [do mesmo grupo econômico], cujo proprietário tinha ligações com a diretoria da Santa Casa, estavam registradas no mesmo endereço, mas o imóvel, na verdade, encontrava-se desocupado”.

Essas empresas seriam de Maurício Aparecido Benites, que também foi preso na operação, Elo com a presidente, Paulo Duarte, proprietário da Duarte Cruz e assessor jurídico da Santa Casa é tido como peça chave do esquema.

Segundo denúncias do advogado Oswaldo Meza, Alir e Paulo haviam sido sócios em um escritório de advocacia.

NOVO CONTRATO

Depois de vencer a eleição com 49 votos, contra 39 votos da chapa concorrente, Alir Terra assumiu o hospital no dia 2 de janeiro de 2023.

No dia 19 do mesmo mês ela comunicou a antiga operadora, a Plural, que fora contratada no dia 12 de abril de 2018, que estava rompendo o contrato. Na sequência, contratou as empresas do seu ex-sócio para operar o plano de saúde.

Mas, pelas cláusulas contratuais, qualquer rescisão só poderia ocorrer por meio de notificação formal com prazo de 90 dias de antecedência.

Ocorre que a Santa Casa, antes mesmo de notificar a Plural, começou a veicular anúncios descredenciando a ex-parceira de negócios. Por conta disso, a Plural move três ações judiciais exigindo indenização do hospital.

Para defender o hospital, foi contratado o escritório de advocacia Duarte Cruz. Mas, segundo a denúncia de Oswaldo Meza, Paulo da Cruz Duarte é ex-sócio da advogada Alir Terra.

Praticamente ao mesmo tempo, Paulo da Cruz Duarte, além de atuar na advocacia, passou a atuar na área da saúde, o que lhe garantiu exclusividade para comercializar os planos de saúde da Santa Casa Saúde.

E se não bastasse a entrega do plano de saúde ao escritório de advocacia comandado por Paulo Duarte, a presidente da Santa Casa ainda repassou a ele centenas de ações judiciais contra o poder público, por meio das quais cobra a restituição por serviços prestados a pacientes encaminhados ao hospital via decisões judiciais.

Essas ações, pelo fato de serem em grande número, resultam ao final em valores significativos a título de honorários sucumbenciais, denuncia Meza.

Levantamentos realizados em bases públicas de CNPJ indicam que Paulo da Cruz Duarte figura como sócio ou administrador de múltiplas empresas diretamente ligadas ao mercado da saúde.

Essas empresas compartilham o mesmo endereço empresarial, localizado na Rua Hélio Yoshiaki Ikeziri, nº 34, no Bairro Royal Park, em Campo Grande, o que indica uma estrutura centralizada de negócios no mesmo setor econômico. E foi este endereço que sofreu devassa do MPMS nesta sexta-feira.

INTERVENÇÃO?

Oswaldo Meza, presidente do Instituto Artigo Quinto (IA5º), propôs uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada contra a Associação Beneficente de Campo Grande e a Operadora de Planos Privados de Saúde Santa Casa Saúde Ltda., da qual pede a intervenção judicial temporária na Santa Casa, com nomeação de administrador provisório ou junta interventiva por 180 dias.

Além disso, solicita o afastamento temporário da presidente Alir Terra Lima e da diretoria financeira do hospital.

Já em relação à Operadora de Planos Privados de Saúde, Meza pede que seja instaurada uma auditoria independente, vedação temporária de novos contratos e acionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para avaliar a instauração de direção fiscal ou técnica.

O processo busca garantir que os repasses de verbas públicas continuem sendo feitos para manter o funcionamento do hospital, porém quer que estes recursos sejam direcionados a uma conta sob supervisão do administrador-judicial.

O documento destaca que a Santa Casa de Campo Grande depende fortemente de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), cerca de 86% de suas receitas operacionais.

De acordo com a prestação de contas divulgada em novembro de 2025, as entradas operacionais foram de R$ 32.834.799,36, das quais R$ 28.301.056,96 vieram do SUS.

Outro ponto que o documento aborda é a crise assistencial do hospital. Ele relata a interrupção e paralisação de serviços médicos essenciais, como anestesiologia e cirurgia cardíaca pediátrica, por falta de pagamento e escassez de insumos, com casos de médicos que ficaram mais de sete meses sem receber salário.

Por fim, aponta que a instituição vinha se recusando a apresentar integralmente relatórios e documentos financeiros ordenados anteriormente pela Justiça em ação de produção antecipada de provas.

*SAIBA

Sob nova direção

Diante da prisão da presidente do hospital, Alir Terra, quem assume o cargo na instituição é Heitor Miguel Scheibeler. Segundo apurou a reportagem, o atual vice-presidente conversou na sexta-feira com o MPMS e já realizou uma reunião do conselho do hospital.

(Colaborou Neri Kaspary)

tempo

Probabilidade do El Niño ser muito forte passa de 90%

Nova projeção aponta que o fenômeno será o mais forte desde 1950

11/09/2026 23h00

Foto: Ilustração Nottus/Divulgação

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A probabilidade de que o fenômeno El Niño durante a primavera e o verão de 2026–2027 no Hemisfério Sul seja muito forte passou de 90%. É o que aponta a nova projeção do Centro de Previsão Climática da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (CPC/NOAA) divulgada na quinta-feira (10). 

A projeção aponta, ainda, que há a probabilidade de 75% de o El Niño ser o mais forte registrado desde 1950. 

O monitoramento do NOAA traz uma sequência de medições, que apontaram o final do La Niña em abril e a possibilidade do El Niño entre maio e julho, chegando a 61%. Em maio, as condições observadas mostravam que a probabilidade do El Niño havia subido para 82%.

Em junho, o El Niño já era a condição observada, ainda em estágio inicial de desenvolvimento. As projeções já indicavam um rápido fortalecimento do fenômeno em direção ao final de 2026 e ao verão 2026/2027 do Hemisfério Sul. 

Em agosto, o El Niño se intensificou ainda mais, com as anomalias da temperatura da superfície do mar excedendo 3 °C no Pacífico Equatorial Leste.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nas regiões Norte e Nordeste o fenômeno ocasiona chuvas abaixo da média e pode contribuir para a redução dos níveis dos rios e afetar a navegação, o acesso às comunidades, a atividade pesqueira e o abastecimento de água.

Nas áreas mais ao sul do país, o El Niño gera chuvas acima da média, aumentando o risco de enchentes e danos a estruturas utilizadas pela pesca e pela aquicultura. 

Em outras regiões, temperaturas elevadas também podem exigir mais atenção às condições da água e dos cultivos.

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