Distante aproximadamente 432 quilômetros de Campo Grande, em Cassilândia, um indivíduo de 49 anos foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (14) durante a Operação Sentinela, deflagrada pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (PCMS) através da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
Conforme repassado pela PCMS, essa trata-se de mais uma fase da operação que há anos atua no combate a crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente virtual. A ação recente aconteceu em conjunto com as delegacias de polícia dos municípios de Cassilândia e Inocência.
Após investigações conduzidas pela Depca, um indivíduo de 49 anos morador de Cassilândia foi apontado como suspeito de armazenamento e também compartilhamento dos chamados materiais de abuso sexual infantil (tradução do termo em inglês Child Sexual Abuse Material, “CSAM”, tido como classificação internacional).
Como bem esclarece a Polícia Civil em nota, essa designação substitui a antiga expressão “pornografia infantil”, representando com o termo “abuso sexual infantil” de forma mais precisa a realidade desses arquivos, que tratam-se de crimes de violência e práticas abusivas praticados contra crianças e adolescentes.
Evidência no celular
Ainda conforme a PCMS em nota, os agentes foram a campo para o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa desse investigado, que ainda não teve a identidade divulgada pelas autoridades. Durante análise preliminar dos equipamentos encontrados, esses policiais localizaram o aparelho celular que seria de uso pessoal do suspeito.
Justamente neste telefone haveriam uma série de diversos arquivos contendo os chamados materiais de abuso sexual infantil, resultando na prisão em flagrante deste homem de 49 anos em Cassilândia, pelo crime estabelecido no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conforme texto legal previsto no artigo 241-B do ECA: adquirir, possuir ou armazenar material que contenha qualquer forma de registro de sexo ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes é considerado crime.
“A Polícia Civil destaca que o armazenamento, o compartilhamento e a comercialização de CSAM alimentam uma cadeia criminosa de violência sexual contra crianças e adolescentes. Cada arquivo representa uma vítima real, submetida a abusos que continuam sendo revitimizados a cada novo acesso, compartilhamento ou reprodução do conteúdo”, complementa a PCMS em nota.
Operação Sentinela
Sendo uma ação permanente, essa Operação Sentinela há anos atua com foco em identificar e desarticular as redes criminosas responsáveis pelas mais diversas cadeias de delitos que envolvem o abuso sexual infantil, que vão desde a produção desse tipo de conteúdo até o armazenamento e a distribuição deste tipo de material.
Isso porque a operação atua em diferentes camadas da internet, o que segundo a Polícia Civil inclui ambientes com mecanismos avançados de anonimização e criptografia. Através das investigações há o intuito interromper toda essa cadeia criminosa, responsabilizando tanto os produtores como também aqueles que seguem mantendo viva a circulação desse material.
Já em 2022, por exemplo, como bem acompanha o Correio do Estado, uma mulher de 26 anos foi presa no âmbito da Operação Sentinela com quase dez mil arquivos de material de abuso sexual infantil, criminosa que enviava as fotos das vítimas para seus “clientes”, por aplicativos de mensagens e de relacionamento.
Menos de dois anos depois, em 2024 a 18ª fase da Operação Sentinela chegou a prender três indivíduos e apreender 15 mil arquvios de abuso sexual infantil na cidade de Três Lagoas. Identificados por suposto envolvimento no armazenamento de vídeos e fotos com cenas pornográficas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes, sendo que a polícia pôde encontrar provas nos aparelhos de cada um dos alvos, o que levaram às prisões em flagrante.
“O enfrentamento aos crimes de exploração sexual infantil exige atuação permanente e altamente especializada. A Polícia Civil reforça que denúncias relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser realizadas de forma anônima por meio do Disque 100, em qualquer unidade policial ou pelos canais oficiais da instituição. O combate a esses crimes depende da atuação integrada das forças de segurança e da participação da sociedade na proteção da infância”, conclui a PCMS.
